UMA FORMA (ACTUAL) DE OLHAR PARA A POLÍTICA!

O meu gosto pela política começou logo em criança, estávamos no princípio dos anos 80 e com oito ou nove anos corria atrás das diferentes caravanas políticas, que em tempo de eleições visitavam Bensafrim (Lagos). Recordo-me como eram concorridos todos os comícios (independentemente das forças politicas), respirava-se a esperança no futuro e sobretudo vivia-se a política com muita intensidade, expectativa e dedicação em todos os partidos.

A participação política emanava "odores" de honestidade, transparência, idoneidade e rigor, onde o respeito pelo cidadão anónimo era a principal condição da prática política, fosse qual fosse a cor partidária. 

Desde desse primeiro momento que encaro a política nessa forma e nesse conteúdo e sobretudo associada a um "mundo", cheio de ideias, dedicação, alegria, trabalho e empenhamento em prol dos outros, cuja  essência do político tem que residir no crer, nas convicções, no ideais e sobretudo na forma de estar e fazer política.

A política só evolui através de formas de estar e pensar diferentes, que devemos respeitar, debater e implementar em prol do bem comum da sociedade. Por isso quando olho para atualidade considero que existem coisas na política que não podemos colocar de lado, coisas como a esperança, o futuro, a alegria e sobretudo "as vontades" de um povo ou de uma nação, de uma cidade, de uma região ou de um país.

Todos sabemos e reconhecemos os momentos difíceis que estamos a viver no seio da credibilização politica, mas também todos já sabemos que urge mudar a forma de estar e fazer política por parte dos partidos e sobretudo de muitos políticos, independentemente das forças partidárias.

A política "tem que se reformular" na sua componente ética e moral ou caso contrário corremos um risco elevado de enfraquecimento  da nossa democracia, diria mesmo perda da democracia. Os partidos políticos têm que se «refundar» nos porquês da sua existência, têm que filtrar as suas «fileiras» ou «clientelismos», têm que se (re)encontrar ideologicamente por forma a renovar e sobretudo colocar a confiança sobre a atual desconfiança se vive!

Fernando Marreiro  

Sociólogo

Foto: Retirada de  unegroriodejaneiro.blogspot.pt

CONFERÊNCIA SOBRE A ECONOMIA DO MAR - PSD ALGARVE – “A MINHA OPINIÃO”

No passado dia 9 de Novembro de 2012 estive presente na Conferência sobre a Economia do Mar organizada pelo PSD Algarve e sobretudo gostei do que ouvi relativamente ao painel: REQUALIFICAÇÃO DAS FRENTES RIBEIRINHAS, não pela exploração do tema mas sobretudo pela experiência e conhecimento sobre a temática do Dr. José Inácio (Presidente da autarquia de Lagoa).

Quanto aos restantes  painéis uma referência  ao de: TURISMOS DE CRUZEIROS apresentado por Fernando Santos, Produtor de Série "Cruzeiros" - SIC Noticias e Director InfoCruzeiros. O resto foi mais do mesmo daquilo a que estamos habituados e sobretudo fartos de ouvir, pois há pelo menos vinte anos que me “vendem” planeamento, estudos, comissões, mudança, sustentabilidade, etc., quando afinal estamos mas é estagnados, sem ou com planeamento(s) violado(s), não cumprido(s) ou seja, retórica e mais retórica que já ninguém ouve ou quer ouvir.

Como já  referi gostei da «problemática» das Frentes Ribeirinhas, referindo nesta nota  alguns aspectos que considero relevantes nesta temática:

1. De  referir a Conferência do Rio (1992), onde dentro desse contexto quer as questões ambientais, como as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável ganharam importância através da AGENDA 21 LOCAL.;

2. Em 1993 e seguindo as orientações AGENDA 21 LOCAL, surgiu uma iniciativa orientada para as cidades denominada URBAN através 5.º programa comunitário . Essa iniciativa entre várias intervenções, teve na conferência de ALBORG (1994) o seu principal impulso, onde na altura se chegou à conclusão que «As áreas urbanas têm aumentado mais que a população», daí a necessidade de mudar e aprofundar o planeamento e sobretudo a forma de pensar as cidades, ou seja, «não num planeamento orientado pela procura, mas sim limitado pela oferta».

Tendo como pano de fundo a preocupação ambiental e sobretudo a sua sustentabilidade,  estes princípios  orientaram a criação da «CARTA DE ALBORG», que recomenda aos diferentes estados a adopção de um planeamento «estratégico» orientado por objectivos, indicadores, índices, avaliação e sobretudo a monitorização.

3. De acordo com os PRINCÍPIOS DE ALBORG (1994) e nomeadamente as 5 dimensões de um projecto comunitário denominado PROJECTO RIPROCITY (2002), as intervenções nas Frentes Ribeirinhas deveriam ser suportadas e sobretudo justificadas, pelas:

• Transições económicas e o emprego;
• Interesses sociais e da população (local e itinerante);
• As novas exigências territoriais e de propriedade;
• Qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável;
• Boa governância;

Concluindo que em Portugal temos boas intervenções nas Frentes Ribeirinhas, mas também temos boas "aberrações", onde certamente não foram respeitados os critérios atrás referidos e outros  considerados essenciais ao bom planeamento como os «timings» de execução, derrapagens orçamentais,  parcerias público privadas, etc.

No que se refere ainda ao planeamento andamos nós 18 anos depois da Conferência de Alborg a tentar cumprir, implementar ou reformular estes pressupostos dentro do aparelho do estado! Por aqui podemos compreender o que o Dr. José Inácio referiu na conferência sobre a actual burocracia vertical e horizontal do aparelho de estado.

Deixo um elogio à Comissão Politica Distrital pela organização desta conferência.

FernandonMarreiro   
Deputado Municipal                                                                                                                                       

LAGOS – PROPOSTA DA U.T.R.A.T. PARA A AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS

Propostas da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território para a agregação de freguesias

«A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) funciona junto da Assembleia da República para acompanhar e apoiar o processo de reorganização administrativa territorial autárquica (artigo 13.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio).»

«A UTRAT, que é presidida por Manuel Lopes Porto, pode ser contactada através do email: utrat@ar.parlamento.pt.»

Consulta do Processo:

1.Proposta para Lagos:

http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/Lagos_Proposta.pdf

2.Pronúncia da assembleia municipal de lagos sobre a reorganização administrativa do território:

http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20II%20-%20AM%20Lagos.pdf

3.Actual desenho administrativo território:

 

http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20I%20-%20LAGOS.pdf

4.Futuro desenho administrativo do território:

 

http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20III%20-%20Lagos.pdf

 

Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal PSD - Lagos

 

CONFERÊNCIA EM LAGOS - "ECONOMIA DO MAR"

6ª-FEIRA | 09.11.2012 | 21h00 | Centro Cultural de Lagos

Conferência

ECONOMIA DO MAR

TURISMOS DE CRUZEIROS
Fernando Santos, Produtor de Série "Cruzeiros" - SIC Noticias e Director InfoCruzeiros

PESCA E AQUICULTURA
João Lopes, Federação de Associação de Pesca do Sul

ECONOMIA DO MAR: POTENCIAL PARA O ALGARVE
Cristovão Norte, deputado, membro da Comissão de Agricultura e Mar
REQUALIFICAÇÃO DAS FRENTES RIBEIRINHAS
José Inácio, presidente da Camara Municipal de Lagoa

Presidente do PSD/Algarve
Luis Gomes
SECRETARIO DE ESTADO DO MAR
Manuel Pinto de Abreu

Não falte e traga um(a) amigo(a)!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal

"MEDIDAS PRÓ-TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA A NÍVEL NACIONAL" - QUANDO O TEMPO NOS DÁ RAZÃO!...

«Nuno Marques propõe novas medidas pró-transparência autárquica a nível nacional»

O meu amigo e companheiro de partido Dr. Nuno Marques tinha muita razão quando em 2009 propôs esta medida!... Se fosse hoje muito boa gente já tinha percebido no mínimo o alcance da mesma nos vários aspetos da vida politica e sobretudo na credibilização dos próprios políticos!

Fernando Marreiro
Deputado Muncipal PSD
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COMUNICADO  I  Lagos, 27 de Agosto de 2009

Nuno Marques propõe novas medidas pró-transparência autárquica a nível nacional

A implementação de um conjunto de medidas para aumentar a transparência financeira dos titulares de cargos públicos autárquicos é uma das 101 medidas e ideias que a Coligação ‘POR LAGOS, COM TODOS!’, liderada por Nuno Marques, vai apresentar ao eleitorado nas eleições locais de 11 de Outubro.

Em caso de vitória nas autárquicas, todos os eleitos da Coligação PSD/CDS de Lagos obrigam-se, de modo voluntário, a cumprir determinadas regras para aprofundar a transparência e diminuir o clima de suspeição sobre a classe política, particularmente sobre os autarcas, comprometendo-se a apresentarem-nas junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à sua instituição a nível nacional.

Com o designado PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI, os titulares de cargos públicos autárquicos (TCPA), no período de desempenho dos cargos, terão uma única conta bancária pública e consultável “online” no “site” autárquico através da qual serão imperativamente movimentados todos os seus recebimentos.

Além dessa, constam igualmente do PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI outras medidas pró-transparência da vida pública autárquica, tais como, todos os pagamentos dos TCPA, acima de 500 Eur, serem feitos exclusivamente através de transferência bancária e declararem, anualmente, com visibilidade “online” nos “sites” municipais, a totalidade do património pessoal, aplicações financeiras, rendimentos de pensões, etc, incluindo dos seus cônjuges.

 

Ao abrigo do PROTOCOLO, os TCPA obrigam-se, designadamente, a assinar uma Declaração atestando todos os factos patrimoniais e movimentos financeiros em que tenham intervido pessoalmente ou através de empresa sua participada, nos quatro anos anteriores à sua tomada de posse, relacionados directa ou indirectamente com a autarquia de Lagos e de valor superior a 25 000 Eur.

No que respeita ao relacionamento das autarquias com os cidadãos e empresas, o PROTOCOLO vincula ainda os TCPA, entre outras, a reportarem no “site” oficial municipal todas as aquisições, transmissões gratuitas ou onerosas e permutas de terrenos e/ou imóveis realizadas entre o Município e terceiros, com identificação dos respectivos intervenientes e montantes, e reportadas a uma anterioridade mínima de 12 anos.

No entendimento de Nuno Marques, “o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI providenciará um contributo muito positivo de Lagos para o tão necessário reforço da confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos autárquicos, em geral, bem como, constituir-se-á como um factor de credibilidade que contribuirá decisivamente para o desaparecimento do tão negativo ‘clima de suspeição’ que há em Portugal contra o Poder Local, e que, infelizmente, Lagos não constitúi excepção à regra.”

Numa primeira fase, o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI aplica-se ao universo dos titulares de cargos públicos autárquicos que desempenhem funções a tempo inteiro e a meio tempo, não obstante não excluir a hipótese de adesão voluntária dos detentores de cargos de direcção e chefia municipais ou de administração de empresas municipais.