29/01/2013

LAGOS - CANDIDATOS PARA AS AUTÁRQUICAS! LEI DA OFERTA E DA PROCURA...

Com o aproximar das eleições autárquicas, um pouco por todo o país vão sendo conhecidas as candidaturas, formadas as listas, enfim definindo-se estratégias de actuação.
Relativamente às autárquicas em Lagos já apresentei aqui alguns escritos relativos ao historial e tendências estatísticas, debrucei-me sobre o perfil ideal de um potencial candidato à Câmara Municipal e ainda sobre o desempenho dos principais partidos políticos do Concelho ou seja PSD e PS desde 2009.
Em Lagos, estamos na fase da escolha dos candidatos à presidência da autarquia, começando a emergir os principais nomes oriundos das sedes partidárias. Destaco o Partido Socialista de Lagos que de uma forma consensual já escolheu a Dr.ª Joaquina Matos, apostando assim numa matriz política de continuidade, pois a candidata foi Vice-Presidente da autarquia durante dez anos (2001 a 2011). No PSD, partido onde sou militante mantêm-se o silêncio, mas sei que existe um trabalho intenso da Comissão Politica de Secção e sobretudo do seu Presidente - Dr. Rui Machado de Araújo em tentar escolher o melhor candidato para disputar o poder em Lagos com o partido Socialista.
Mas candidatos à parte, o interessante é constatar que “as campanhas” de influenciar e convencer a opinião pública (interna e externa) já se iniciaram, uns tentam afirmar-se que são as melhores opções para o cargo em disputa, outros fazem propostas e apostas para que seja aquele ou outro candidato. Neste momento tudo serve para fundamentar a escolha das candidaturas, pois desde as chamadas assessorias de base “familiar” e amigos, a estudos e sondagens “credíveis” ou ainda através do simples palpite e intuição… tudo é admitido!!!!! na lei da oferta e da procura de candidatos à presidência da autarquia.
Aqui em Lagos segue-se «ainda» o velho e desgastado principio… O que importa primeiro é o nome e depois a estratégia…  venha mas é lá o poder! e claro no fim do mandato ou mandatos logo se discute o desastre político! ou não... da escolha ou escolhas efectuadas.
 . Não seria melhor em primeiro lugar definir a estratégia política para os próximos 4 anos de gestão do município, que está condicionada pelo cumprimento de um PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), entre outros compromissos;
. Não seria melhor adequar essa estratégia a um determinado perfil de candidato, dado que não é um “qualquer candidato” que se encaixa na actual situação financeira da autarquia e estado do municipio;
. Não seria melhor tentar perceber o que o eleitor lacobrigense pensa de tudo isto que estamos a passar. De saber no que ainda acredita face à crise que vivemos, ou ainda quais são os valores que preconiza em relação às politicas e políticos de e para Lagos.
. É urgente que toda a “malta que anda na política” compreenda que o diálogo intenso e permanente com os eleitores é fundamental para a credibilização de um projecto politico e sobretudo para o delinear de uma estratégia do presente para o futuro de Lagos .

Mais que nunca os eleitores necessitam de conhecer a visão de futuro para Lagos,  que se pretende credível, rigorosa, mas essencialmente realista, colectiva e comunitária. Reconheço que tudo isto dá trabalho e «perda de tempo», sendo a aposta no mediatismo jornalístico ou publicitário mais rápida, mais barata e geralmente dá os «frutos» pretendidos... projectos politicos, estratégia para quê? para que servem?...

Voltarei a este assunto brevemente...
ou seja depois de conhecer as estratégias politicas para o concelho de Lagos!
Fernando Cristino Marreiro
fonte: foto retirada de http://rascunhosgouveiablogspot.pt  

12/12/2012

PLENÁRIO: PSD LAGOS - DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2012 (SÁBADO)

No próximo dia 15 de Dezembro de 2012 (Sábado) realizar-se-á um Plenário do PSD de Lagos, pelas 15h00 na sede de Secção, sita na Rua Soeiro da Costa, n.º50, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um – Análise da situação política local, regional e nacional;
Ponto dois – Autárquicas 2013;
Ponto três – Plano de actividades e contas da secção 2013;
Ponto quatro – Outros assuntos de eventual interesse;
Se és militante marca a tua presença!

Fernando Marreiro
(Deputado Municipal)

04/12/2012

HOMENAGEM A FRANCISCO SÁ CARNEIRO

 
Esta é a minha homenagem, a um grande Líder, a um grande Politico e ao grande Homem, que foi Francisco Sá Carneiro.

Jamais será esquecido!

Fernando Marreiro
Militante
Deputado Municipal PSD - Lagos
Membro da Assembleia Distrital PSD - Algarve

29/11/2012

UMA FORMA (ACTUAL) DE OLHAR PARA A POLÍTICA!





O meu gosto pela política começou logo em criança, estávamos no princípio dos anos 80 e com oito ou nove anos corria atrás das diferentes caravanas políticas, que em tempo de eleições visitavam Bensafrim (Lagos). Recordo-me como eram concorridos todos os comícios (independentemente das forças politicas), respirava-se a esperança no futuro e sobretudo vivia-se a política com muita intensidade, expectativa e dedicação em todos os partidos.

A participação política emanava "odores" de honestidade, transparência, idoneidade e rigor, onde o respeito pelo cidadão anónimo era a principal condição da prática política, fosse qual fosse a cor partidária. 

Desde desse primeiro momento que encaro a política nessa forma e nesse conteúdo e sobretudo associada a um "mundo", cheio de ideias, dedicação, alegria, trabalho e empenhamento em prol dos outros, cuja  essência do político tem que residir no crer, nas convicções, no ideais e sobretudo na forma de estar e fazer política.

A política só evolui através de formas de estar e pensar diferentes, que devemos respeitar, debater e implementar em prol do bem comum da sociedade. Por isso quando olho para atualidade considero que existem coisas na política que não podemos colocar de lado, coisas como a esperança, o futuro, a alegria e sobretudo "as vontades" de um povo ou de uma nação, de uma cidade, de uma região ou de um país.

Todos sabemos e reconhecemos os momentos difíceis que estamos a viver no seio da credibilização politica, mas também todos já sabemos que urge mudar a forma de estar e fazer política por parte dos partidos e sobretudo de muitos políticos, independentemente das forças partidárias.

A política "tem que se reformular" na sua componente ética e moral ou caso contrário corremos um risco elevado de enfraquecimento  da nossa democracia, diria mesmo perda da democracia. Os partidos políticos têm que se «refundar» nos porquês da sua existência, têm que filtrar as suas «fileiras» ou «clientelismos», têm que se (re)encontrar ideologicamente por forma a renovar e sobretudo colocar a confiança sobre a atual desconfiança se vive!

Fernando Marreiro  
Sociólogo
Foto: Retirada de  unegroriodejaneiro.blogspot.pt

14/11/2012

CONFERÊNCIA SOBRE A ECONOMIA DO MAR - PSD ALGARVE – “A MINHA OPINIÃO”

No passado dia 9 de Novembro de 2012 estive presente na Conferência sobre a Economia do Mar organizada pelo PSD Algarve e sobretudo gostei do que ouvi relativamente ao painel: REQUALIFICAÇÃO DAS FRENTES RIBEIRINHAS, não pela exploração do tema mas sobretudo pela experiência e conhecimento sobre a temática do Dr. José Inácio (Presidente da autarquia de Lagoa).
Quanto aos restantes  painéis uma referência  ao de: TURISMOS DE CRUZEIROS apresentado por Fernando Santos, Produtor de Série "Cruzeiros" - SIC Noticias e Director InfoCruzeiros. O resto foi mais do mesmo daquilo a que estamos habituados e sobretudo fartos de ouvir, pois há pelo menos vinte anos que me “vendem” planeamento, estudos, comissões, mudança, sustentabilidade, etc., quando afinal estamos mas é estagnados, sem ou com planeamento(s) violado(s), não cumprido(s) ou seja, retórica e mais retórica que já ninguém ouve ou quer ouvir.

Como já  referi gostei da «problemática» das Frentes Ribeirinhas, referindo nesta nota  alguns aspectos que considero relevantes nesta temática:

1. De  referir a Conferência do Rio (1992), onde dentro desse contexto quer as questões ambientais, como as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável ganharam importância através da AGENDA 21 LOCAL.;

2. Em 1993 e seguindo as orientações AGENDA 21 LOCAL, surgiu uma iniciativa orientada para as cidades denominada URBAN através 5.º programa comunitário . Essa iniciativa entre várias intervenções, teve na conferência de ALBORG (1994) o seu principal impulso, onde na altura se chegou à conclusão que «As áreas urbanas têm aumentado mais que a população», daí a necessidade de mudar e aprofundar o planeamento e sobretudo a forma de pensar as cidades, ou seja, «não num planeamento orientado pela procura, mas sim limitado pela oferta».

Tendo como pano de fundo a preocupação ambiental e sobretudo a sua sustentabilidade,  estes princípios  orientaram a criação da «CARTA DE ALBORG», que recomenda aos diferentes estados a adopção de um planeamento «estratégico» orientado por objectivos, indicadores, índices, avaliação e sobretudo a monitorização.

3. De acordo com os PRINCÍPIOS DE ALBORG (1994) e nomeadamente as 5 dimensões de um projecto comunitário denominado PROJECTO RIPROCITY (2002), as intervenções nas Frentes Ribeirinhas deveriam ser suportadas e sobretudo justificadas, pelas:
  • Transições económicas e o emprego;
  • Interesses sociais e da população (local e itinerante);
  • As novas exigências territoriais e de propriedade;
  • Qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável;
  • Boa governância;
Concluindo que em Portugal temos boas intervenções nas Frentes Ribeirinhas, mas também temos boas "aberrações", onde certamente não foram respeitados os critérios atrás referidos e outros  considerados essenciais ao bom planeamento como os «timings» de execução, derrapagens orçamentais,  parcerias público privadas, etc.

No que se refere ainda ao planeamento andamos nós 18 anos depois da Conferência de Alborg a tentar cumprir, implementar ou reformular estes pressupostos dentro do aparelho do estado! Por aqui podemos compreender o que o Dr. José Inácio referiu na conferência sobre a actual burocracia vertical e horizontal do aparelho de estado.

Deixo um elogio à Comissão Politica Distrital pela organização desta conferência.
FernandonMarreiro   
Deputado Municipal                                                                                                                                       

08/11/2012

LAGOS – PROPOSTA DA U.T.R.A.T. PARA A AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS

Propostas da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território para a agregação de freguesias

«A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) funciona junto da Assembleia da República para acompanhar e apoiar o processo de reorganização administrativa territorial autárquica (artigo 13.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio).»

«A UTRAT, que é presidida por Manuel Lopes Porto, pode ser contactada através do email: utrat@ar.parlamento.pt

Consulta do Processo:

1.Proposta para Lagos:
http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/Lagos_Proposta.pdf

2.Pronúncia da assembleia municipal de lagos sobre a reorganização administrativa do território:
http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20II%20-%20AM%20Lagos.pdf

3.Actual desenho administrativo território:
 
http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20I%20-%20LAGOS.pdf

4.Futuro desenho administrativo do território:
 
http://app.parlamento.pt/utrat/Municipios/Lagos/ANEXO%20III%20-%20Lagos.pdf

 
Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal PSD - Lagos
 

02/11/2012

CONFERÊNCIA EM LAGOS - "ECONOMIA DO MAR"

6ª-FEIRA | 09.11.2012 | 21h00 | Centro Cultural de Lagos

Conferência

ECONOMIA DO MAR

TURISMOS DE CRUZEIROS
Fernando Santos, Produtor de Série "Cruzeiros" - SIC Noticias e Director InfoCruzeiros

PESCA E AQUICULTURA
João Lopes, Federação de Associação de Pesca do Sul

ECONOMIA DO MAR: POTENCIAL PARA O ALGARVE
Cristovão Norte, deputado, membro da Comissão de Agricultura e Mar

REQUALIFICAÇÃO DAS FRENTES RIBEIRINHAS

José Inácio, presidente da Camara Municipal de Lagoa

Presidente do PSD/Algarve
Luis Gomes

SECRETARIO DE ESTADO DO MAR

Manuel Pinto de Abreu



Não falte e traga um(a) amigo(a)!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal

01/11/2012

"MEDIDAS PRÓ-TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA A NÍVEL NACIONAL" - QUANDO O TEMPO NOS DÁ RAZÃO!...


«Nuno Marques propõe novas medidas pró-transparência autárquica a nível nacional»
O meu amigo e companheiro de partido Dr. Nuno Marques tinha muita razão quando em 2009 propôs esta medida!... Se fosse hoje muito boa gente já tinha percebido no mínimo o alcance da mesma nos vários aspetos da vida politica e sobretudo na credibilização dos próprios políticos!

Fernando Marreiro
Deputado Muncipal PSD
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COMUNICADO  I  Lagos, 27 de Agosto de 2009

Nuno Marques propõe novas medidas pró-transparência autárquica a nível nacional

A implementação de um conjunto de medidas para aumentar a transparência financeira dos titulares de cargos públicos autárquicos é uma das 101 medidas e ideias que a Coligação ‘POR LAGOS, COM TODOS!’, liderada por Nuno Marques, vai apresentar ao eleitorado nas eleições locais de 11 de Outubro.

Em caso de vitória nas autárquicas, todos os eleitos da Coligação PSD/CDS de Lagos obrigam-se, de modo voluntário, a cumprir determinadas regras para aprofundar a transparência e diminuir o clima de suspeição sobre a classe política, particularmente sobre os autarcas, comprometendo-se a apresentarem-nas junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à sua instituição a nível nacional.

Com o designado PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI, os titulares de cargos públicos autárquicos (TCPA), no período de desempenho dos cargos, terão uma única conta bancária pública e consultável “online” no “site” autárquico através da qual serão imperativamente movimentados todos os seus recebimentos.

Além dessa, constam igualmente do PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI outras medidas pró-transparência da vida pública autárquica, tais como, todos os pagamentos dos TCPA, acima de 500 Eur, serem feitos exclusivamente através de transferência bancária e declararem, anualmente, com visibilidade “online” nos “sites” municipais, a totalidade do património pessoal, aplicações financeiras, rendimentos de pensões, etc, incluindo dos seus cônjuges.
 
Ao abrigo do PROTOCOLO, os TCPA obrigam-se, designadamente, a assinar uma Declaração atestando todos os factos patrimoniais e movimentos financeiros em que tenham intervido pessoalmente ou através de empresa sua participada, nos quatro anos anteriores à sua tomada de posse, relacionados directa ou indirectamente com a autarquia de Lagos e de valor superior a 25 000 Eur.
No que respeita ao relacionamento das autarquias com os cidadãos e empresas, o PROTOCOLO vincula ainda os TCPA, entre outras, a reportarem no “site” oficial municipal todas as aquisições, transmissões gratuitas ou onerosas e permutas de terrenos e/ou imóveis realizadas entre o Município e terceiros, com identificação dos respectivos intervenientes e montantes, e reportadas a uma anterioridade mínima de 12 anos.
No entendimento de Nuno Marques, “o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI providenciará um contributo muito positivo de Lagos para o tão necessário reforço da confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos autárquicos, em geral, bem como, constituir-se-á como um factor de credibilidade que contribuirá decisivamente para o desaparecimento do tão negativo ‘clima de suspeição’ que há em Portugal contra o Poder Local, e que, infelizmente, Lagos não constitúi excepção à regra.”
Numa primeira fase, o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI aplica-se ao universo dos titulares de cargos públicos autárquicos que desempenhem funções a tempo inteiro e a meio tempo, não obstante não excluir a hipótese de adesão voluntária dos detentores de cargos de direcção e chefia municipais ou de administração de empresas municipais.

30/10/2012

MEDIDAS DE INCENTIVO LANÇADAS PELO ACTUAL GOVERNO! SIM!...

Estão neste momento em curso algumas medidas de incentivo ao emprego que o Governo tem «tentado» implementar. Fiz uma leitura pormenorizada das mesmas chegando à conclusão que os princípios são bons e são sobretudo medidas que procuram minimizar o impacto da actual crise nas empresas e sociedade em geral.

Contudo penso que existe necessidade de uma maior divulgação, daí a  criação deste post.


Medida Estímulo 2012 
Objectivo:
«Potenciar o retorno ao mercado de trabalho de desempregados com maiores dificuldades de inserção, capacitando-os com a formação e as competências adaptadas ao posto de trabalho e, simultaneamente, promover a melhoria da produtividade e competitividade das empresas.»

Programa Impulso Jovem
Objectivo:
«A iniciativa certa que ajuda a dar o salto para o futuro
ü O programa Impulso Jovem apresenta um conjunto de medidas de incentivo à criação de emprego jovem, um dos principais desafios com que Portugal se confronta actualmente.
ü A resposta a este desafio apresentada por este programa assenta em três eixos:
Enquadramento legal:

Medidas Passaporte Emprego
Objectivo
«Melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional e, em simultâneo, potenciar o desenvolvimento de novas competências junto dos empregadores, de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.»
Enquadramento legal:

Programa Formação-Algarve 
Objectivo
«A criação do Programa “Formação-Algarve” visa combater a sazonalidade do emprego na região, resultante da forte dependência económica do turismo, nomeadamente nos concelhos urbanos, reforçando a competitividade e a produtividade dos sectores de actividade mais afectados pela sazonalidade, contribuindo igualmente para a aquisição de competências relevantes para o trabalhador durante o período da designada época baixa»
Ver mais:
Enquadramento legal:

Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD

18/10/2012

PSD - PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE SECÇÃO DA CONCELHIA DE LAGOS-PSD

 No PSD - LAGOS vai ter lugar uma reunião ordinária que se realizará no dia 20 de Outubro de 2012 – sábado pelas 15.00 horas na Sede de Secção sita nesta cidade, na Rua Soeiro da Costa nº 50 com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Um – Análise da situação política local, regional e nacional;
Ponto Dois - Autárquicas 2013
Ponto Três – Outros assuntos de eventual interesse.

10/10/2012

LAGOS: DEBATE SOBRE O ESTADO DO MUNICÍPIO!...


Dia 15 de outubro a Assembleia Municipal reúne em Sessão Extraordinária e tem como ponto único:

 LAGOS: DEBATE SOBRE O ESTADO MUNICÍPIO!

Tem aqui a oportunidade para assistir e ficar saber quais são as causas, os motivos, os projectos, as potencialidades e debilidades actuais do Município? PODE AINDA INTERVIR antes da ordem do dia, QUESTIONANDO AS DIFERENTES BANCADAS sobre as dúvidas, os porquês e as questões que o preocupam actualmente no Município.

Apareça... e traga um amigo!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD

Participe no blog: De Lagos a Bensafrim
Deixando nos comentários ao post as questões ou temas que gostaria ver debatidos no plenário municipal de dia 15 de Outubro.
obrigado pela participação!

28/09/2012

MENSAGEM:PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO BOLG «DE LAGOS A BENSAFRIM»

Este blog teve o seu início a 12 de Setembro de 2011, comemorando assim este mês o seu primeiro aniversário. Com um perfil orientado para a Política, Social e Território, posso dizer que foi um ano produtivo que se traduziu em 49 post’s e estão contabilizadas no contador, cerca de 6400 visitas, o que representa uma média de 535 visitas por mês. Um ano marcado pela novidade, quer para mim que nunca tinha participado ao nível da sociedade civil com qualquer plataforma informática, como a criação do blogue – De Lagos a Bensafrim, acabou por revelar que existe espaço e interesse para este tipo informação junto da população em geral.
 
Há um ano atrás tive muitas dúvidas sobre se deveria iniciar esta caminhada na blogoesfera e sobretudo na minha propensão para a escrita de intervenção pública enquanto deputado municipal eleito pelo Partido Social Democrata na cidade de Lagos. Pelas visitas efectuadas os objectivos foram amplamente ultrapassados, admitindo contudo que existem post`s mais pertinentes que outros, ou que o blog deveria ser mais divulgado.
 
A mensagem e compromisso que deixo a quem visita o blogue De Lagos A Bensafrim, é de que irei continuar, objectivando o aperfeiçoamento deste blog como o próximo desafio. Tudo farei para que os diversos temas e as reflexões possam despertar o vosso interesse, contudo deve informar que o blog está vinculado ao meu perfil enquanto deputado municipal pelo PSD e isso continuará a definir a sua filosofia editorial.

 Obrigado a todos os visitantes!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD

25/09/2012

LAGOS - DEGRADANTE SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL

Estas fotos documentam uma situação DEGRADANTE DE EXCLUSÃO SOCIAL que se encontra a 10mt do Edifício Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lagos e a 30mt da Segurança Social!!!


 
NESTE CASO CONCRETO QUESTIONO-ME?


1.      Onde anda a grande bandeira chamada «ACÇÃO SOCIAL» do actual poder socialista em Lagos, que durante anos “esbanjou” dinheiros em apoios… e cabazes! Sobrepondo-se inclusive ao poder central?

2.      Onde anda o aparelho descentralizado do «governo de Lisboa», precisamente a Segurança Social que a 150 mt das suas instalações “não vê” esta situação?

3.      Ainda há a REDE SOCIAL em Lagos ou NÃO!!!

4.      Onde pára e o que faz o Gabinete de Inserção Profissional de Lagos (GIP)?

5.      Para que servem as parcerias sociais... ou a CLAS!

Esta situação é o espelho visível da desregulação politica e social que se vive neste momento em Portugal de uma forma geral e Lagos em particular!

Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD