2013:INJUSTO? SIM!… INCOERENTE? CERTAMENTE – BOM ANO 2014!

Estamos mais uma vez a viver um fim de ano, mas um fim de ano diferente, marcado por uma crise profunda à luz de um plano de ajustamento económico e do pagamento de uma divida, que alguns a fizeram e outros a têm que pagar… injusto? Sim! … Incoerente? Certamente.

A maioria dos portugueses “passou este ano com grande custo,” dado o enorme esforço que nos foi exigido (que já sabemos irá continuar em 2014). Em 2013 as desigualdades na sociedade portuguesa, dispararam com o desaparecimento de uma classe média e o tecido empresarial de pequenas e médias empresas teve uma redução na ordem dos 20% a 30% em determinadas regiões do país (Lagos apx. 900 empresas em 2008 passou para apx.250 em 2012).

Na rua, o sentimento de que estamos muito próximo de um colapso social é conversa permanente de muitos portugueses, onde as dificuldades económicas e a constante quebra de valores morais e éticos nos principais pilares da democracia são conversas recorrentes, nos cafés, na rua ou no trabalho. Nos mídia constatamos todos os dias o acentuar da desregulação existente entre a lei, o seu cumprimento, as metas impostas e as normas sociais, para chegarmos à conclusão que estamos próximos de um estado de “anomia” social.

A “desregulação política” foi praticada até ao limite durante anos em Portugal, a estratégia de desenvolvimento foi assente na falta de transparência, na falta de rigor, na falta de responsabilidade, no tráfico de influências, na corrupção, etc., o que acabou por condenar a tão apregoada sustentabilidade que nos venderam como certa e garantida. Hoje chegamos à conclusão que o termo sustentabilidade não saiu do papel e que muitos políticos, nunca conseguiram entender o seu significado, a sua abrangência e sobretudo a sua importância, condenando assim o presente e o futuro de todos nós!

Em 2014, é urgente encontrar novos rumos, para fazer face a um passado recente marcado pelo repetir de políticas erradas, por modelos de desenvolvimento pouco transparentes e em muitos casos desajustados com a realidade nacional, regional ou local. Os portugueses não querem um ano 2014, apenas marcado pela austeridade e pelo fim do resgate económico e da troika, exigem a clarificação de alguns aspectos que aqui já referi, pois não podemos continuar a conviver de igual forma com lícito e ilícito... urge “responsabilizar de forma efectiva” os protagonistas da actual situação que se vive em Portugal.  

O termo esperança, responsabilidade, rigor e justiça têm que fazer parte do nosso dia-a-dia, porque "o que está em jogo" neste momento é a sustentabilidade democrática da sociedade portuguesa, diria mesmo o futuro de Portugal... Acredito que neste momento estamos no início desse percurso de reformulação democrática! Ficando como grande questão para 2014:

Será que ainda vamos a tempo?… Eu acredito que sim!

Desejo a todos os leitores do blog de “ DE LAGOS A BENSAFRIM”,

UM BOM ANO 2014!

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal Lagos pelo PSD

Membro da Assembleia Distrital PSD/Algarve 

Foto: Fonte Jornal - i  (on-line)

LAGOS:“APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2014” (AMANHÃ DIA 18 de DEZ.)

Amanhã, dia 18 de Dezembro de 2013 (quarta-feira), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho, realiza-se a 2ª Reunião da Sessão Ordinária de Dezembro de 2013, de entre os Pontos da Ordem do Dia estará em discussão um muito importante para o futuro de Lagos, e em particular para o ano 2014:

 

“APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2014”

 

Venha conhecer o que é apresentado para o concelho de Lagos para o ano 2014…

 

Venha conhecer o que as diferentes “forças” políticas pensam, argumentam e se posicionam politicamente sobre este este assunto de enorme importância para o Concelho de Lagos e para a vida de todos os Lacobrigenses!

Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal PSD
Membro da Assembleia Distrital PSD Alagrve

fonte: Assb. Municipal de Lagos

RESCALDO DA ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO POLÍTICA E MESA DA ASSEMBLEIA DO PSD LAGOS…A MINHA OPINIÃO E O DESAFIO PARA O GABINETE DE ESTUDOS.

O “post” de hoje é dedicado às eleições internas para a concelhia do PSD Lagos ocorridas ontem dia 7 de Dezembro.

 

Para a direcção concelhia ganhou a lista A, liderada pelo Dr. Nuno Serafim com 58,5% dos votos o que espelha bem a vontade dos militantes de Lagos no projecto apresentado por este militante e sua equipa. Para a mesa da assembleia de militantes a vitória recaiu também na lista A, liderada pelo Sr. Carlos Pargana que obteve a confiança de 59,2%dos militantes votantes.

 

Enquanto militante e apoiante activo da candidatura da Lista A, tenho o sentimento do dever cumprido, por ter ajudado a atingir o objectivo da mesma, que era uma vitória expressiva.

 

E porquê a defesa de uma vitória expressiva?

Porque o partido em Lagos tinha que definir o seu rumo, tinha que filtrar a cultura do sindicato de voto que se encontrava instalada, tinha que acabar com “egos” que nunca foram capazes de se impor, aproximar ou apresentar fosse o que fosse aos militantes como alternativa!... Os militantes do PSD Lagos responderam veementemente a este desafio, dando uma resposta clara a muitas dúvidas que não colocavam em causa as pessoas em si, e sim tão simplesmente o seu comportamento político.

Agora, importa “cerrar fileiras”, abrir o partido à participação de todos aqueles que nele queiram participar! Não só a vencedores, não só a vencidos, mas também a todos militantes, simpatizantes e sobretudo a uma sociedade civil cada vez mais descrente da política e dos políticos. Ciente do dever cumprido e os objectivos eleitorais internos superados, urge agora trabalhar em todas as frentes colocando o olhos no município e sobretudo trabalhar em prol dos nossos concidadãos.

Na sequência das eleições, fui convidado pelo Dr. Nuno Serafim para coordenar a implementação do Gabinete de Estudos do PSD Lagos, ideia há muito prometida mas nunca concretizada!... Foi uma decisão complicada, até porque havia recusado neste momento qualquer participação em comissões políticas. Mas considerando o projecto que me foi proposto e sobretudo a forma como o mesmo me foi apresentado, aceitei o desafio de coordenar esse Gabinete de Estudos, que em tempo oportuno será dado a conhecer pela estrutura local liderada pelo novo presidente.

Aproveito para desejar um Natal feliz para todos e um óptimo 2014, com a mensagem deixada pela nova liderança da concelhia do PSD-Lagos!

UMA CONCELHIA COM FUTURO.
UMA APOSTA NO REFORÇO DA CIDADANIA!

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal PSD LAGOS

Membro da Assembleia Distrital do PSD Algarve

Resultados: blog psd lagos:

 

Ps. Tomei a liberdade de publicar a brochura de compromisso da lista vencedora que me foi enviada:

NOVO POSTO DE COMBUSTÍVEL EM LAGOS … OPINIÃO (POLITICA) SOBRE A SUA LOCALIZAÇÃO!

Hoje fui abordado por dois munícipes que me questionaram na qualidade de deputado municipal, o porquê da localização e se era legal o novo posto de combustível no antigo parque de viaturas apreendidas da PSP? E sobretudo qual era a minha posição política sobre aquela situação…

Comecei por responder que se tratava de um processo complexo, que existem várias opiniões e posições sobre o assunto. Disse-lhes que enquanto político nunca tive conhecimento institucional, nem participei em qualquer decisão sobre tal assunto, mas informei os dois concidadãos, que caso tivesse participado a minha posição seria favorável à vinda de um novo posto de combustível para Lagos… (até porque a livre concorrência não faz mal ninguém)… mas não seria favorável à localização de um posto de combustível naquele local.

E PORQUÊ?

Em primeiro lugar, considero que estamos mais uma vez perante um caso onde a interpretação relativa ao ordenamento do território em Lagos cai no “vazio”. Daí o aparecimento de mais um equipamento que levanta controvérsia quanto à sua localização.

Em matéria de decisão política não tenho dúvidas que é a câmara municipal (nomeadamente ao seu executivo), que cabe a responsabilidade em matéria de licenciamento de edificação de áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis. Mas tenho dúvidas quanto nos referimos ao licenciamento de actividade industrial, nomeadamente actividades de risco elevado onde se enquadra o referido posto de combustível.

Mas se cabe ao executivo municipal o licenciamento dessa edificação, essa autorização está certamente circunscrita aos instrumentos de ordenamento do território, nomeadamente PDM (Plano Director Municipal) (que não existe!) e ao PU (Plano de Urbanização de Lagos), que considera aquela zona uma área destinada preferencialmente à localização de actividades residenciais, comerciais e de serviços.

Logo se não temos PDM e mesmo considerando que o PU possa admitir outras utilizações, desde que compatíveis com as que referi, nunca votaria favoravelmente à localização do posto de combustível, porque considero que existem condições de incompatibilidade com  a filosofia do próprio PU. Nomeadamente ao nível da perturbação das condições de trânsito e naturalmente ao agravamento da potencialidade de risco de incêndio, explosão ou poluição que aquela área fica sujeita, pois estamos a falar de uma zona que está servida essencialmente por residências, comercio e inclusive a proximidade de um edifício escolar e outro hospitalar.

Mas estou convicto  que o processo respeitou a legalidade!... até porque no que se refere ao PDM (Plano Director Municipal), o mesmo não existe!... logo não foi violado.

Devo ainda referir que o licenciamento deste tipo de equipamentos obriga à consulta de diversas entidades (ex. Autoridade Nacional de Protecção Civil) (ver: Portaria 131/02 de 9 de Fevereiro, alterada pela Portaria 362/05 de 4 de Abril), sendo os procedimentos descritos nesses diplomas legais de cumprimento obrigatório, (Nomeadamente nas distâncias do eixo da via mais próximo, bem como aos edifícios vizinhos, o que nos remete para uma distância mínima de 25 mt em função de uma prévia avaliação de riscos).

Enfim, se a deslocalização da esquadra de PSP (que era para ser construída naquele local) foi deslocalizada para periferia da cidade, por razões de incompatibilidade com a dita zona residencial e serviços… como justificar agora a construção ou instalação de um posto de combustível, que aos olhos de alguns “colegas políticos da nossa cidade”, não consideraram a instalação de um posto de combustível uma actividade incompatível com a especificidade desta zona da cidade…

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal pelo PSD

Membro da Assembleia Distrital do PSD ALGARVE

A PROPÓSITO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.... (DE LAGOS)

 

A Assembleia Municipal representa os munícipes do concelho de Lagos e é o órgão deliberativo do município, é nesse local que a democracia assume a sua relevância, e é lá que as forças politicas devem apresentar, debater e tomar as suas posições.

É na Assembleia Municipal que se discutem e decidem os principais assuntos do concelho de Lagos,

É na Assembleia Municipal que recai a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.

É na Assembleia Municipal que se deve debater as ideias e ponderar a tomada das decisões, nunca esquecendo que o objectivo último é servir os interesses deste concelho.

 

A Assembleia Municipal mais do que nunca tem que ser encarada pelas forças políticas de forma positiva, com responsabilidade e sobretudo democraticidade. Pois é neste órgão que se deve debater as ideias e ponderar a tomada das decisões, nunca esquecendo que o objectivo último é servir os interesses do concelho de Lagos.

Foi num clima de "liberdade e de cidadania", que a “família” política lacobrigense, iniciou  um novo ciclo de gestão em Lagos (...) que se espera que seja caracterizado pelo respeito pelos outros e onde as opiniões, ideias e propostas, sejam sempre tratadas num clima sadio, onde a democracia e a cidadania não sejam palavras sem conteúdo.

Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
Membro da Assembleia distrital do PSD / Algarve

BLOG DE LAGOS A BENSAFRIM ESTAMOS DE VOLTA!

Como prometido o Blog de Lagos a Bensafrim está de volta, sem alteração de perfil, porque a minha condição de Deputado Municipal foi renovada pelas últimas eleições autárquicas (agora com maiores responsabilidades políticas dado que serei membro efectivo desse órgão).

 

No plano distrital mantenho-me como Membro da Assembleia Distrital do PSD/Algarve.

 

Uma breve nota sobre as eleições autárquicas no seu geral, onde o PSD foi de facto o maior perdedor a todos os níveis, CDU e PS os grandes vencedores. Era de esperar esta “hecatombe” laranja, dado o estado do país e sobretudo pelas medidas que têm vindo a ser implementadas pelo actual Governo e ainda... por razões de gestão interna do próprio partido.

 

Em Lagos, venceu o PS com a perda de cerca de 3800 votos em relação à última eleição e o segundo partido mais votado foi o PSD também com a perda de cerca de 1300 votos em relação a 2009. Os vencedores em Lagos foram a CDU e poderei dizer que também o Movimento Lagos com Futuro com a eleição de um Vereador.

Quadros com os resultados:

 

 

Concluindo que o Partido Socialista perdeu a maioria na Assembleia Municipal, assim  como a maioria nas varias freguesias com a excepção de Odiaxere. O PSD perdeu um Vereador por uma diferença de 19 votos.

 

Quanto ao blog de Lagos a Bensafrim vamos continuar...

 

Um abraço!

 

Fernando Marreiro

O «BLOG DE LAGOS A BENSAFRIM» VAI ENCERRAR NO DIA 20 DE JULHO DE 2013

Com o aproximar das autárquicas as questões políticas em torno das várias candidaturas já “aquecem” no país e nomeadamente em Lagos. No meu caso pessoal informo os leitores deste blog que fui convidado a integrar as listas do PSD (onde sou militante), fiquei contente pelo convite e naturalmente que a minha resposta foi SIM.

Informo os leitores do «Blog de Lagos a Bensafrim», que o mesmo vai encerrar no dia 20 de Julho de 2013 e ficará hibernado até dia 15 de Outubro de 2013. Tomei esta decisão porque gosto de separar muito bem os papéis que tenho no meu dia-a-dia.

Este blog foi criado dentro de um perfil associado ao facto de ser deputado Municipal pelo PSD e membro da Assembleia distrital do PSD Algarve. Trata-se de um canal de informação com artigos de opinião da minha responsabilidade, tem um cariz político, social e territorial, o qual não se insere no período de campanha eleitoral que vamos entrar, pelo que voltará depois das eleições, quem sabe com alteração de perfil ou não!

Aproveito para deixar aqui uma mensagem de incentivo à participação democrática no próximo acto eleitoral autárquico e claro uma boa campanha a todas as forças partidárias concorrentes…naturalmente que nos resultados sabem qual é a minha opinião!

Um abraço até Outubro!

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal PSD Lagos

Membro da Assembleia Distrital PSD Algarve

CANDIDATURAS INDEPENDENTES : "TROCAM AS VOLTAS AOS PARTIDOS POLÍTICOS"

Volto ao tema das eleições autárquicas neste blog, dado que surgiram nos últimos dias alguns factos novos de relevo que não foram abordados em publicações anteriores sobre esta temática, como é o caso do eventual aparecimento de três candidaturas independentes em Lagos, cenário que não acredito, contudo é importante reter o interesse crescente manifestado por este tipo candidaturas. 

Dada a responsabilidade que tenho no actual quadro politico local, não irei debruçar-me sobre qualquer dos potenciais movimentos independentes e sim no que penso sobre o ser independente versus militante partidário.

O conceito de independente na política por si só é dúbio e duvidoso, pois considero que o ser independente está intimamente relacionado, com o saber usar a liberdade que cada um tem direito no exercício de cidadania que a democracia nos permite, quer dentro de uma estrutura partidária como em qualquer movimento independente. No meu caso sou militante de um partido e revejo-me dentro do conceito de liberdade atrás referido, porque considero que os partidos políticos devem saber assimilar essa liberdade dentro do quadro ideológico que defendem. 

Todos sabemos que política actualmente não é uma exclusividade das forças partidárias, sendo legitimo o aparecimento de candidaturas independentes. Mas é imprescindível que as mesmas tenham uma estratégia e orientação perfeitamente definida, estruturada e sobretudo assumida.

Aparecer apenas como alternativa aos partidos políticos não chega, porque uma política activa e dedicada à cidadania e aos cidadãos, obriga a muito mais! Há-que considerar uma visão, um objectivo geral, um elo de ligação comum e só depois o resto. Para mim o aparecimento destes movimentos independentes está intimamente ligado ao facto das forças partidárias não conseguirem dar resposta ao que lhes é exigido e sobretudo à sua falta de (re)adaptação às grandes mudanças que estão ocorrendo actualmente na sociedade. 

As  estruturas partidárias em muitos casos fecham-se em si próprias, onde a componente corporativista impera e os interesses instalados dominam. Pelo que o grande desafio do momento, será por um lado a “refundação”  dos partidos políticos, mas por outro a "emancipação de candidaturas" independentes, contudo não devemos ficar reféns nem de uns ou outros. 

Defendo e acredito que é possível ser-se independente fora e dentro das estruturas partidárias, através de um pensamento político bem estruturado, bem definido, com objectivos claros e sobretudo que se dê resposta aos “anseios” actuais e futuros das populações de forma equilibrada e sobretudo sustentada.

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal PSD

Membro da Assembleia Distrital do PSD/Algarve

FELIZ DIA MUNDIAL DA CRIANÇA PARA TODAS AS CRIANÇAS!

A primeira recordação que tenho do Dia Mundial da Criança remonta ao ano de 1977 (com sete anos). Nesse dia entre outras actividades a Câmara Municipal de Lagos teve como iniciativa um grande piquenique na Freguesia de Bensafrim, mais propriamente no Sítio do Vale da Vinha, onde participaram todas as escolas do Concelho. 

Esse dia persiste na minha memória, pois foi simplesmente um dia maravilhoso dominado pela amizade, pela partilha, pela simplicidade e ingenuidade própria das crianças. Nesse dia brincamos, jogamos e corremos muito, inclusive participamos numa (grande)prova de atletismo.

Ás vezes existem pequenas coisas que nos deixam recordações magníficas para a toda a vida, lembro-me de nesse dia a minha mãe ter colocado na mochila uma sobremesa fabulosa que ainda hoje adoro! Um simples pudim boca doce de morango que eu e o João Landeiro devoramos em dois segundos…

Enfim! Memórias de um “simples” piquenique comemorativo de um Dia Mundial da Criança, onde o conceito comunidade e unidade social estava bem marcado nos adultos e muito bem transmitido às crianças.

FELIZ DIA MUNDIAL DA CRIANÇA PARA TODAS AS CRIANÇAS!

Fernando Marreiro

Deputado Municipal PSD

Membro da Assembleia Distrital do PSD

"POLÍTICOS E DIRIGENTES PAPEIS E RESPONSABILIDADES"

Há algum tempo a esta parte que tento acompanhar o desempenho da classe dirigente em alguns organismos descentralizados do aparelho do estado (no plano regional e local) e de facto estou estupefacto com  a  ignorância, o compadrio, o deixa andar ou a "perseguição" que se faz a quem não pensa ou alinha com determinadas culturas organizacionais, ou tão simples, quer trabalhar para contribuir e dignificar o próprio estado ou diria a região o país.

Importa referir que esses dirigentes são nomeados pela classe política, que "vezes sem conta é enganada pela força do cartão político" ou por outro tipo de influências, que não avaliando aspectos imprescindíveis para um cargo de dirigente, com as competências técnicas e sociais, a visão do dirigente para futuro da organização, o  espírito de missão, o grau de honestidade, a capacidade de contagiar e inovar, o  planeamento e muitos outros aspectos fundamentais nas questões de liderança...

Mas se os políticos “falham” nas nomeações dos dirigentes, de uma forma natural estão a condenar a sua própria estratégia, que até pode ser muito boa mas "não desce" até ao povo. Vezes sem conta fica barrada ou estagnada na estrutura organizacional intermédia por questões de posição, ou diria de perpetuação do “status” da classe dirigente, que ao defender a sua “capelinha” contagia toda a sua hierarquia no sentido que lhe dá mais jeito, ou seja manter o lugar a todo o custo, seja com “Deus” ou com o “Diabo”. 

Questiono-me? Se compete aos políticos a definição da estratégia, o rumo, a orientação e em cada 4 anos são julgados por isso, ou então têm limitação de mandatos… Porque será que os dirigentes são «quase» sempre os mesmos? Conheço casos que hoje estão no organismo A, ontem estavam no B, muitas vezes com desempenhos “medianos” ou até mesmos negativos, sem respeitar a estratégia que lhes foi delegada (porque a liderança obriga aos pressupostos enumerados no segundo parágrafo). 

Concluindo, considero fundamental que  os dirigentes nomeados tenham que efectivamente liderar a estratégia  definida pela classe política. Mas também têm que prestar contas, têm que ser avaliados de forma rigorosa, objectiva, transparente (onde para o SIADAP 2 previsto para a classe dirigente) e sobretudo têm que incorporar o espírito de  visão e missão, que supostamente deveria estar subjacente à  nomeação, porque essa (também) assenta em pressupostos de confiança política.

Fernando Cristino Marreiro
Sociólogo

DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

Hoje de acordo com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que visa a promoção da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais a nível mundial. 

Em Portugal, desde de 2001 que neste dia passou a ser comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

 Alguns dados para reflexão:

«Segundo estimativas da OIT, das cerca de 2,34 milhões de mortes por ano no trabalho, 321.000 são devidas a acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por vários tipos de doenças relacionadas com o trabalho, o que corresponde a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Trata-se de uma realidade inaceitável e de todo indigna de um mundo que se pretende justo e humano.»

Hoje dia 28 de Abril de 2013 é importante reflectir sobre esta temática, mas mais importante é o agir do amanhã, onde a implementação efectiva de uma cultura de segurança tem que estar associada à actual filosofia de gestão estratégica das empresas.

Os empregadores e trabalhadores não podem (continuar) ignorar esta problemática!

E porquê?

Porque é  imprescindível estabelecer, diria inserir nas empresas a GESTÃO da Segurança, Higiene do Trabalho, não só pelo papel que tem na manutenção de ambientes de trabalho saudáveis e produtivos, mas sobretudo pelo seu contributo na valorização contínua do termo trabalho (nas suas mais variadas envolventes). Destacando que neste momento de crise os Recursos Humanos, mais que nunca são parte primordial para o sucesso de qualquer organização.

A Gestão Estratégica da Segurança e Higiene do Trabalho tem que ir além da constante e continuada identificação de perigos e avaliação de riscos nos locais de trabalho (instalações, trabalhadores e postos de trabalho), que sendo fundamental, mas não chega. Esses riscos têm que ser geridos de forma integrada nas várias actividades das empresas, para que sejam efectivamente controlados através da sua minimização ou eliminação.

Concluiria considerando que a promoção da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais é fundamental, diria imprescindível para a criação de uma cultura de segurança… mas não menos importante é também o assumir de uma atitude organizacional de natureza estratégica, pró-activa, onde o empenhamento, o envolvimento e a motivação quer de empregadores como trabalhadores são fundamentais para a implementação e execução de uma efectiva política de Segurança e Higiene no Trabalho.

Um bom Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho para todos!

Fernando Cristino Marreiro

Deputado municipal PSD / Lagos 

Membro da Assembleia Distrital PSD /Algarve

PSD LAGOS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 6 ABR. 2013 - SÁBADO

No próximo dia 06 de Abril de 2013(Sábado) pelas 21 horas, o PSD /Lagos vai reunir em Assembleia de Militantes (Sessão Ordinária), com seguinte ordem de trabalhos:

1-Autárquicas 2013;
2-Análise da situação politica Local,Regional e Nacional;
3-Outros assuntos de eventual interesse;

 

 

Fernando Cristino Marreiro

 



UMA PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO,CRESCIMENTO E COESÃO!

O PSD tem vindo a realizar por todo o país um programa de conferências sob o tema Consolidação, Crescimento e Coesão. Por motivos de ordem profissional não pude estar presente no encontro de Faro, mas dada a actualidade e pertinência do tema, decidi escrever este post reflexivo com uma perspectiva muito própria sobre esta problemática.

 

Relativamente ao termo CONSOLIDAÇÃO orçamental, após ter efectuado uma leitura transversal do documento «20 Meses de Reformas», não restam dúvidas do esforço que o governo e a maioria dos portugueses estão a fazer para salvar o seu país. Mas! todos os dias na rua vou ouvindo amigos, conhecidos ou desconhecidos e começo a ter mais certezas que dúvidas que o país não aguenta mais austeridade, esta tem que forçosamente estagnar ou diria mesmo abrandar. Porque o cidadão comum não acredita na recuperação económica e muito menos numa economia onde o desemprego não para de subir e a própria União Europeia prevê um cenário idêntico para 2014.

 

Considero que a CONSOLIDAÇÃO orçamental só será possível se caminhar lado a lado com a COESÃO social e neste momento esse equilíbrio está em causa, bem como a fragmentação social é iminente sob pena de se perder a estabilidade na sociedade, nas empresas e nas famílias. A focalização económica e as reformas que a consolidação orçamental obriga são neste momento excessivas para a maioria dos portugueses, colocando em causa a equidade necessária na conjugação da consolidação com a coesão. Inclusive o termo bem-estar e inclusão social são dos temas mais abordados pelos portugueses na rua, onde também é visivel que  o desespero “descontrolado” de muitos portugueses cresce, ao invés da confiança e da esperança que são cada vez menores.

 

Se é um facto que sem CONSOLIDAÇÃO orçamental e COESÃO social dificilmente atingiremos o CRESCIMENTO!!!! e aqui o governo tem razão e sobretudo encontra legitimidade para a sua actuação (mais que não seja pela pesada herança socrática que recebeu!). Contudo considero que o conjunto de políticas que estão no terreno e que têm como objectivo um maior acesso ao emprego, têm que ser mais realistas, menos burocráticas, melhor explicadas e sobretudo mais divulgadas. A título de exemplo o recente Programa Património Activo e nomeadamente a medida CEI-Património, que é simpática e tem como o objectivo a inserção de desempregados (poderia inclusive atenuar a redução exigida pela troika às autarquias),  é "inviabilizada" quer pela Lei dos Compromissos ou pelo Programa de Apoio às Autarquias (PAEL), ou seja não existe uma harmonização com aplicação prática para a maioria dos municípios.

 

Noutro campo da COESÃO é urgente ouvir os portugueses em matéria de coesão territorial, onde  temos em curso uma reforma administrativa que sendo necessária e exigida pela troika é discutível na forma, conteúdo e sobretudo na prática. No caso de Lagos, eu próprio votei contra em plenário da Assembleia Municipal à extinção/fusão das freguesias rurais (Bensafrim / Barão de S.João) por considerar um perfeito disparate. Para mim a coesão territorial sempre se assumiu como o principal garante da sustentabilidade do nosso país e é no poder autárquico  que reside o seu principal pilar de suporte, porque são as autarquias o elo de proximidade ao cidadão e sobretudo dão a resposta directa à crise que se vive actualmente, garantindo assim quer a coesão territorial como a coesão social. É por isso que tenho sérias dúvidas quanto à reforma do estado e sobretudo na actual tentativa de centralização de serviços, equipamentos e infra-estruturas que dizem ir promover ou melhorar entre outras coisas os dois tipos de coesão referidos.

 

Pois se no fim do século passado existiu a necessidade de se olhar para o êxodo rural ou para o fenómeno de migração interna para determinadas cidades e daí o aparecimento de vários equipamentos (escolas, tribunais, centros de saúde, segurança social, forças policiais, etc), neste momento com o encerramento desses mesmos equipamentos corremos o risco de potenciar nessas cidades a desorganização territorial ao invés da coesão. Isto porque o estado se endividou ao criar essa proximidade (necessária!) aos cidadãos, as famílias endividaram-se porque tinham o acesso ao sistema de saúde, ao ensino, ao emprego, ao crédito para o "sonho" da habitação própria, etc., o que  agora ao abrigo da dita “consolidação orçamental” lhes é retirado ou vedado!!!  Questiono-me, que esperança poderão ter os cidadãos dessas cidades no seu futuro? Que esperar do estado quando encerra numa cidade, num concelho os seus serviços públicos sem efectiva criação de alternativas? Quem quererá ir viver (ou continuar a viver…) nestas cidades?

 

No caso da cidade de Lagos (30.000 habitantes) ou mesmo todo o Algarve, zona turística de excelência, como é que podemos potenciar o desenvolvimento ou a vinda de investimentos e de turistas? Como é que podemos criar emprego? Como é que podemos potenciar a economia através do sector privado com a criação ou deslocalização de empresas para esta região?... isto  quando os equipamentos essenciais que iriam suportar esse desenvolvimento são extintos ou deslocalizados?

 

Muito mais haveria para dizer sobre CONSOLIDAÇÃO, CRESCIMENTO E COESÃO… que ficará para uma próxima oportunidade!

Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal PSD – Lagos
Membro da Assembleia Distrital do PSD - Algarve

LAGOS - CANDIDATOS PARA AS AUTÁRQUICAS! LEI DA OFERTA E DA PROCURA...

Com o aproximar das eleições autárquicas, um pouco por todo o país vão sendo conhecidas as candidaturas, formadas as listas, enfim definindo-se estratégias de actuação.

Relativamente às autárquicas em Lagos já apresentei aqui alguns escritos relativos ao historial e tendências estatísticas, debrucei-me sobre o perfil ideal de um potencial candidato à Câmara Municipal e ainda sobre o desempenho dos principais partidos políticos do Concelho ou seja PSD e PS desde 2009.

Em Lagos, estamos na fase da escolha dos candidatos à presidência da autarquia, começando a emergir os principais nomes oriundos das sedes partidárias. Destaco o Partido Socialista de Lagos que de uma forma consensual já escolheu a Dr.ª Joaquina Matos, apostando assim numa matriz política de continuidade, pois a candidata foi Vice-Presidente da autarquia durante dez anos (2001 a 2011). No PSD, partido onde sou militante mantêm-se o silêncio, mas sei que existe um trabalho intenso da Comissão Politica de Secção e sobretudo do seu Presidente - Dr. Rui Machado de Araújo em tentar escolher o melhor candidato para disputar o poder em Lagos com o partido Socialista.

Mas candidatos à parte, o interessante é constatar que “as campanhas” de influenciar e convencer a opinião pública (interna e externa) já se iniciaram, uns tentam afirmar-se que são as melhores opções para o cargo em disputa, outros fazem propostas e apostas para que seja aquele ou outro candidato. Neste momento tudo serve para fundamentar a escolha das candidaturas, pois desde as chamadas assessorias de base “familiar” e amigos, a estudos e sondagens “credíveis” ou ainda através do simples palpite e intuição… tudo é admitido!!!!! na lei da oferta e da procura de candidatos à presidência da autarquia.

Aqui em Lagos segue-se «ainda» o velho e desgastado principio… O que importa primeiro é o nome e depois a estratégia…  venha mas é lá o poder! e claro no fim do mandato ou mandatos logo se discute o desastre político! ou não... da escolha ou escolhas efectuadas.

 . Não seria melhor em primeiro lugar definir a estratégia política para os próximos 4 anos de gestão do município, que está condicionada pelo cumprimento de um PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), entre outros compromissos;

. Não seria melhor adequar essa estratégia a um determinado perfil de candidato, dado que não é um “qualquer candidato” que se encaixa na actual situação financeira da autarquia e estado do municipio;

. Não seria melhor tentar perceber o que o eleitor lacobrigense pensa de tudo isto que estamos a passar. De saber no que ainda acredita face à crise que vivemos, ou ainda quais são os valores que preconiza em relação às politicas e políticos de e para Lagos.

. É urgente que toda a “malta que anda na política” compreenda que o diálogo intenso e permanente com os eleitores é fundamental para a credibilização de um projecto politico e sobretudo para o delinear de uma estratégia do presente para o futuro de Lagos .

Mais que nunca os eleitores necessitam de conhecer a visão de futuro para Lagos,  que se pretende credível, rigorosa, mas essencialmente realista, colectiva e comunitária. Reconheço que tudo isto dá trabalho e «perda de tempo», sendo a aposta no mediatismo jornalístico ou publicitário mais rápida, mais barata e geralmente dá os «frutos» pretendidos... projectos politicos, estratégia para quê? para que servem?...

Voltarei a este assunto brevemente...
ou seja depois de conhecer as estratégias politicas para o concelho de Lagos!

Fernando Cristino Marreiro

fonte: foto retirada de http://rascunhosgouveiablogspot.pt