21/10/2011
AUTARQUIAS LOCAIS: MEDIDAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ATINGIR UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA EQUILIBRADA
Com o post “Saneamento financeiro de uma autarquia porquê? E como…» procurei enquadrar o porquê da implementação deste tipo de planos nas autarquias á luz da interpretação do cidadão comum…
Quando me debruço para o interior de uma estrutura organizacional autárquica, encontro algumas pistas de intervenção, tais como:
Quando me debruço para o interior de uma estrutura organizacional autárquica, encontro algumas pistas de intervenção, tais como:
A - RECURSOS HUMANOS:
1.Contenção da despesa com os Recursos Humanos:
a. Optimização na afectação dos Recursos Humanos;
b. Estimar as aposentações e qual o impacto nas remunerações certas e permanentes e protecção social;
c. Reduzir o trabalho extraordinário;
d. Reduzir nas ajudas de custo (eliminar as situações existentes);
2. Reforçar a politica referente aos recursos humanos, pois neste
momento são um RECURSO CRÍTICO por vários aspectos! Mas também podem ser um factor de vantagem competitiva que poderá ser sustentável através uma gestão eficaz e eficiente quanto ao USO DA SUA DISPONIBILIDADE, claro que isto depende de uma URGENTE definição das actuais competências dos funcionários e das equipas onde estão integrados… QUEM FAZ O QUÊ E ONDE!...
3. A FUNÇÃO RECURSOS HUMANOS tem que ser assumida de vez com RESPONSABILIDADE PARTILHADA, com a envolvência de toda a cadeia hierárquica cabendo às diferentes Chefias aos vários níveis GERIR OS RECURSOS HUMANOS sob sua responsabilidade, sabendo QUEM FAZ O QUÊ!
B – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EXTERNOS:
1. Implementar uma central de compras municipal;
2. Redução das despesas com a comunicação;
3. Reduzir despesas com a electricidade;
4. Centralizar toda a vertente seguradora;
5. Renegociar todo o tipo de prestações de serviços;
C – FINANÇAS:
1. Renegociar de comissões e revisão dos contratos financeiros com instituições bancárias;
2. Reprogramar financeiramente contratos celebrados (ex. empresas municipais);
3. Alienação de habitações sociais (através da venda);
4. Aplicação de taxas e licenças (impostos directos);
5. Reprogramar ou suspender subsídios (introdução de critérios objectivos de financiamento);
6. Introduzir a contabilidade analítica de custos;
7. Alugar espaços públicos (venda ambulante);
Existirão muitas outras, mas poderiam ser estas algumas pistas! Que a meu ver são neste momento imprescindíveis para a alteração de desequilíbrio económico existente em muitos municípios.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
a. Optimização na afectação dos Recursos Humanos;
b. Estimar as aposentações e qual o impacto nas remunerações certas e permanentes e protecção social;
c. Reduzir o trabalho extraordinário;
d. Reduzir nas ajudas de custo (eliminar as situações existentes);
2. Reforçar a politica referente aos recursos humanos, pois neste
momento são um RECURSO CRÍTICO por vários aspectos! Mas também podem ser um factor de vantagem competitiva que poderá ser sustentável através uma gestão eficaz e eficiente quanto ao USO DA SUA DISPONIBILIDADE, claro que isto depende de uma URGENTE definição das actuais competências dos funcionários e das equipas onde estão integrados… QUEM FAZ O QUÊ E ONDE!...3. A FUNÇÃO RECURSOS HUMANOS tem que ser assumida de vez com RESPONSABILIDADE PARTILHADA, com a envolvência de toda a cadeia hierárquica cabendo às diferentes Chefias aos vários níveis GERIR OS RECURSOS HUMANOS sob sua responsabilidade, sabendo QUEM FAZ O QUÊ!
B – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EXTERNOS:
1. Implementar uma central de compras municipal;
2. Redução das despesas com a comunicação;
3. Reduzir despesas com a electricidade;
4. Centralizar toda a vertente seguradora;
5. Renegociar todo o tipo de prestações de serviços;
C – FINANÇAS:
1. Renegociar de comissões e revisão dos contratos financeiros com instituições bancárias;
2. Reprogramar financeiramente contratos celebrados (ex. empresas municipais);
3. Alienação de habitações sociais (através da venda);
4. Aplicação de taxas e licenças (impostos directos);
5. Reprogramar ou suspender subsídios (introdução de critérios objectivos de financiamento);
6. Introduzir a contabilidade analítica de custos;
7. Alugar espaços públicos (venda ambulante);
Existirão muitas outras, mas poderiam ser estas algumas pistas! Que a meu ver são neste momento imprescindíveis para a alteração de desequilíbrio económico existente em muitos municípios.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
11/10/2011
SANEAMENTO FINANCEIRO DE UMA AUTARQUIA PORQUÊ? E COMO…
No dia 25 de Junho de 2011 publiquei um artigo com título «Autarquias - endividamento, solução ou agravamento das finanças locais...o que faz o poder local! o que faz a oposição!», onde evidenciava as responsabilidades da Assembleia Municipal como órgão mor no pronunciamento das contas de uma autarquia, na aprovação de empréstimos, referindo ainda o desrespeito existente pela lei das finanças locais “camuflando-se” assim a gestão financeira de muitas autarquias.
Mantenho a opinião da necessidade urgente de introdução de planos de saneamento financeiro de 2 a 10 anos ou mais… “mas também não sei se em algumas autarquias já não estamos na fase “pedido de resgate” ao estado para “reequilíbrio financeiro”. Certamente que a classe politica tem conhecimento do Decreto-lei n.º 38/2008, de 7 de Março, e sobretudo o que mesmo veio trazer de “novo” á legislação existente sobre o Saneamento Financeiro Municipal (art.º 3.º a art.º 7.º) e ao Reequilíbrio Financeiro Municipal (art.º 8.º a art.º 17.º). Com a lei das finanças locais (n.º1 do art.º 40.º) e o Decreto-lei n.º 38/2008 (nº1 do art.º 3.º), “Os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural devem contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros, desde que o resultado da operação não aumente o endividamento líquido dos municípios.”
Ora se não é de hoje nem de ontem que lei nos diz que o saneamento financeiro é um empréstimo, qual o porquê de estar a ser usado com um meio de obtenção de liquidez?
Não terá o mesmo que ser utilizado para atingir no menor prazo possível o equilíbrio financeiro dos municípios em situação desequilíbrio, numa lógica de gestão realística… digo realística dos recursos municipais, reforçando-se assim os princípios da economia em critérios de eficiência e eficácia face aos recursos disponíveis. Vou mais longe, os autores de projectos políticos executados com base em planeamento de “café”, que não tiveram em consideração as realidades económicas locais e muito menos as realidades sociais… são os responsáveis principais pelo actual descalabro!
Apresento de forma simplificada um pequeno fluxograma sobre o mecanismo saneamento financeiro de uma autarquia de fácil entendimento e destinado ao cidadão comum…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
Deputado Municipal PSD
Subscrever:
Mensagens (Atom)