INCÊNDIO NO CENTRO HISTÓRICO DE LAGOS (19/04/2017) - UMA OPINIÃO!

Depois de muito ter ouvido e lido sobre o incêndio que ocorreu no Centro Histórico de Lagos no dia 19 de abril de 2017, decidi escrever este pequeno artigo de opinião sobre o assunto.

Relativamente ao incêndio que ocorreu no Centro Histórico de Lagos, muitas têm sido as vozes e as escritas sobre a prontidão dos meios de socorro, não quanto ao seu grau, tempo de resposta ou trabalho realizado (que foi considerado como muito bom). Mas sim a operacionalidade e disponibilidade de água na zona do incêndio, que foi assegurada pelos veículos de socorro, mas (sobretudo) alimentada por uma rede de água constituída por pontos de abastecimento/hidrantes exteriores, que devem obedecer a algumas disposições legais (a distância mínima entre estes e os edifícios a servir não deve ser superior a 30 metros, deve ter um caudal mínimo de 20 l/s por cada hidrante à pressão dinâmica mínima de 150 kPa).

No descrito por vários intervenientes diretos e indiretos, se de facto os hidrantes mais próximos do incêndio não funcionaram, estamos perante uma falha grave na rede de incêndios do Centro Histórico de Lagos. Sabendo-se contudo que estes sistemas de abastecimento de água têm que obrigatoriamente ser revistos e testados com periodicidade regular, pelo que só a Câmara Municipal de Lagos poderá esclarecer esta situação!… Que teria sido bem mais grave para o Centro Histórico de Lagos, fosse outro o cenário ou época do ano.

Considero contudo que o problema é mais profundo, porque são as Câmaras Municipais que aprovam os projetos de arquitetura, os quais têm obrigatoriamente associados os Projetos de Segurança contra Incêndios e as Medidas de Autoproteção aprovadas pela Autoridade Nacional para a Proteção Civil. 

Questiono-me? 

De que forma são consideradas as componentes de segurança contra incêndios nas vistorias efetuadas pelas autarquias, nomeadamente a fiscalização das utilizações-tipo, as classificações dos locais de risco, as categorias e fatores de risco, as condições exteriores de segurança e acessibilidade, as condições das instalações técnicas, dos equipamentos, sistemas de segurança e consequentemente as condições de comportamento ao fogo de isolamento e proteção.

Por outro lado e...

De acordo com a atual legislação (Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro e Portaria nº 1532/2008, de 29 de Dezembro) para segurança em edifícios hoteleiros e de restauração (Utilização-Tipo VII) a resposta é simples os «Responsáveis pela manutenção das condições de segurança contra riscos de incêndio e pela execução das medidas de autoproteção aplicáveis aos Equipamentos de Segurança contra Incêndio: Proprietário, no caso de o edifício estar na sua posse, quem detiver a exploração do edifício ou do recinto ou entidades gestoras no caso dos edifícios que disponham de espaços comuns, espaços partilhados ou serviços coletivos». Imaginem quando um proprietário não cumpre a matéria legal prevista na atual legislação (que se aplica de forma idêntica aos edifícios existentes antes da sua publicação), ou então não implementa o previsto no projeto de segurança contra incêndios, nas medidas de autoproteção, não dá formação aos trabalhadores ou ainda não realiza as manutenções periódicas obrigatórias na área da eletricidade e outras. 

É importante considerarmos que a potencialidade de incêndio no Centro Histórico de Lagos é real e que existe a forte possibilidade de encontrarmos cenários bem mais negativos, quer por falhas externas ou internas nos próprios estabelecimentos. Para fazer face a isso a Câmara Municipal de Lagos deve iniciar de imediato um plano de estudo das condições de segurança contra incêndio no Centro Histórico de Lagos, que deverá incluir o levantamento de todo o edificado e a consequente análise de riscos quantificada para definição das zonas mais perigosas. 

Para posteriormente introduzir um conjunto de medidas preventivas e corretivas, mais adequadas à realidade actual desta área de território e sobretudo integrar os projectos e planos que os vários estabelecimentos estão atualmente obrigados a cumprir

Fernando C. Marreiro

Deputado Municipal eleito pelo PSD

fotos: de Michael Coertz - retiradas da página do fb "Lagos minha Cidade"

LAGOS (BARÃO S.JOÃO):"XVI FEIRA DO FOLAR" E "PARQUE RADICAL"...A MINHA OPINIÃO!

Lagos (Barão de S. João) – Hoje fui visitar a XVI – Feira do Folar e Artesanato, sendo a décima sexta, o que deveria ser um marco regional ou nacional continua a não sair da perspetiva local, o que já não é mau!... Claro que tudo depende da estratégia de desenvolvimento local que se pretende para a aldeia de Barão S.João e naturalmente a visão que se tem ou se pretende para a “Feira do Folar”.

Particularmente penso que se deveria repensar a estratégia que lhe está subjacente, ouvindo talvez os seus fundadores e tentar perceber o que pretendiam atingir com este evento. Considero que o “folar ” deveria ser o objeto principal da feira e o programa musical o seu acompanhante e nunca o contrário. 

Mas se o objetivo estratégico que a Junta de Freguesia tem para a “Feira do Folar”, é aquilo que está no programa…só me resta dar os parabéns à organização e que venha então a XVII igual à XVI e XVIII igual à XVII e assim seguidamente.

Com a visita à “Feira do Folar”, aproveitei para visitar o novo Parque Radical (localizado junto ao campo de jogos), trata-se de um equipamento recentemente inaugurado e amplamente divulgado pela sua qualidade e importância na estratégia de desenvolvimento para Barão de S. João. Não estou contra e não tenho dúvidas quanto há boa vontade da Junta de Freguesia na implementação deste equipamento em Barão de S.João, mas depois do que vi, só isso não chega e não justifica o dinheiro dos contribuintes lá gasto.

 Questiono-me:

• Qual a estratégia de desenvolvimento local, desportiva ou outra subjacente a este projeto, que sirva de justificação para a implementação do mesmo;
  
  • Qual e que tipo de planeamento e enquadramento urbanístico, paisagístico ou geográfico elaborado para implantação do equipamento naquele local e sobretudo da forma está;
  • Será o Centro Cultural de Barão S.João (fechado à anos), Junta de Freguesia ou Câmara Municipal que irá dinamizar o “novo parque radical”… como? Quando e com quem?
  • Qual será a estratégia subjacente para a “Juventude" de Barão de S. João, poder usar o espaço com a urbanidade que se pretende para este tipo de equipamento e não o transformar em outra coisa qualquer (ver fotos);
    
  • Onde ficaram as questões de segurança (não do novo equipamento) mas na envolvente e equipamentos restantes; 
    

Concluindo:

Se me questionarem se estou contra a este tipo de eventos ou equipamentos… CLARO QUE NÃO... Mas  hoje existem vários indicadores ou instrumentos de planeamento que nos ajudam a tomar decisões (que podendo ser falíveis), acabam por diminuir os riscos de um mau investimento financeiro, social ou outro. 

Nestas duas situações, talvez com um pouco mais de assertividade, estratégia e planeamento e sobretudo PENSAR E OUVIR MELHOR (a realidade e potencialidade de) BARÃO DE S.JOÃO, teríamos outro “Parque Radical e outra Feira do Folar”

Fernando Marreiro

Deputado Municipal eleito pelo PSD

  

  

LAGOS - MAIS UMA VEZ O TEMA DA EXCLUSÃO SOCIAL...!

Em Setembro 2012, escrevi uma  breve nota com o tema  «Degradante situação de exclusão social» (reportava a situação de um sem abrigo), que originou varias reações da área técnica e política. Na altura, considerei que mais importante que as reações, (todas elas respeitosas e preocupadas com a situação identificada), era tentar interpretar "este” estigma de exclusão social em Lagos, o qual se tinha agravado com crise económica... (da qual ainda temos muitos sintomas).

Volvidos quase 5 anos, diria que a exclusão social continua na ordem do dia. Com a diferença que antes o fenómeno estava essencialmente ligado aos grandes centros urbanos e neste momento prolifera em quase todas cidades ou vilas, de que são exemplo várias situações no concelho de Lagos.

Mais do que nunca a componente técnica e política têm que estar alinhadas no sentido de criar respostas eficazes a este tipo população. Porque para além de necessidades também existem vontades que devem ser respeitadas, diria mesmo, que a prática de ação social neste momento passa por reforçar a compreensão desta problemática e sobretudo considerar na sua resolução as ditas vontades que atrás referi.

Se o reflexo da exclusão social tem a sua forma mais visível nos sem-abrigo, logo há que investigar o porquê dessas situações (uma a uma), os seus hábitos, os locais de dormida, o relacionamento entre eles, a sua sociabilidade e relação com a sociedade em geral, se têm família, etc... É urgente traçar uma matriz de intervenção em torno destas questões, de forma a determinar uma política social coerente, com aplicação pratica no tempo e não através de abordagens abstratas, vazias, marcadas pelo imediatismo e mediatização técnica e politica. Muitas vezes implementadas com a boa vontade, bem-vindas nesse momento, mas não resolvem absolutamente nada, “mascarando” sim ainda mais a problemática.

No caso de Lagos atrevo-me a dizer que é urgente criar uma equipa de rua no sentido de explorar as vontades e estabelecer contactos continuados com essa população,  caso contrário dificilmente estes excluídos procurarão apoio social e a tendência de multiplicação e degradação destas situações é de risco elevado. Antes de oferecer qualquer coisa, há que entender e sobretudo conversar com essas pessoas e só depois tentar ajuda-las através de um processo de (re)integração social.

É o momento de “colocar um pouco de lado” os referenciais teóricos, regimentais e legislativos que sendo importantes instrumentos de orientação e regulação, complicam a prática social do dia-a-dia, com não sei quantas reuniões de comissões, de delegações, de redes, de grupos de trabalho, etc. etc. Temos que transformar, transportar e sobretudo aplicar essa “burocracia de secretária”, na “rua”, atuando de forma objetiva, direta e o mais realista possível e sobretudo próxima de quem necessita!

Fernando Marreiro
Sociólogo

Deputado Municipal PSD

Fotos retiradas de:facebook página Lagos Minha Cidade

DESAFIO: NOVA VISÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA BARRAGEM DA BRAVURA

Está na hora de avançar com a possibilidade, com ambição e sobretudo com a visão estratégica de se construir uma área de desenvolvimento turístico (fluvial/rural) dentro do concelho de Lagos, tendo como pano de fundo a Barragem da Bravura. Pois não podemos continuar a ignorar essa possibilidade e sobretudo a potencialidade de toda esta área para “novas” formas de pensar o turismo.

O atual plano de ordenamento da Albufeira da Bravura prevê como principal uso a rega e também o abastecimento municipal a Portimão, contudo a realidade é que área de rega tem vindo diminuir de forma significativa, pois as explorações agrícolas ativas são cada vez menos, o que obrigou o surgimento de outras áreas de atividade como turismo rural e turismo de natureza. Refere o plano de ordenamento que «na albufeira da Bravura a incidência de utilização das embarcações de recreio ocorre com maior relevância durante os meses estivais e sobretudo nos fins-de-semana. Na época de veraneio é também frequente a existência de muitos banhistas e motas de água na albufeira. Regista-se ainda, embora em menor proporção, a ocorrência de alguns desportos náuticos como o windsurf e o remo.

A área urbanizada é pouco significativa, tanto na faixa de proteção da albufeira como em toda a bacia hidrográfica que para ela drena, como se pode constatar no capítulo da caracterização socioeconómica. Não existe nenhum parque de estacionamento nem qualquer tipo de infraestrutura ligada ao turismo, desporto ou recreio náutico, à exceção de um restaurante localizado na zona da barragem.

Em termos de ordenamento municipal, fora das zonas em que é permitida a expansão urbanística, é proibido o loteamento urbano mas pode construir-se para habitação, e é admitida a criação pequenos núcleos turísticos segundo os Planos Diretores Municipais de Monchique e de Lagos, respetivamente.»

É nesse sentido que o PSD considera que esta área de território tem que ser melhor aproveitada, temos ambicionar mais e melhor para o Concelho de Lagos, é urgente avançar com uma “nova” visão estratégica para a barragem da bravura, onde o ordenamento de território pretendido tem que passar pela utilização turística da albufeira. Seguindo inclusive as orientações do atual plano, «tendo em conta o enquadramento geográfico desta e a paisagem natural envolvente, pode pensar-se no desenvolvimento turístico como vetor de desenvolvimento futuro para a região onde esta se localiza, nomeadamente as freguesias de Bensafrim, Marmelete» e Odiáxere.

Atualmente atividades como a pesca desportiva, pesca de lazer, passeios equestres e pedestres ou BTT, são uma realidade presente no dia-a-dia de quem visita ou conhece a Barragem da Bravura, ou seja, são pequenos exemplos potencializadores de dinamização turística que já se pratica nesta área, juntando-se ainda vetores de proximidade como a via Algarviana.

Está na hora da Freguesia de Odiáxere e da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S.João, ganharem coragem e unirem esforços para iniciarem conjuntamente um percurso que não será fácil. Mas com uma identidade rural muito própria e comum, o conhecimento do território e a potencialidade da Barragem da Bravura nas suas mais variadas vertentes turísticas, não será difícil adivinhar que num futuro próximo o sucesso do desafio colocado pelo PSD a estas duas freguesias será uma realidade.

“PARA PROGREDIR, É PRECISO QUERER PROGREDIR”*

Lagos, 21 de Fevereiro de 2017.

* Jack Welch – Livro “Vencer”

* a bold citações do Plano de Ordenamento da Barragem da Bravura

CONCLUSÕES DA APRESENTAÇÃO NA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL:

Apresentado como um desafio aos Presidentes da junta de Freguesia de Odiáxere e União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João na reunião da Assembleia Municipal na Vila de Odiáxere em 21 de fevereiro de 2017. 

Desafio aceite pelo Presidente da Junta de Freguesia de Odiáxere e por outro lado criticado pelo Presidente da Junta da UF Bensafrim e Barão S.João, pois considera que a proposta está mal dirigida porque a Barragem da Bravura está localizada na sua área de jurisdição e não de Odiáxere, depreendendo-se das suas palavras que seria um intromissão ao seu "cantinho". 

Com este pensamento e atitude revelou a sua visão estratégica e integrada para o desenvolvimento do território que "gere", assim como a sua atitude de proativiade para na área de planeamento e desenvolvimento do território, que são essenciais para o futuro da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S.João... Uma palavra de apreço e consideração para Carlos Fonseca pela sua forma de estar, visão e compreensão da abrangência do desafio que o PSD lhe colocou!

Lagos: Debate sobre o estado do Município (Perdas de água e Limpeza urbana e Recolha de Resíduos Sólidos )

PSD: Debate sobre o estado do Município de Lagos (2016)

TEMA DE DEBATE (2):

LIMPEZA URBANA E RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

No Concelho de Lagos, verificou-se durante o último ano uma gestão “menos adequada ou talvez menos cuidada” ao nível da limpeza urbana, assim como na gestão dos resíduos referente aos ecopontos, situação que acabou por contagiar e condicionar de uma forma geral a recolha de RSU ao nível dos contentores de superfície e subterrâneos. Para além de vários aspectos e impacte negativo que estas situações têm levantado para a cidade e munícipes, destacamo-la hoje no debate do município, que caso não sejam tomadas medidas urgentes no curto prazo, a conjugação destas situações poderão tornar-se numa fonte de impacte ambiental significativo e altamente penalizadora para a imagem do concelho de Lagos.

O PSD considera, que a limpeza urbana e a recolha de resíduos em Lagos requerem urgentemente uma redefinição estratégica por parte da Câmara Municipal, que as torne eficazes e sobretudo assentes numa gestão mais eficiente que a actual. Pois a falta de cuidado na limpeza urbana é uma realidade diária em vários locais do concelho, assim como recolha de resíduos sólidos ao nível dos ecopontos é deficitária em quase todo o município. Ao nível dos contentores de superfície e subterrâneos que são da gestão directa da autarquia, têm que obedecer efectivamente a uma recolha assídua e a um controlo diário e sobretudo a uma higienização cuidada (que deverá ser extensiva aos locais onde se encontram).

Reconhecemos o esforço dos serviços municipais a este nível … mas como diz o ditado popular “não se pode fazer omeletes sem ovos”. A câmara municipal mais do que nunca tem que centralizar esforços e alterar ou reorientar a sua estratégia de actuação, para poder controlar este tipo de actividades.

O PSD recomenda à Câmara Municipal, a aposta:

1.No desenvolvimento de uma análise tipo SWOT, enquanto ferramenta de gestão para uma abordagem estratégica relativamente a este assunto no sentido de prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos que se tem verificado em Lagos;

2.Apostar no aumento da consciência ambiental do cidadão e no seu envolvimento directo na estratégia de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos, apostando-se na informação aos munícipes (ex. reciclagem de alta qualidade; na deposição dos resíduos no contentor certo, etc.);

3.Promover a prevenção da perigosidade dos resíduos urbanos de recolha indiferenciada, através da separação e encaminhamento dos resíduos perigosos para destinos adequados, ou ainda garantir a descontaminação biológica junto aos pontos de recolha;

4.Renovar em 2017 de forma efectiva e mais abrangente possível quer os meios humanos como os meios materiais ao nível de recolha de RSU (contentores de superfície/ subterrâneos, bem como durante mais de 10 anos não foi assegurada de forma sustentada a renovação frota de recolha de resíduos);

5.Adequar ou criar na estrutura municipal um gabinete de auditoria e controlo, que entre outras competências, poderia efectuar de forma objectiva o controlo e fiscalização efectiva deste tipo de serviços e sobretudo dos prestadores de serviços;

Concluindo, o PSD considera que a estratégia municipal em matéria de limpeza urbana e gestão dos resíduos, tem que ser alterada ou (re)orientada para fazer face às enormes debilidades existentes e sobretudo dar resposta às ansiedades dos munícipes.

Lagos, 17 de Outubro de 2016.

Os eleitos do PSD

LAGOS – ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA MOÇÃO DO PSD SOBRE A REGIONALIZAÇÃO E APROVA PROPOSTA DO PSD RELATIVA AOS PARQUES INFANTIS DO CONCELHO

A Assembleia municipal de Lagos reunida na Vila da Luz (Lagos) no dia 27 de Abril de 2016 aprovou a moção apresentada pela bancada do PSD sobre a regionalização: «Regionalizar para um Estado mais próximo dos cidadãos».

Na mesma reunião foi aprovada a proposta do PSD relativa à situação dos Parques Infantis do Concelho: «Parques infantis encerrados por tempo indeterminado (aumentam o risco de acidente)». Relativamente a esta matéria o Executivo Socialista informou a Assembleia Municipal que prevê a reabertura dos Parques Infantis já para o dia 1 de Junho (Dia Mundial da Criança).

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal pelo PSD

DOCUMENTOS:

LAGOS: PARQUES INFANTIS ENCERRADOS POR TEMPO INDETERMINADO (AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTE).

O concelho de Lagos tem recentemente sido confrontado com o encerramento por tempo indeterminado de vários parques infantis, ficando populações ou inteiras localidades, sem proveito deste tipo de equipamentos.

Não basta colocar uma placa informando de “PARQUE INFANTIL ENCERRADO”, pois a responsabilidade da câmara municipal vai além disso, tem que agilizar o incumprimento desses espaços com a actual legislação ou normalização *, tem que responder pelas condições de segurança associadas à sua utilização, porque eles continuam a ser utilizados, tem que efectivamente prevenir e mitigar os riscos de acidente.

De referir que os acordos de execução celebrados com as diferentes freguesias não são claros em matéria de investimento nos parques infantis, pelo deverá a câmara municipal assegurar esse pressuposto.

Atendendo a estes factos, o PSD na sessão da Assembleia Municipal de Lagos, de 27 de Abril de 2016, propõe a seguinte deliberação:

1 - Que a Câmara Municipal de Lagos execute um relatório com levantamento das medidas de correção particulares que cada equipamento necessita, e em consonância estabeleça um plano de intervenção com identificação e calendarização das ações e despesas inerentes.

2 – E subsequentemente que a Câmara Municipal aloque os montantes financeiros necessários para cumprir aqueles fins.

Lagos, 27 de Abril de 2016

Os eleitos do PSD

*Decreto-Lei n.º203/2015 de 17 de Setembro e normas EN 1176-1 a EN 1176-11 e EN 1177

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MOÇÃO: Regionalizar para um Estado mais próximo dos cidadãos

Em Portugal, a sociedade e o Estado encontram-se notoriamente centralizados em termos económicos, sociais, políticos, culturais e administrativos. Uma circunstância que tem ganho expressão, e sido reforçada desde o século XIX, num processo imparável que nem as mais efusivas e consensuais proclamações em sentido oposto têm conseguido travar. Os regimes mudam, mas a centralização fica. E nem a consagração constitucional, expressa pelos deputados constituintes (vide artigos 255.º a 262.º da Constituição da República Portuguesa), se afirma como garante da sua concretização. Desde 1974, quase sem exceção, várias foram as forças políticas que participaram, professaram a descentralização e fizeram voto de fé no poder local e nas regiões. Por vezes a regionalização foi mesmo considerada como objetivo prioritário de vários governos. 

Um propósito que mereceu a aprovação, por unanimidade, da Lei Quadro das Regiões Administrativas (Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto), mas que não só, se não traduziu pela sua efetiva implementação, como após a citada, também sem exceção, os sucessivos governos que a essa data se sucederam aumentaram, uns mais que outros, os mecanismos de centralização ou, noutras palavras, nenhum verdadeiramente contrariou a tendência centralizadora dominante. Como resultado desse longo processo centralizador, a sociedade portuguesa é social, económica e politicamente pouco interventiva e excessivamente dependente da vontade emanada pelo Terreiro do Paço. Uma situação visível sob vários pontos de vista, nomeadamente no que respeita à concentração territorial e geográfica, e que de acordo com a quase totalidade dos indicadores económicos, sociais e demográficos, o litoral do País concentra desproporcionadamente recursos, população, riqueza, oportunidades e equipamentos, em detrimento do restante território, a qual constitui a sua maior parte.

A inexistência de legitimidade política direta e universal num patamar intermédio constitui um fator que é fortemente lesivo do escrutínio dos cidadãos e que contrasta com o sempre apregoado princípio da subsidiariedade, o qual professa que as decisões devem ser tomadas por quem se encontra em melhor posição para garantir a eficácia das mesmas. Pelo que a afirmação da existência de órgãos regionais ou escalões intermédios de autogoverno em Portugal Continental constitui obviamente uma falácia. Os distritos são divisões administrativas criadas pelo poder central, cujos serviços centrais desconcentrados ai existentes funcionam, na sua quase totalidade, como meras extensões dos ministérios, sendo que os seus dirigentes são por estes nomeados, dependendo assim os respetivos titulares estreita e diretamente deste. A criação das regiões administrativas, contrariamente àquilo que os seus adversários afirmam, é, no essencial, uma questão de partilha de poder, a qual deve ser dirimida em favor de quem tem melhores condições para tomar a melhor decisão. É que a regionalização impõe, obrigatoriamente, que se proceda à reorganização político administrativa do território, feita de cima para baixo e de baixo para cima. Ou seja, tudo precisa de ser discutido e sem tabus. Como é sabido, o Algarve sempre cultivou a ambição de uma maior autonomia. A qual traduz uma visão regional estruturada e coerente, politicamente democrática, e que resulta de um sentimento cujas raízes histórico-culturais ou geográficas ninguém desconhece ou ousa negar.

Pelo exposto, e atendendo a que se abriu um processo de debate para aprovar um Programa Nacional de Reformas – programa esse que o Governo assumiu a disponibilidade para aperfeiçoar em resultado das posições dos diferentes agentes políticos e da sociedade civil – propõem os deputados municipais abaixo subscritores que:

1 - Seja enviada ao Governo, e dado conhecimento a todos os Grupos Parlamentares, o teor desta moção, solicitando a necessidade da Regionalização Administrativa de Portugal Continental ser incluída no âmbito e como medida prioritária do Programa Nacional de Reformas, apresentado à discussão pública pelo XXI Governo Constitucional;

2 -Seja feita distribuição e divulgação desta moção pelos órgãos de comunicação social.

Os deputados municipais do PSD

WORKSHOP - POLÍTICA, ESTRATÉGIA E AS EXPECTATIVAS DOS CIDADÃOS!

A realização deste Workshop em Bensafrim (Lagos) no dia 16 de Abril de 2016 (Sábado das 15h às 18h), insere-se dentro da minha actividade, experiência e gosto pela política, mas também dentro daquilo que considero essencial para que a politica possa evoluir no sentido positivo e sobretudo dar resposta ao seu próprio significado enquanto ciência ou arte. Considero que a actividade política não pode continuar unicamente a girar em torno de uma obrigação do sistema democrático ou então ser discutida e debatida apenas em período de eleições, ou nas sedes partidárias, (legitimando de uma forma geral as críticas que são apontadas aos partidos e aos políticos).

Em Novembro de 2012,escrevi um artigo com o título UMA FORMA (ACTUAL) DE OLHAR PARA A POLÍTICA! , onde pela primeira vez me surgiu esta ideia, destacando a seguinte passagem, “Todos sabemos e reconhecemos os momentos difíceis que estamos a viver no seio da credibilização política,  mas também todos já sabemos que urge mudar a forma de estar e fazer política por parte dos partidos e sobretudo de muitos políticos, independentemente das forças partidárias. A política "tem que se reformular" na sua componente ética e moral ou caso contrário corremos um risco elevado de desmoronamento da nossa democracia, diria mesmo perda da democracia.  Os partidos políticos têm que se «refundar» nos porquês da sua existência, têm que filtrar as suas «fileiras» ou «clientelismos», têm que se (re)encontrar ideologicamente por forma a renovar e sobretudo colocar a confiança sobre a actual desconfiança se vive!”

Como referi, os partidos e os políticos não podem continuar a olhar para sociedade civil apenas em período de eleições ou em «circuito fechado», esquecendo-se posteriormente dos compromissos ou simplesmente do conjunto de valores que lhes é exigido, não só pela sua vivência em sociedade, mas sobretudo pela sua própria actividade e integridade política.

Dos vários quadrantes políticos são constantemente divulgados casos, onde a ética e a integridade apregoada não corresponde à realidade praticada, ou então de uma responsabilidade, transparência e rigor que não vai além de discursos ocos e vazios. Constata-se (muitas vezes) que a aposta contínua é no recair de gestões danosas, pouco claras ou então inócuas, sem planeamento e carentes de uma estratégia que dê resposta às reais e efectivas necessidades dos cidadãos. Neste momento estamos numa encruzilhada onde a política tem que vencer a politiquice, onde as diferentes ideologias políticas têm que efectivamente assegurar e sobretudo promover o bem-estar e resolver as reais necessidades das populações.

A actual prática assistencialista e dependente dos eleitores tem que ser abandonada, não podemos continuar a desviar o papel das instituições e do próprio conceito que define a política, (sob pena do sistema democrático não aguentar). É urgente e crucial chamar os eleitores para uma verdadeira participação, explicando a importância estratégica do seu voto e a forma como se pode planear e gerir a confiança por eles depositada, ou então como dar resposta aos seus problemas através de planos de acção concretos e do conhecimento público.

A realização deste tipo de Workshop será um pequeno contributo que pretendo desenvolver de forma continuada por todas as freguesias do Concelho de Lagos, e tem o seu enquadramento dentro do actual quadro de responsabilidades políticas que tenho enquanto membro da Assembleia Municipal de Lagos… incentivando por isso à participação independentemente da sua posição ou (não posição) política!

Espero por Você em Bensafrim no dia 16 de Abril de 2016!

Um Abraço…

Fernando Cristino Marreiro

Deputado Municipal em Lagos eleito pelo PSD

Inscrições/contacto: fernando.marreiro40@gmail.com

LAGOS (ALGARVE) - "O ESTADO DO MUNICÍPIO"

A avaliação do estado do município está inserida dentro dos princípios democráticos que regulam o nosso país e definem também o funcionamento do poder local. Daí a importância de estarmos a exercer hoje nesta assembleia municipal a democracia, que os lacobrigenses escolheram livremente nas urnas. Todos sabemos que a democracia é liberdade, rigor e responsabilidade, mas também tem que ser tranquilidade e respeito pela decisão dos que nos elegeram, só assim se pode assegurar a igualdade de oportunidades para todos e sobretudo focarmos e orientarmos as nossas decisões ou posições políticas para as necessidades, exigências e expectativas dos nossos concidadãos.

A história do poder local diz-nos que são as autarquias através dos seus órgãos, câmara municipal e assembleia municipal, o garante da proximidade ao cidadão comum, daí a importância que os conceitos, administração e fiscalização devem assumir na avaliação que se faz hoje nesta sessão da assembleia municipal sobre o estado do município.

Para debater politicamente um assunto, um tema, um estado, como Nuno Rogeiro nos diz no seu livro - O QUE É A POLÍTICA: «é importante saber o que é a política hoje? Para eventualmente saber o que foi a política de ontem, e especular sobre o que será amanhã».Por analogia, a política de hoje levada a cabo pelo Partido Socialista em Lagos é o resultado de um projecto político que levou ao endividamento e compromissos da autarquia em mais de 100 milhões euros por quinze a vinte anos, condicionando e limitando actualmente a actuação da câmara municipal e naturalmente a vida de todos os Lacobrigenses. O PSD local, sempre alertou nos diferentes órgãos municipais, inclusive nas sessões referentes ao estado do município para o modelo e concentração de investimento subjacente à estratégia socialista, para as obras desnecessárias, para a relação de custo benefício de muitos dos investimentos realizados, entre outros aspectos.

Por isso a política de hoje não está e não pode estar dissociada do passado recente em Lagos, contudo reconhecemos o esforço que o actual executivo municipal tem feito ao nível da estabilização das finanças da autarquia, onde o controlo da despesa associado às medidas governamentais vigentes (ex. lei dos compromissos), mas também as elevadas receitas de IMI, IMT, tarifário da água e outras taxas e impostos têm sido suficientes para honrar as dívidas e compromissos assumidos.

No plano do investimento municipal, o mesmo tem sido praticamente nulo, o que coloca em causa o normal funcionamento e consequentemente os serviços prestados aos munícipes, assim como grande parte da rede infraestruturas municipais, não tanto em novas construções ou obras, mas sobretudo na manutenção das existentes. 

Nós consideramos que município necessita urgentemente de um plano estratégico de intervenção, no qual seja feito um diagnóstico profundo da realidade actual do concelho e onde se possam estabelecer prioridades de actuação, sob pena de no futuro ainda sermos mais confrontados com que a herança do passado. Porque todos sabemos que as receitas não estarão sempre a crescer, basta considerar o desaparecimento do IMT, a atual crise na construção provocará a estagnação ou diminuição do IMI já a partir de 2018 ou mesmo sufoco das empresas e famílias com tantas taxas e impostos. Por outro lado a despesa municipal tende a aumentar, pois como referimos existe um conjunto de intervenções de investimento para manter infra-estruturas, equipamentos e serviços a funcionar que têm que ser considerados e naturalmente executados.

Nesta linha de intervenção e para este debate relativo ao estado do município escolhemos alguns temas, sobre os quais gostaríamos de ouvir qual a opinião e posição que o executivo municipal e as diferentes bancadas têm sobre os mesmos:

1.    As questões da transparência democrática e relação entre órgãos, nomeadamente a Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

Como exemplo o pedido de presença do executivo na 1.ª Comissão da Assembleia para reunião sobre as grandes opções do plano e orçamento para 2016, que não foi possível realizar por falta de agenda do executivo municipal. Outro exemplo foi o tratamento que a câmara municipal deu à proposta da assembleia sobre de aplicação do regime especial de regularização de unidades produtivas no concelho de Lagos (Decreto-lei 165/2014, de 5 de Novembro), que não deu qualquer resposta à assembleia municipal, mesmo após sucessivas solicitações.

Esta situação é reveladora, esclarecedora e um bom exemplo de determinadas discussões políticas aqui temos na assembleia municipal sobre as (várias) não respostas do órgão executivo que é a câmara municipal ao órgão fiscalizador que é a assembleia municipal, o que é muito grave!

2.Qual a estratégia e custos de intervenção na rede viária municipal manutenção e requalificação da maioria dos caminhos municipais que se encontram degradados – Ex. Estrada do vale da lama, Estrada de Espiche;

3.Qual a estratégia e custos de intervenção na rede águas e esgotos (zonas de perímetro urbano como o centro histórico de Lagos e outros núcleos urbanos, assim como manutenções em estações elevatórias de águas e esgotos);

4.Qual estratégia e custos para a diminuição das perdas de água que são superiores neste momento a 30%; (representam cerca de 1.300.000,00 de euros ano);

5.Qual estratégia e custos de intervenção ao nível da limpeza municipal a todos os níveis (Ex. lixo prolifera junto aos pontos de recolha, respostas ás recolha de verdes e monos);

6.Qual é estratégia para o desporto e a política desportiva para o concelho de Lagos, e se a mesma vai além do plano de subsídios que a bancada do Partido Socialista referiu aqui na outra sessão da assembleia municipal;

Concluímos

Vivemos um tempo em que o respeito pela democracia e responsabilidade política está na ordem do dia, em que ninguém deve ficar de fora. Porque a democracia e a responsabilidade política não pode apenas estar presente no apelo ao voto em período de eleições, mas sim todos os dias a seguir à eleição, é isso que os nossos concidadãos esperam de nós políticos enquanto eleitos.

Todos temos a obrigação política e moral de estar à altura do mandato que nos é confiado, mas tal só é conseguido se existir uma boa articulação e entendimento entre os diferentes órgãos municipais, este é o tempo e o momento de reflectirmos sobre isso nesta assembleia, porque todos estamos aqui para cumprir a nossa função, e o bem-estar da população de Lagos merece isso.

Posição política do PSD na Assembleia,

Fernando Cristino Marreiro
Deputado Municipal PSD

Lagos,19 de Outubro de 2015

LAGOS (BENSAFRIM) - A FETAAL (Feira de Tradições a Artes do Algarve) ANTES E AGORA NA PERSPECTIVA DE UM FUNDADOR

No próximo fim-de-semana temos a XIV – FETAAL (Feira de Tradições e Artes do Algarve) em Bensafrim, trata-se de uma feira cada fez mais enraizada no calendário de festas de verão do concelho de Lagos e que este ano a exemplo do ano passado assenta o seu programa na animação musical e na exposição de doçaria. 

Decorria o ano 2002, quando a Junta de Freguesia de Bensafrim constituída por João Luís Gomes, Carlos Vieira e por mim decidiu avançar com este projecto. A ideia surgiu do Carlos Vieira, fundando-se assim a FETAAL no sentido de se revitalizar e promover um conjunto de tradições e artes da nossa região e sobretudo elevar o nome e dar a conhecer a maior freguesia rural do concelho de Lagos.

O conceito de feira idealizado por nós assentava numa estratégia de proximidade e estava orientado para as práticas de sociabilidade fortemente enraizadas no meio rural, onde as tradições e artes seriam o elemento integrador e o corpo da FETAAL. Por outro lado nós sentíamos a necessidade de reforçar os laços relacionais desta comunidade que se encontravam enfraquecidos, fruto do êxodo rural, das novas vivências em sociedade e até da própria globalização. Foi assim que partimos em 2002, para esta aventura da FETAAL com a colaboração da Câmara Municipal, Associação Equestre de Bensafrim, Associação de Caçadores e Estrela Desportiva de Bensafrim.

A feira revelou-se um sucesso no seu todo, sobressaindo a exposição equestre e actividades subjacentes, exposição de animais (caprinos, ovinos, bovinos), as artes e tradições, o artesanato, a gastronomia e doçaria, os jogos tradicionais, as batidas ao javali, a animação canina, exposição de galinhas, etc. Com uma animação musical muito selecionada e direcionada para o tipo de evento em causa, porque o objectivo da FETAAL, não se centralizava nesse campo.

Enquanto fundador da FETAAL, considero que nos últimos anos falta o «perfume» das artes e tradições que originaram o aparecimento do evento e que deveriam estar na sua essência. Hoje resume-se à doçaria e a algum artesanato, transferindo-se o elemento integrador da feira para a plenitude da animação musical “pimba” (que deve estar presente, mas não assim). Como atrás referi, esta feira deveria continuar a estar assente numa estratégia de proximidade e orientada para as práticas de sociabilidade enraizadas no meio rural, onde as tradições e artes deveriam continuar a ser o seu elemento integrador e o corpo da mesma.

Nos últimos anos temos assistido a uma promoção das actividades equestres e exposição de cavalos aquém das expectativas, desapareceram muitas tradições, jogos e brincadeiras. Não se vê o sapateiro, o torneiro, a exposição de gado bovino ou caprino ou até mesmo o «desfile» de galinhas que tanto sucesso tinha...ainda me lembro de um passeio equestre com 170 cavaleiros vindos de todo o Algarve.

Não querendo anunciar «uma morte lenta» para a FETAAL…ou pelo menos para aquela FETAAL que ajudei a criar, onde a alegria e o «perfume» da sua realização residia em todos os que colaboravam para a sua realização e sobretudo naqueles que nos visitavam para ver as nossas tradições e artes. Penso que a organização do evento deve repensar a estratégia e dinâmica de realização que tem sido introduzida nos últimos anos.

Contudo, temos mais uma FETAAL em Bensafrim nos dias 14,15,16 de Agosto que deve visitar destacando a doçaria e a atuação do Grupo de Teatro Amador do Estrela Desportiva de Bensafrim, revitalizado 26 anos depois e que neste momento tem em cena a revista – “Há Estrela em Bensafrim”.

Fernando Cristino Marreiro*

Deputado Municipal do PSD

 Fonte: Fotos de F. Castelo (Fotos II e III -Fetaal)

*Fundador da Fetaal