31/01/2014

PLANO E ORÇAMENTO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BENSAFRIM E BARÃO DE S.JOÃO…UM IMBRÓGLIO POR RESOLVER!

Depois de ter assistido à reunião extraordinária de 17 de Janeiro da Assembleia da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S.João, andei a reflectir se deveria escrever sobre esse assunto ou não! Mas como fiquei deveras “incomodado” com o que lá se passou, decidi pronunciar-me dentro do quadro de responsabilidade política que tenho como deputado municipal.

Começo por enquadrar os leitores que se tratou de uma reunião extraordinária para a apresentação, discussão e votação do plano de actividades e orçamento, que não foi nada pacífica, foi mal conduzida e o ambiente não foi o melhor, pois os nervos de muitos dos intervenientes políticos da noite estavam à flor da pele, inclusive ainda não percebi porque existiu um ponto de ordem relativo à intervenção do público se a reunião era extraordinária!

Mas dada essa possibilidade ao público, decidi intervir sobre dois assuntos relativos a Bensafrim:

1.    Alertei a Mesa da Assembleia e o Executivo da Junta de Freguesia para a necessidade urgente de se procurar ajudar na resolução do “problema directivo, de gestão e de falta de transparência directiva” que se passa no Estrela Desportiva de Bensafrim, o que prejudica em todas as frentes a prática desportiva, lúdica e cultural desta localidade. Pois para quem não sabe o Estrela Desportiva de Bensafrim sempre foi o “motor” desta localidade e sobretudo dessas gentes, daí a minha preocupação com o que lá se passa!

2.    Em campanha política todos os partidos, inclusive o PSD, se propuseram a resolver o problema dos “armazéns” localizados junto ao parque urbano de Bensafrim, daí o meu apelo para que a junta de freguesia reforce a sua actuação em torno desta questão, porque para quem não sabe aquele edificado neste momento pode “vir abaixo” de acordo com o plano pormenor de Bensafrim (afirmações politicas do Ex. presidente da Câmara e também Técnicas em reunião de Assembleia Municipal no anterior mandato). Conhecendo que o processo de revisão do plano é possível ao fim de três anos! Recomenda-se à Junta de Freguesia que “faça o trabalho de casa” sobre esta situação e esclareça os proprietários.

Não houve resposta ou observação às questões que coloquei, ou seja, só obtive o silêncio de quem comanda os destinos da União das Freguesias… fiquei com a sensação de como diz o povo…quem cala consente!
(…)
Relativamente ao ponto de ordem do dia: Plano de Actividades e Orçamento (cujos links para consulta estão disponíveis neste blog), fiquei desiludido, pois estava à espera de um documento de orientação estratégica para a União de freguesias de Bensafrim e Barão S. João, onde deveria ter sido alicerçado um conjunto efectivo de objectivos para o ano de 2014, até porque a recente reforma administrativa e novo quadro legal de competências o obriga. Mas não! Ficamos a conhecer uma mera listagem, sem prioridades estabelecidas, que não passa de um manifesto de intenções onde a maioria das iniciativas não tem qualquer cariz inovador. A “lista de intenções”apresentada pelo Executivo da União de Freguesias, não traduz qualquer objectivo estratégico, pois em vez de estabelecer prioridades e objectivos, opta por enumerar uma lista de intenções, que sem pôr em causa a sua necessidade, acaba por tornar o plano pouco credível e de certo modo irrealista pelo grau de subjectividade inerente a muitas das intenções que estão no plano de actividades.

Considero a posição política do PSD como correcta face aos documentos apresentados, porque a falta de rigor, de diálogo e até criatividade, não dá espaço para o benefício da dúvida, daí que a opção de votar contra dos eleitos do PSD (Bensafrim e Barão S.João) foi politicamente e eticamente irrepreensível do ponto de vista político. Contudo reconheço toda a legitimidade democrática ao Executivo da União das Freguesias de Bensafrim para planear e executar as suas próprias opções, assim como à Assembleia da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S.João nas deliberações que toma, mas as maiorias não podem significar autismo e a possibilidade de entendimento e negociação tem que estar sempre presente na discussão política.

Como nota final, alerto que o voto contra, aumenta as responsabilidades de que em está no poder Executivo da União das Juntas de Freguesia de Bensafrim e Barão de S.João, que ainda vai a tempo de reformular os documentos e convocar os partidos para nova discussão e consequente aprovação do plano e orçamento.

A uns e outros recomendo como principio a “inteira disponibilidade de intervir”, com propostas concretas que possam contribuir para o desenvolvimento destas localidades, porque sem plano e orçamento o cenário não é o melhor!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal

Membro da Assembleia Municipal de Distrital do PSD

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