12/09/2011

II ANIVERSÁRIO DA PASSAGEM DE BENSAFRIM (LAGOS) A VILA

Caros Amigos,

Comemora-se amanhã em Bensafrim o II Aniversário da passagem desta freguesia do Concelho de Lagos a Vila, estando todos os “Bensafrinenses”, onde me incluo de parabéns.

Se por um lado a passagem a Vila para Bensafrim nada trouxe de maior autonomia administrativa ou de aceleração ao desenvolvimento pretendido pelos Bensafrinenses! Por outro, trouxe mais responsabilidade, orgulho e um reforço da auto-estima de todos aqueles que gostam desta terra, aproveito para agradecer mais uma vez o esforço que Junta Freguesia de Bensafrim fez para elevar o nome da nossa… da minha terra a VILA.


Termino sensibilizado a vossa presença ou passagem por Bensafrim amanhã a tarde!

Fernando Marreiro – Deputado Municiai PSD

LAGOS, PORQUÊ VOTAR CONTRA AO RELATÓRIO DE CONTAS E GESTÃO…

O PSD votou ontem dia 02 de abril de 2011 contra os documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão relativos ao ano de 2010 da Câmara Municipal de Lagos, não participei na votação «apesar de estar convocado» para esta sessão da Assembleia Municipal mas por formalismos mais ou menos explicáveis não pude participar. Não me vou debruçar propriamente na posição de voto da bancada do PSD, pois essa constará na acta da reunião que poderá ser consultada em www.am-lagos.com .


O PSD de forma geral nos diferentes órgãos e sobretudo o Vereador Nuno Marques desde 2005 vem alertando quer os Lacobrigenses quer a Gestão Camarária para os disfuncionamentos das políticas de desenvolvimento seguidas e escolhidas ao longo destes anos para Lagos! … Alertas esses que ninguém deu ouvidos, ninguém quis saber, o PSD é assim e assado, mas neste momento é claro e admitido pelo actual poder a diminuição drástica da saúde financeira da Câmara Municipal que tendo a crise mundial com palco preferido, não se pode deixar de lado o modelo de desenvolvimento que foi traçado para Lagos. Temos vários exemplos que sempre foram e são questionados pelo PSD, destacando-se a concentração de investimento, as parcerias público privadas que colocam em causa a sustentabilidade económica da autarquia, o porquê de uma acção social… que é necessária! Mas foi alimentada ano após ano sem critérios, objectivos e em muitos casos sobrepondo-se ou concorrendo com a segurança social, os festivais dos descobrimentos, o cineport, as curvas de autódromo, as caravelas, as festas e festarolas. Claro que o PSD sabe e admite ou melhor sempre admitiu que existiam necessidades de algumas infra-estruturas municipais, mas também sempre assentou o seu modelo de desenvolvimento em pilares de sustentabilidade sem comprometer o futuro económico do concelho e muito menos o futuro da Autarquia. Pergunto? Será que é apenas fruto da crise internacional a situação actual da autarquia, ou esta veio antecipar a crise no concelho e a situação grave em que se encontra a Câmara. O PSD mesmo não concordando em grande parte com a estratégia de desenvolvimento adoptada para o concelho, respeitou e alertou para algumas das opções tomadas, considerando que agora devemos avaliar esses desempenhos em que o relatório de contas e de gestão de 2010, espelham isso mesmo.

Os dados demonstrados pelos documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão 2010 confirmam uma situação grave para qual não podemos ficar indiferentes, desde o aumento do tempo para pagamento a fornecedores, passando pelo grande aumento de dívidas a fornecedores, à drástica redução do saldo de gerência relativamente a anos anteriores, com uma fraca execução de investimentos estruturantes e considerados fundamentais por parte da Câmara Municipal, tudo somado, tenho uma opinião de grandes reservas e preocupação relativamente ao futuro do concelho de Lagos.

O princípio orientador da gestão autárquica, dado que estamos em época de grandes sacrifícios pedidos a todos não deve ficar indiferente ao reflexo dessa degradação na situação financeira nas famílias de Lagos e ao notado aumento dos efeitos da crise também no nosso Concelho. A gestão autárquica deve ser centralizada numa constante avaliação e cuidado em agir para poder salvaguardar o futuro e poder ter respostas aos tempos difíceis que se avizinham. E é aqui que nos devemos centralizar pois o relatório da gestão de 2010 revela-nos precisamente isso!... mais que um instrumento de gestão de 2010 terá que servir como um instrumento de diagnóstico e orientação da estratégia a definir para 2011 e 2012.

Com o aumento das despesas correntes, contraponto com a diminuição das receitas, somando a isso o aumento da divida a fornecedores, que é superior a 20 milhões de euros e com um cenário de crescimento gradual que a pode projectar para 40 milhões a curto prazo, são factos preocupantes que deviam fazer pensar o PS e a maioria na Câmara Municipal. Quando se gasta mais do que se recebe durante anos, ou se assume compromissos que não salvaguardam as necessidades futuras limitamo-nos a não ter onde se socorrer para fazer face aos ditos compromissos e necessidades. Se somarmos a austeridade resultante da crise, com a mais que certa estagnação ou diminuição das receitas do Município e com as dificuldades que se avizinham, a margem de manobra da Câmara fica extremamente reduzida, antevendo-se inclusive que a situação se venha a degradar cada vez mais. A situação financeira da autarquia costuma ser justificada pelo PS com os investimentos e obras, mas também nos devemos questionar se este foi o melhor modelo de investimento, será que necessitávamos de três parques de estacionamento, opções como as empresas municipais foram o melhor caminho, como controlamos as despesas correntes, não seria melhor introduzir a contabilidade analítica.

É essencial que a maioria Socialista não faça ouvidos moucos aos avisos que o PSD tem feito ao longo destes 10 anos pois é em nome dos Lacobrigenses que exercemos os nossos mandatos na Câmara, na Assembleia Municipal e Freguesias e é a pensar no seu futuro que exigimos mais competência e melhor dispêndio dos recursos públicos.

Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
03 – 05 - 2011

REGULAÇÃO DO TRÂNSITO DENTRO DA VILA DE BENSAFRIM

A regulação do trânsito dentro de Bensafrim tem vindo a ser efectuada sem rigor, sem objectividade, inclusive a bancada do PSD questionou na Assembleia Municipal em Bensafrim sobre a realização ou não de um estudo relativo ao trânsito, o Sr. Presidente da Junta afirmou que não houve essa necessidade e nem tinha queixas sobre as alterações em curso. Mas a Junta de Freguesia deveria saber que quaisquer políticas e estratégias de intervenção relativamente ao trânsito devem ser devidamente fundamentadas, pois contrariamente ao dito pelo Sr. Presidente de Junta são várias as pessoas de Bensafrim que me têm manifestado o seu desagrado a esse nível, que acabo por concordar, pelas várias deslocações que faço a essa Vila.



Basta transitarmos dentro da Vila de Bensafrim para constatarmos que algumas soluções para regulação do trânsito não foram suficientemente fundamentadas quer por estudos completos e actualizados e muito menos levaram em consideração as componentes sociológicas locais, nomeadamente o crescimento demográfico, o aumento do tráfego de proximidade junto ao Estrela Desportiva de Bensafrim, Creche Infantil, Lar de Idosos ou o remeter o trânsito interno da Vila para a nacional 120.



Tendo presente a rede viária e a mobilidade interna em Bensafrim, devem ser questionadas as situações descritas mesmo que aprovadas!... e em curso, impõem no mínimo à Junta de Freguesia equacionar algumas correcções, que são de extrema importância, vejamos alguns dos exemplos - Zona A – Zona Verde: A actual situação implicou o desvio do trânsito para esta Zona já que existe a impossibilidade de circular por dentro do parque urbano (via interna no novo parque urbano que levou pilaretes), esta alteração implicou:
1. O Aumento de trânsito junto à creche e lar de idosos que ao contrario deveria ter diminuído pelas características de utilização desses espaços;
2. Na zona da creche durante todo o dia e especial no período das 8h às 10 h e das 16h às 18h o aumento de tráfego é elevado condicionando inclusive a passagem de viaturas nessa zona, aumentando o risco de acidente, tratando-se de uma via de largura reduzida com transito nos dois sentidos;
3. O encerramento do tráfego dentro do parque urbano condiciona a circulação do transporte de crianças no autocarro para a Creche, pois antes eles ficavam junto à entrada da própria creche;
Zona B – Parque Urbano: Colocação de pilaretes esta medida condicionou e influenciou quase toda a circulação na Vila de Bensafrim, as justificações conhecidas aparentemente não fundamentam esta alteração, o que me leva a questionar:
1. Será que foi avaliada influência e importância desta via dentro de Bensafrim, pois trata-se de um acesso centenário e sem alternativas credíveis, basta pensar na necessidade de garantir acesso a veículos de emergência;
2. Foi efectuado algum estudo impacto no trânsito de proximidade ou na carga rodoviária que lhe está associada;
3. Existe historial de acidentes de viação nesta Zona;
4. Se o princípio utilizado para esta medida foi a redução de velocidade, não existem outras medidas igualmente eficazes (lombas desniveladas);
Zona C – Rua Direita: Sendo a principal artéria interna da freguesia, também aqui a Junta de freguesia quis dar destaque á sua intervenção no trânsito:
Foram colocados dois pilaretes na zona de estrangulamento da rua que não se compreende o porquê? Pois se é um facto que a artéria tem largura reduzida? Também é um facto que é e sempre foi visível aos olhos de qualquer condutor? pois para quem conhece o local e considerando que a rua direita nos remete para a rua das parreiras com um sentido proibido para a direita que nos obriga a uma quase impossível obrigatória circulação para a esquerda…. Por último uma palavra para a Câmara Municipal dado que estas alterações são certamente acompanhadas pela autarquia, logo deveriam ser melhor planeadas e equacionadas… Fica a questão?...


Como pensa a autarquia articular e compatibilizar a planta da rede viária de Bensafrim pois o desenho actual não reflecte as necessidades relativas á circulação de trânsito…
Por: Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
27 – 04 - 2011

QUE O DIA 25 DE ABRIL NOS SIRVA DE REFLEXÃO E SOBRETUDO DE ORIENTAÇÃO PARA O FUTURO!

Hoje comemora-se o dia 25 de Abril 1974, o dia da revolução, o dia da mudança, o dia da esperança… decidi escrever esta nota, pois considerando os momentos difíceis que se vivem, penso que a melhor forma de se comemorar este dia, será continuar a apelar para que se exerça cidadania, pois é nesse exercício que se alimenta a democracia que nos assegura a todos a liberdade e sobretudo um vasto conjunto direitos e deveres.


Foram muitas as oportunidades criadas e outras tantas desperdiçadas pós 25 Abril, mas mais do que nunca temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para proporcionar aos nossos filhos e concidadãos sem excepções as condições necessárias para que também eles tenham a possibilidade de exercer a sua cidadania, pois só com esforço de todos podemos reforçar os mecanismos de consolidação de uma democracia que se quer verdadeiramente participativa. Pelo actual momento de crise em que o país está mergulhado não vai ser fácil, a convulsão social é iminente, a quebra de valores morais e éticos é uma realidade e sobretudo a forma de estar e fazer politica por parte de alguns políticos não dignifica, nem incentiva a uma participação activa do cidadão comum. Temos e devemos efectuar uma reflexão profunda sobre estes 37 anos de regime democrático, pois já é altura de avaliarmos desempenhos, apurar responsabilidades, mudar de rumo se for caso disso, não podemos é continuar pactuar com determinada classe de politica, viciada e envelhecida de espírito e sobretudo esquecida do 25 Abril de 1974.


O presente e o futuro exige muita prudência, extremo rigor, muita responsabilidade e sobretudo ética nas decisões, nas opiniões, nas influências, nas relações institucionais e interpessoais. O País tem que se voltar para a geração que cresceu ou nasceu pós 25 de Abril, pois os tempos que se avizinham são cruciais e decisivos para as gerações que estão agora a crescer e para as vindouras, nós homens e mulheres de uma geração rasca ou á rasca, uns que gostam da política outros que não podem ouvir falar dela, não podemos nem devemos continuar a pactuar, a condicionar, a impugnar ou mesmo hipotecar o nosso futuro e o dessas gerações. Mais que nunca a sustentabilidade democrática está na mesa e as opções políticas deverão passar por esse conceito, não podemos continuar a embarcar em projectos megalómanos cujos resultados estão há vista por esse país a fora, devemos centralizar-nos no essencial, no que realmente faz falta, nas necessidades actuais das famílias, no apoio às empresas, enfim, na criação efectiva de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentado, por forma contribuir para uma reformulação da cultura democrática, das instituições públicas e privadas, enfim do país. Já é tempo de nos unirmos de forma clara e objectiva para não pactuarmos com opções políticas que comprometem decisivamente o futuro, temos que começar outra «revolução»… de lutarmos por posições e outros modos de ver a vida, temos que ser realistas, sinceros, exigentes connosco e também com os que nos rodeiam, a democracia não se compadece com a política da desconfiança, da corrupção, do compadrio, do tráfico de influências que tem sido fomentado ao longo destes 37 anos. Temos que olhar para o estado e para as estruturas internas do mesmo de forma objectiva e clara, ajudar quem trabalha e quer trabalhar e não apenas para o compadrio ou cartão político, para as amizades coadjuvadas por sistemas de avaliação viciados ou mal aplicados, devemos apostar na polivalência dos recursos humanos se quisermos de facto implementar as reformas nas instituições do estado.


Termino homenageando e recordando os mais velhos, os que um dia já estiveram privados da liberdade, para nós, os mais jovens, cabe-nos a missão do futuro que é complicado mas estou certo honrarem-mos a nossa democracia.


Lagos, 25 de Abril de 2011


Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD - Lagos