PSD: Debate sobre o estado do Município de Lagos (2016)
TEMA DE DEBATE (2):
LIMPEZA URBANA E RECOLHA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
No Concelho de
Lagos, verificou-se durante o último ano uma gestão “menos adequada ou talvez
menos cuidada” ao nível da limpeza urbana, assim como na gestão dos resíduos referente aos ecopontos, situação que acabou por contagiar e condicionar de uma forma geral a
recolha de RSU ao nível dos contentores de superfície e subterrâneos. Para além
de vários aspectos e impacte negativo que estas situações têm levantado para a
cidade e munícipes, destacamo-la hoje no debate do município, que caso não sejam
tomadas medidas urgentes no curto prazo, a conjugação destas situações poderão
tornar-se numa fonte de impacte ambiental significativo e altamente penalizadora
para a imagem do concelho de Lagos.
O PSD considera, que a limpeza urbana e a recolha de resíduos em Lagos requerem urgentemente uma
redefinição estratégica por parte da Câmara Municipal, que as torne eficazes e
sobretudo assentes numa gestão mais eficiente que a actual. Pois a falta de
cuidado na limpeza urbana é uma realidade diária em vários locais do concelho, assim
como recolha de resíduos sólidos ao nível dos ecopontos é deficitária em quase
todo o município. Ao nível dos contentores de superfície e subterrâneos que são
da gestão directa da autarquia, têm que obedecer efectivamente a uma recolha
assídua e a um controlo diário e sobretudo a uma higienização cuidada (que
deverá ser extensiva aos locais onde se encontram).
Reconhecemos o esforço dos serviços
municipais a este nível … mas como diz o ditado popular “não se pode fazer
omeletes sem ovos”. A câmara municipal mais do que nunca tem que centralizar
esforços e alterar ou reorientar a sua estratégia de actuação,
para poder controlar este tipo de actividades.
O PSD recomenda à Câmara Municipal, a aposta:
1.No desenvolvimento de uma análise tipo SWOT, enquanto ferramenta de
gestão para uma abordagem estratégica relativamente a este assunto no sentido
de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da
produção e gestão de resíduos que se tem verificado em Lagos;
2.Apostar no aumento da consciência ambiental do cidadão e no seu envolvimento directo na estratégia de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos, apostando-se na informação aos munícipes (ex. reciclagem de alta qualidade; na deposição dos resíduos no contentor certo, etc.);
3.Promover a prevenção da perigosidade dos resíduos urbanos de recolha indiferenciada, através da separação e encaminhamento dos resíduos perigosos para destinos adequados, ou ainda garantir a descontaminação biológica junto aos pontos de recolha;
4.Renovar em 2017 de forma efectiva e mais abrangente possível quer os meios humanos como os meios materiais ao nível de recolha de RSU (contentores de superfície/ subterrâneos, bem como durante mais de 10 anos não foi assegurada de forma sustentada a renovação frota de recolha de resíduos);
5.Adequar ou criar na estrutura municipal um gabinete de auditoria e controlo, que entre outras competências, poderia efectuar de forma objectiva o controlo e fiscalização efectiva deste tipo de serviços e sobretudo dos prestadores de serviços;
Concluindo, o PSD considera que a
estratégia municipal em matéria de limpeza urbana e
gestão dos resíduos, tem que ser alterada ou (re)orientada para fazer face às
enormes debilidades existentes e sobretudo dar resposta às ansiedades dos
munícipes.
Lagos, 17 de Outubro de 2016.
Os eleitos do PSD
