30/12/2011
29/12/2011
O P.S.D. LAGOS VOTOU CONTRA - GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E ORÇAMENTO PARA 2012
Ontem, na reunião da Assembleia Municipal de Lagos foram debatidos e votados as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2012. O PSD e CDU votaram contra, BE absteve-se e PS e CDS/PP votaram a favor, viabilizando assim a sua aprovação.
A posição da bancada do PSD foi defendida pelo seu líder, o Deputado Municipal Eurico Correia. Apresento aqui um resumo da sua intervenção:
«É com muita preocupação que o PSD olha para a situação actual do Concelho, onde a politica de desenvolvimento escolhida pelo partido socialista tem o seu reflexo no descalabro estrutural das finanças locais. A desorientação, a falta do rigor e objectividade quando nos debruçamos sobre as Grandes Opções do Plano ou do Orçamento é bem patente do estado em que as coisas estão, porque a apresentação destes dois documentos vai mais além dos requisitos legais, os mesmos “deveriam” ser o suporte estratégico da actividade da autarquia ao nível da gestão para o ano 2012, o que não acontece.
(…)
Ao contrário é dada continuidade a uma documentação irrealista onde as Grandes Opções do Plano não passam da recolha de informação em bruto que depois não é devidamente tratada e integrada no orçamento (Ex. Viabilizar os parques empresariais de Bensafrim, Almádena e Odiáxere (pag.8 GOP) onde constam no orçamento?... ou Dinamizar o edifício do mercado dos escravos, no âmbito da rede museológica municipal e da UNESCO, e desenvolver programas de divulgação do fenómeno da escravatura… onde constam e como constam as rubricas no orçamento). Temos ainda os objectivos estratégicos diria quase “jogados” dentro das GOP nas páginas 61 e 62…
(…)
Os documentos não reflectem uma estratégia integrada! Outro exemplo é a questão da subvalorização às questões centrais da actual situação da autarquia, ou seja o desequilíbrio das receitas - que são apx. de 30 a 36 milhões de euros ano (tão badalada causa justificativa do PS para actual situação da autarquia…) que é projectada em orçamento na ordem dos €73.028.303… no mínimo um contra-senso! No lado das despesas é visível o elevado compromisso financeiro que está assumido pela autarquia (empréstimos e compromissos), contudo quando olhamos para as GOP estamos aparentemente perante mais compromissos (Exemplos são muitos como os já referidos).
(…)
Os documentos aqui apresentados deveriam ser mais rigorosos visando uma gestão mais eficiente e realista das finanças locais. Seria desejável para o bem de Lagos que o partido socialista tivesse retirado os pontos fortes e fragilidades do balanço efectuado aqui nesta casa do último relatório de gestão e a partir daí tivesse elaborado a estratégia para 2012…Mas não, estamos perante uma documentação unilateral e insuficiente á realidade actual criada pelo partido socialista! Que agora quer arranjar sustentabilidade há insustentabilidade criou (ex. parques de estacionamento, consultorias desnecessárias, curva do autódromo, cineport, frente ribeirinha, caravela, etc.).
(…)
O mais grave que errar é a continuar a persistir no erro… pois sabendo-se inclusive pelo último relatório dos revisores de contas já aqui debatido (e facto assumido pelo PS…) do desequilíbrio estrutural das contas da autarquia… leva o PSD a questionar onde estão as verdadeiras politicas nestes documentos e em especial no orçamento? Onde está o relançamento económico do concelho? Onde está uma linha de actuação para o equilíbrio da situação caótica actual e futura da autarquia? Como encaramos o futuro de Lagos?(…)
É esse o equilíbrio que não encontramos na conjugação dos GOP com o Orçamento para 2012… cuja importância estratégica dos mesmos deveria ter sido assumida de outra forma! Assim e com o “pouco espaço de manobra existente” estamos ainda a reforçar o colapso do concelho, onde o PSD prevê um aumento do passivo para 2012 no mínimo de 12 milhões de euros.(…)
Por último e se não for incómodo o porquê de outros e mais outros no orçamento… temos rubricas de 500€ devidamente descriminadas e temos outros de 55.000€ a 400.000€ sem qualquer descriminação (pág. 8 do orçamento – despesas).
(…)Concluímos:
O PSD não esquece que a actual crise financeira, económica e social veio agravar a situação da autarquia, mas sobretudo considera que a dita crise veio antecipar as fragilidades estruturais do modelo de desenvolvimento que o Partido Socialista escolheu para Lagos… fragilidades essas há muito identificadas e com alertas e propostas sucessivas do PSD… No que se refere a estes documentos mais uma vez a palavra “sustentabilidade é usada de forma preversa!”
(…)
Ao contrário é dada continuidade a uma documentação irrealista onde as Grandes Opções do Plano não passam da recolha de informação em bruto que depois não é devidamente tratada e integrada no orçamento (Ex. Viabilizar os parques empresariais de Bensafrim, Almádena e Odiáxere (pag.8 GOP) onde constam no orçamento?... ou Dinamizar o edifício do mercado dos escravos, no âmbito da rede museológica municipal e da UNESCO, e desenvolver programas de divulgação do fenómeno da escravatura… onde constam e como constam as rubricas no orçamento). Temos ainda os objectivos estratégicos diria quase “jogados” dentro das GOP nas páginas 61 e 62…
(…)
Os documentos não reflectem uma estratégia integrada! Outro exemplo é a questão da subvalorização às questões centrais da actual situação da autarquia, ou seja o desequilíbrio das receitas - que são apx. de 30 a 36 milhões de euros ano (tão badalada causa justificativa do PS para actual situação da autarquia…) que é projectada em orçamento na ordem dos €73.028.303… no mínimo um contra-senso! No lado das despesas é visível o elevado compromisso financeiro que está assumido pela autarquia (empréstimos e compromissos), contudo quando olhamos para as GOP estamos aparentemente perante mais compromissos (Exemplos são muitos como os já referidos).
(…)
Os documentos aqui apresentados deveriam ser mais rigorosos visando uma gestão mais eficiente e realista das finanças locais. Seria desejável para o bem de Lagos que o partido socialista tivesse retirado os pontos fortes e fragilidades do balanço efectuado aqui nesta casa do último relatório de gestão e a partir daí tivesse elaborado a estratégia para 2012…Mas não, estamos perante uma documentação unilateral e insuficiente á realidade actual criada pelo partido socialista! Que agora quer arranjar sustentabilidade há insustentabilidade criou (ex. parques de estacionamento, consultorias desnecessárias, curva do autódromo, cineport, frente ribeirinha, caravela, etc.).
(…)
O mais grave que errar é a continuar a persistir no erro… pois sabendo-se inclusive pelo último relatório dos revisores de contas já aqui debatido (e facto assumido pelo PS…) do desequilíbrio estrutural das contas da autarquia… leva o PSD a questionar onde estão as verdadeiras politicas nestes documentos e em especial no orçamento? Onde está o relançamento económico do concelho? Onde está uma linha de actuação para o equilíbrio da situação caótica actual e futura da autarquia? Como encaramos o futuro de Lagos?(…)
É esse o equilíbrio que não encontramos na conjugação dos GOP com o Orçamento para 2012… cuja importância estratégica dos mesmos deveria ter sido assumida de outra forma! Assim e com o “pouco espaço de manobra existente” estamos ainda a reforçar o colapso do concelho, onde o PSD prevê um aumento do passivo para 2012 no mínimo de 12 milhões de euros.(…)
Por último e se não for incómodo o porquê de outros e mais outros no orçamento… temos rubricas de 500€ devidamente descriminadas e temos outros de 55.000€ a 400.000€ sem qualquer descriminação (pág. 8 do orçamento – despesas).
(…)Concluímos:
O PSD não esquece que a actual crise financeira, económica e social veio agravar a situação da autarquia, mas sobretudo considera que a dita crise veio antecipar as fragilidades estruturais do modelo de desenvolvimento que o Partido Socialista escolheu para Lagos… fragilidades essas há muito identificadas e com alertas e propostas sucessivas do PSD… No que se refere a estes documentos mais uma vez a palavra “sustentabilidade é usada de forma preversa!”
O PSD vota contra às GOP e ORÇAMENTO.
Grupo da Assembleia do PSD.»
Grupo da Assembleia do PSD.»
A titulo de exemplo e de acordo com os documentos fornecidos nesta reunião, deixo um quadro da actual situação financeira da autarquia, que acaba por reforçar a posição do PSD quanto ao irrealismo dos documentos apresentados para 2012!… pois se olharmos para a receita prevista no orçamento para 2011 na ordem dos 65 milhões de Euros e que em Novembro a receita realizada situa-se na ordem dos 36 milhões de Euros… situação que vem sendo seguida ano após ano!...
Na prática para 2012 temos 73 milhões de euros em orçamento… mas na realidade uma liquidez através das receitas na ordem dos 36 milhões de euros!... Ainda existe o património mas como diz o povo "vão-se os anéis ficam os dedos!" e claro que as questões ligadas ao património neste momento também estão inflacionadas!!!
O quadro referido:
O quadro referido:
Fernando MarreiroDeputado Municipal PSD e Membro da Assembleia Distrital do PSD - Algarve
08/12/2011
LAGOS: AS PREOCUPAÇÕES, A ANSIEDADE OU AS MOTIVAÇÕES COM AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2013 JÁ COMEÇAM SURGIR COM ALGUMA FREQUÊNCIA…
Ultimamente tenho notado que é com alguma frequência que em conversa de café com amigos, na imprensa, na blogosfera ou até mesmo nos partidos políticos, que as preocupações, a ansiedade ou as motivações com as eleições autárquicas de 2013 já começam surgir com alguma frequência. Nesse sentido decidi aprofundar este tema das autárquicas em Lagos efectuando uma recolha estatística de resultados e tentar analisar sociologicamente alguns movimentos no sentido de voto praticado pelos Lacobrigenses em torno do PS e do PSD.
Comparando o PS das eleições autárquicas de 2009 com o PS das eleições de 1982 temos uma diferença de 2728 votos a mais em 2009. Eu estou convicto que existem algumas varáveis explicativas além da obra apregoada pelo PS que suportam este facto, por exemplo em 1982 a CDU obteve 2486 em 2009 apenas 745 votos, mesmo somando os 597 votos do Bloco Esquerda ficamos com um total de 1342 votos, ou seja uma perda de 1144 votos de 1982 para 2009. Esta tendência aparece essencialmente com o Partido Socialista de Júlio Barroso, mas é um facto o eleitorado destes dois partidos dificilmente vota PSD e no mínimo 1500 votos foram transferidos desde 2001 da CDU e Bloco para o PS.
Comparando o PS das eleições autárquicas de 2009 com o PS das eleições de 1982 temos uma diferença de 2728 votos a mais em 2009. Eu estou convicto que existem algumas varáveis explicativas além da obra apregoada pelo PS que suportam este facto, por exemplo em 1982 a CDU obteve 2486 em 2009 apenas 745 votos, mesmo somando os 597 votos do Bloco Esquerda ficamos com um total de 1342 votos, ou seja uma perda de 1144 votos de 1982 para 2009. Esta tendência aparece essencialmente com o Partido Socialista de Júlio Barroso, mas é um facto o eleitorado destes dois partidos dificilmente vota PSD e no mínimo 1500 votos foram transferidos desde 2001 da CDU e Bloco para o PS.
No PSD é importante estudar a evolução comparativa e muito similar das derrotas de 1982 (3364 votos) e 2009 (3210 votos), tendo esta última um contexto muito próprio dado que a obra do PS... a crédito mas de impacto notável estava há vista de todos! não se sabia era o montante a pagar, por outro lado, com a inexistência de divisão de votos na esquerda os valores obtidos pelo PSD poderão ser considerados como normais. A quantificação estatistica também nos diz que a diferença entre no número de votantes de 1982 - 11613 e 2009 -12499, apenas mais 886 votantes não é significativa, temos sim uma abstenção que em 1982 foi de 25,39% (3952 eleitores) e em 2009 42,65% (9588), a única variável que tem crescido e de que forma em Lagos. Quando se fala da grande influência do Partido Socialista no Concelho de Lagos tenho neste momento algumas dúvidas (...) reconheço que a mesma existiu num pós 25 de Abril até ao final dos anos oitenta (…) mas há que referir que não fez melhor na oposição do que o PSD tem feito, vejamos que entre 1989 e 1997 o PS teve como resultados números idênticos aos do PSD ou seja na ordem dos 3000 a 3500 votos (…) tínhamos sim uma CDU com uma votação superior a 2000 votos.
A estatística vale o que vale, mas importa reflectir sociologicamente nos dados e nos movimentos da população Lacobrigense, em torno dos momentos políticos. Posso retirar da pesquisa que fiz, que temos sim cerca 2000 eleitores que votam PS ou PSD de acordo com as politicas de prosperidade implementas por cada partido e ou no descontentamento com as essas mesmas politicas e partidos. Por outro lado o PS em 1989 (3574 votos) como o PSD em 1985 (2200 votos) ao avançarem com candidaturas orientadas para dentro do partido… com “quezílias” internas, fechadas e sem oposição incisiva tiveram resultados desastrosos.
A futurologia que já se faz todos os dias na cidade de Lagos em torno destes dois partidos e em particular para o PSD onde tenho responsabilidades é puramente especulativa. Concluindo que a escolha das lideranças políticas para 2013 é um factor muito importante! (…) Mas na minha opinião os ciclos políticos muitos mais como nos diz o historial das eleições autárquicas em Lagos.
Uma nota final para a abstenção que necessita de ser conquistada pois cerca de 42,65% é muito…mesmo muito! Quanto ao método dedutivo, especulativo e influenciador que muitas vezes temos a tendência de aliar a estas questões … deve ser colocado de lado e sim procuremos OBJECTIVIDADE! fundamentada claro...
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
MilitantePSD
04/12/2011
Francisco Sá Carneiro fica a Homenagem…
"A liberdade de pensar é a liberdade de ser, pois implica a liberdade de exprimir o pensamento e a de realizar na acção" - Francisco Sá Carneiro
A minha simples homenagem a Francisco Sá Carneiro neste 4 de Dezembro de 2011.
«Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro.»
Neste momento dificil para Portugal e para Europa (...) a visão e o ser humano:
“A Europa já não é miragem como era a Índia, já não é a panaceia que tudo vai resolver, é sim a oportunidade que se nos dá de, com o nosso próprio esforço e a nossa riqueza, acedermos a um nível de desenvolvimento e de dignidade que hoje não temos.” Francisco Sá Carneiro
Viva Francisco Sá carneiro!
Viva Portugal.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
Foto Fonte: http://pt-br.facebook.com/pages/Francisco-S%C3%A1-Carneiro/66745818880
24/11/2011
21/11/2011
Mercado Municipal de Bensafrim está às Moscas!...
Mercado Municipal de Bensafrim está às Moscas... o caricato é que o Presidente da Junta está calado!
Em 2010 o PSD votou contra o Regulamento e Tabela de Licenças e Taxas Municipais proposto pelo Partido Socialista (…) ficou a posição política. Mas o facto é que quem pagava essas taxas! ou continua a pagar ou desistiu…
Com as devidas adaptações e aplicações a Junta de Freguesia de Bensafrim decidiu aplicar o regulamento de taxas e licenças nomeadamente no mercado municipal de Bensafrim, como da cidade de Lagos se trata-se! Ora se os comerciantes dos mercados municipais de Lagos já se queixavam e com razão do aumento que lhes foi contemplado (…) estão a imaginar em Bensafrim, ficaram as paredes e um vendedor de peixe.
No mercado de Bensafrim existiam três vendedores de peixe e três de fruta/ legumes, isto durante todos os dias da semana, já que ao fim de semana sempre apareciam no mínimo mais dois. Em 2010 ainda conversei com alguns desses comerciantes de Bensafrim sobre o impacto que teriam aqueles aumentos e todos eles de transmitiram que em princípio iriam desistir… situação que se veio a confirmar!
Tenho acompanhado desde então esta situação, esperei que pudessem aparecer outros comerciantes e até á presente data nada! Esperei que a Junta de Freguesia interviesse nesta situação e nada! (…) Não quis falar ou escrever sobre assunto (…) senão ainda seria "acusado" de má-língua ou de outra coisa parecida! Mas paciência tem limites… a Junta de Freguesia queria tanto as receitas que deixou o mercado ficar vazio e o mais grave é que não toma uma posição, uma medida, uma proposta (…) «foi a Câmara, foi a Câmara!»
Controlem o licenciamento, pratiquem valores mínimos ou então que seja gratuito! Agora vazio é que não… E o caricato é que o Presidente da Junta está calado!… estando no poder! Imaginem na oposição o que seria…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
foto: http://cdn2.igogo.pt/fotos/06/30/mercado-municipal-de-bensafrim.jpg
16/11/2011
DESENHO ORGANIZACIONAL PARA AS AUTARQUIAS!...
«Mas também tenho a convicção que Administração Pública a determinados níveis necessitava de um “abanão”, pois se considero que ela está de facto numa fase de transição e ou mudança em termos de melhoria global de prestação de serviços. Também muito há a fazer no que se refere ás denominadas burocracias verticais e centralizadas, pois ao considerarmos uma actualidade marcada e caracterizada pelas constantes e rápidas mudanças, pela concorrência global e pelos clientes exigentes, as denominadas burocracias não beneficiam em nada o funcionamento da Administração Pública, nem se enquadram nesta “Aldeia Global”(...) mais! não têm lugar no actual panorama em que está mergulhada a sociedade!.... Servindo apenas de entrave ao desenvolvimento e a prosperidade do fenómeno laboral e social.»
Por: Marreiro, Fernando – 2004 in «A Avaliação de riscos profissionais dos Cantoneiros de Limpeza ao nível do sector de Higiene, Limpeza e Recolha de Resíduos Sólidos» – Universidade do Algarve (Escola Superior de Turismo).
14/11/2011
AFINAL HÁ ELEIÇÕES?... E HÁ ELEIÇÕES QUE DÃO QUE PENSAR!...
Mas afinal o que é uma eleição? Seja ela politica, desportiva, associativa, etc?
"Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.» Sendo que a Eleição directa «É aquela em que os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos directamente pelo povo. Este é o modelo utilizado na democracia representativa".
No que diz respeito a definições parece-me a mim que não existem dúvidas para ninguém!... considerando que em qualquer processo de eleição é perfeitamente legítimo, ético e primordial que qualquer votante tenha a 
liberdade de formular uma opinião mais favorável às hipóteses de voto apresentadas. Mas! hoje fiquei preocupado e levei o resto da tarde a pensar no que um amigo me disse sobre o que se tinha passado nas eleições de uma associação (não interessa o nome), em que uma lista concorrente tinha arranjado mecanismos para controlar as pessoas na votação a efectuar!... até lhe disse: «não pode ser! epá não acredito! uma verdadeira votação democrática deve ser sem manipulação» (…) Tenho ainda dúvidas que isso possa ter acontecido... mas fiquei a pensar no que me foi relatado e de facto todos os dias verificamos o quanto é difícil respeitar as regras de jogo desta nossa democracia (...) mas mesmo assim não acredito!... Numa associação de bairro... onde toda a gente se conhece...
liberdade de formular uma opinião mais favorável às hipóteses de voto apresentadas. Mas! hoje fiquei preocupado e levei o resto da tarde a pensar no que um amigo me disse sobre o que se tinha passado nas eleições de uma associação (não interessa o nome), em que uma lista concorrente tinha arranjado mecanismos para controlar as pessoas na votação a efectuar!... até lhe disse: «não pode ser! epá não acredito! uma verdadeira votação democrática deve ser sem manipulação» (…) Tenho ainda dúvidas que isso possa ter acontecido... mas fiquei a pensar no que me foi relatado e de facto todos os dias verificamos o quanto é difícil respeitar as regras de jogo desta nossa democracia (...) mas mesmo assim não acredito!... Numa associação de bairro... onde toda a gente se conhece...Disse a esse amigo que gosta muito dessa associação! para não se preocupar com isso (...) pois ao existir manipulação é porque quem foi manipulado gosta disso!... se houve alguém que manipulou? ficamos no minimo a conhecer o "caracter" dessas pessoas (...) recomendei-lhe para ficar descansado, pois se a verdade não ganhou!... foi apenas por uma questão de tempo...
O que relatei foi um facto veridico transmitido por uma amigo cujo os contornos especificos desconheço (...) mas não coloco em causa. Mas de facto esta sociedade em que estamos mergulhados chegou ao vale tudo, não há ética, não há moral, não há valores é tudo o poder pelo poder e eu a pensar que já tinhamos passado essa fase! Mas se calhar ainda não... digo eu.
PENSAMENTO DO DIA RELATIVO A UM RELATO DE UM AMIGO
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
Origem:
Wikipédia, a enciclopédia livre
Wikipédia, a enciclopédia livre
03/11/2011
QUE RUMO E QUE VONTADES!...
Como já referi em outros artigos neste blog vejo com preocupação a situação do país e em particular a de Lagos. Sei que o actual Governo tem tomado as medidas há muito necessárias e que foram proteladas pelos menos durante os 6 anos de governação socialista, sei que são imprescindíveis para retomarmos a confiança externa e
interna do país, sei que a maioria das famílias estão no limite, antevejo momentos internos conturbados. Mas pergunto mais uma vez… será tudo isto fruto da crise internacional ou esta apenas veio precipitar em muitos casos a deficiente gestão ou o mau planeamento… uma prática (re)corrente deste Portugal? Claro que a resposta é não quando me refiro á crise internacional e sim na gestão e planeamento… não vou especular sobre o assunto e muito menos sobre as causas… importa sim definir, apontar e apurar responsabilidades e sobretudo penalizar aqueles que de facto levaram o país a esta situação… quem roubou vai ter repor o que roubou… quem comprometeu o futuro do país, de uma região, de uma cidade com projectos mal planeados, de rentabilidade duvidosa ou nula, com interesses duvidosos, ignorando muitas vezes estudos prévios entre muitos outros factos perceptíveis a qualquer cidadão… tem que justificar essas decisões pois a politica e o ser político não justifica, nem pode justificar tudo!
Temos assistido tanto no plano nacional como local ao emergir das fragilidades da má gestão e do medíocre planeamento que foi levado a cabo nos últimos anos, cenário este que transportado e conhecido lá fora não nos ajuda em nada e só nos prejudica. Penso que é chegado o momento para estabelecer princípios de entendimento quanto á responsabilidade efectiva desses actos ou então o descrédito será total.
Em muitos casos é urgente (re)definir o rumo e questionar as vontades para mudar!
interna do país, sei que a maioria das famílias estão no limite, antevejo momentos internos conturbados. Mas pergunto mais uma vez… será tudo isto fruto da crise internacional ou esta apenas veio precipitar em muitos casos a deficiente gestão ou o mau planeamento… uma prática (re)corrente deste Portugal? Claro que a resposta é não quando me refiro á crise internacional e sim na gestão e planeamento… não vou especular sobre o assunto e muito menos sobre as causas… importa sim definir, apontar e apurar responsabilidades e sobretudo penalizar aqueles que de facto levaram o país a esta situação… quem roubou vai ter repor o que roubou… quem comprometeu o futuro do país, de uma região, de uma cidade com projectos mal planeados, de rentabilidade duvidosa ou nula, com interesses duvidosos, ignorando muitas vezes estudos prévios entre muitos outros factos perceptíveis a qualquer cidadão… tem que justificar essas decisões pois a politica e o ser político não justifica, nem pode justificar tudo!Temos assistido tanto no plano nacional como local ao emergir das fragilidades da má gestão e do medíocre planeamento que foi levado a cabo nos últimos anos, cenário este que transportado e conhecido lá fora não nos ajuda em nada e só nos prejudica. Penso que é chegado o momento para estabelecer princípios de entendimento quanto á responsabilidade efectiva desses actos ou então o descrédito será total.
Em muitos casos é urgente (re)definir o rumo e questionar as vontades para mudar!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
Deputado Municipal PSD
29/10/2011
21/10/2011
AUTARQUIAS LOCAIS: MEDIDAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ATINGIR UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA EQUILIBRADA
Com o post “Saneamento financeiro de uma autarquia porquê? E como…» procurei enquadrar o porquê da implementação deste tipo de planos nas autarquias á luz da interpretação do cidadão comum…
Quando me debruço para o interior de uma estrutura organizacional autárquica, encontro algumas pistas de intervenção, tais como:
Quando me debruço para o interior de uma estrutura organizacional autárquica, encontro algumas pistas de intervenção, tais como:
A - RECURSOS HUMANOS:
1.Contenção da despesa com os Recursos Humanos:
a. Optimização na afectação dos Recursos Humanos;
b. Estimar as aposentações e qual o impacto nas remunerações certas e permanentes e protecção social;
c. Reduzir o trabalho extraordinário;
d. Reduzir nas ajudas de custo (eliminar as situações existentes);
2. Reforçar a politica referente aos recursos humanos, pois neste
momento são um RECURSO CRÍTICO por vários aspectos! Mas também podem ser um factor de vantagem competitiva que poderá ser sustentável através uma gestão eficaz e eficiente quanto ao USO DA SUA DISPONIBILIDADE, claro que isto depende de uma URGENTE definição das actuais competências dos funcionários e das equipas onde estão integrados… QUEM FAZ O QUÊ E ONDE!...
3. A FUNÇÃO RECURSOS HUMANOS tem que ser assumida de vez com RESPONSABILIDADE PARTILHADA, com a envolvência de toda a cadeia hierárquica cabendo às diferentes Chefias aos vários níveis GERIR OS RECURSOS HUMANOS sob sua responsabilidade, sabendo QUEM FAZ O QUÊ!
B – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EXTERNOS:
1. Implementar uma central de compras municipal;
2. Redução das despesas com a comunicação;
3. Reduzir despesas com a electricidade;
4. Centralizar toda a vertente seguradora;
5. Renegociar todo o tipo de prestações de serviços;
C – FINANÇAS:
1. Renegociar de comissões e revisão dos contratos financeiros com instituições bancárias;
2. Reprogramar financeiramente contratos celebrados (ex. empresas municipais);
3. Alienação de habitações sociais (através da venda);
4. Aplicação de taxas e licenças (impostos directos);
5. Reprogramar ou suspender subsídios (introdução de critérios objectivos de financiamento);
6. Introduzir a contabilidade analítica de custos;
7. Alugar espaços públicos (venda ambulante);
Existirão muitas outras, mas poderiam ser estas algumas pistas! Que a meu ver são neste momento imprescindíveis para a alteração de desequilíbrio económico existente em muitos municípios.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
a. Optimização na afectação dos Recursos Humanos;
b. Estimar as aposentações e qual o impacto nas remunerações certas e permanentes e protecção social;
c. Reduzir o trabalho extraordinário;
d. Reduzir nas ajudas de custo (eliminar as situações existentes);
2. Reforçar a politica referente aos recursos humanos, pois neste
momento são um RECURSO CRÍTICO por vários aspectos! Mas também podem ser um factor de vantagem competitiva que poderá ser sustentável através uma gestão eficaz e eficiente quanto ao USO DA SUA DISPONIBILIDADE, claro que isto depende de uma URGENTE definição das actuais competências dos funcionários e das equipas onde estão integrados… QUEM FAZ O QUÊ E ONDE!...3. A FUNÇÃO RECURSOS HUMANOS tem que ser assumida de vez com RESPONSABILIDADE PARTILHADA, com a envolvência de toda a cadeia hierárquica cabendo às diferentes Chefias aos vários níveis GERIR OS RECURSOS HUMANOS sob sua responsabilidade, sabendo QUEM FAZ O QUÊ!
B – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EXTERNOS:
1. Implementar uma central de compras municipal;
2. Redução das despesas com a comunicação;
3. Reduzir despesas com a electricidade;
4. Centralizar toda a vertente seguradora;
5. Renegociar todo o tipo de prestações de serviços;
C – FINANÇAS:
1. Renegociar de comissões e revisão dos contratos financeiros com instituições bancárias;
2. Reprogramar financeiramente contratos celebrados (ex. empresas municipais);
3. Alienação de habitações sociais (através da venda);
4. Aplicação de taxas e licenças (impostos directos);
5. Reprogramar ou suspender subsídios (introdução de critérios objectivos de financiamento);
6. Introduzir a contabilidade analítica de custos;
7. Alugar espaços públicos (venda ambulante);
Existirão muitas outras, mas poderiam ser estas algumas pistas! Que a meu ver são neste momento imprescindíveis para a alteração de desequilíbrio económico existente em muitos municípios.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
11/10/2011
SANEAMENTO FINANCEIRO DE UMA AUTARQUIA PORQUÊ? E COMO…
No dia 25 de Junho de 2011 publiquei um artigo com título «Autarquias - endividamento, solução ou agravamento das finanças locais...o que faz o poder local! o que faz a oposição!», onde evidenciava as responsabilidades da Assembleia Municipal como órgão mor no pronunciamento das contas de uma autarquia, na aprovação de empréstimos, referindo ainda o desrespeito existente pela lei das finanças locais “camuflando-se” assim a gestão financeira de muitas autarquias.
Mantenho a opinião da necessidade urgente de introdução de planos de saneamento financeiro de 2 a 10 anos ou mais… “mas também não sei se em algumas autarquias já não estamos na fase “pedido de resgate” ao estado para “reequilíbrio financeiro”. Certamente que a classe politica tem conhecimento do Decreto-lei n.º 38/2008, de 7 de Março, e sobretudo o que mesmo veio trazer de “novo” á legislação existente sobre o Saneamento Financeiro Municipal (art.º 3.º a art.º 7.º) e ao Reequilíbrio Financeiro Municipal (art.º 8.º a art.º 17.º). Com a lei das finanças locais (n.º1 do art.º 40.º) e o Decreto-lei n.º 38/2008 (nº1 do art.º 3.º), “Os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural devem contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros, desde que o resultado da operação não aumente o endividamento líquido dos municípios.”
Ora se não é de hoje nem de ontem que lei nos diz que o saneamento financeiro é um empréstimo, qual o porquê de estar a ser usado com um meio de obtenção de liquidez?
Não terá o mesmo que ser utilizado para atingir no menor prazo possível o equilíbrio financeiro dos municípios em situação desequilíbrio, numa lógica de gestão realística… digo realística dos recursos municipais, reforçando-se assim os princípios da economia em critérios de eficiência e eficácia face aos recursos disponíveis. Vou mais longe, os autores de projectos políticos executados com base em planeamento de “café”, que não tiveram em consideração as realidades económicas locais e muito menos as realidades sociais… são os responsáveis principais pelo actual descalabro!
Apresento de forma simplificada um pequeno fluxograma sobre o mecanismo saneamento financeiro de uma autarquia de fácil entendimento e destinado ao cidadão comum…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
Deputado Municipal PSD
28/09/2011
PLANO DE PORMENOR DE BENSAFRIM... ATÉ QUE ENFIM! MAS?...
No dia 26 de Setembro foi remetido para apreciação da Assembleia Municipal a versão final do plano de pormenor de Bensafrim ao fim de 14 anos do seu inicio!...
Relativamente à elaboração e à necessidade do referido Plano de Pormenor, não tenho quaisquer dúvidas, inclusive aceito todas as justificações apresentadas para este atraso, quer pelo executivo municipal como pelo corpo técnico da autarquia. Pois todos conhecemos ou já ouvimos falar na teia burocrática relativa aos processos ligados ao ordenamento do território e à elaboração de planos, que deveria ser mais célere e desburocratizada. Os meus colegas de bancada votaram favoravelmente, justificando o seu voto no facto de muitos dos equipamentos previstos no documento já estarem construídos e a funcionar.
Relativamente à elaboração e à necessidade do referido Plano de Pormenor, não tenho quaisquer dúvidas, inclusive aceito todas as justificações apresentadas para este atraso, quer pelo executivo municipal como pelo corpo técnico da autarquia. Pois todos conhecemos ou já ouvimos falar na teia burocrática relativa aos processos ligados ao ordenamento do território e à elaboração de planos, que deveria ser mais célere e desburocratizada. Os meus colegas de bancada votaram favoravelmente, justificando o seu voto no facto de muitos dos equipamentos previstos no documento já estarem construídos e a funcionar. Como gosto estar bem com a minha consciência, não poderia deixar de lado as questões sociais, humanas e até emocionais que me ligam a Bensafrim. Se somar a isso as responsabilidades políticas que tive no executivo da junta de freguesia, decidi não votar o Plano Pormenor de Bensafrim esperando que talvez… digo talvez… daqui a três anos possa então votar favoravelmente aquando de uma (possível) revisão, desde que a mesma seja mais realista, benéfica e enquadre uma linha orientadora para o futuro (da minha) Vila de Bensafrim.
Estamos perante um plano pormenor orientado pelo passado, que no futuro próximo terá implicações graves na dinâmica de desenvolvimento local de Bensafrim. Dou como exemplo, a não a viabilização urbanística do edificado junto ao "Parque Urbano" (os denominados armazéns), considero que esse edificado deveria ter sido repensado numa operação de loteamento devidamente regulada e sem receios de se exigir o que deve ser exigido para manter o que lá está de forma urbanisticamente harmonizada ... naturalmente com aquele edificado e não com a sua possibilidade de remoção!
Contudo é um facto que muitas arrecadações caminharam para moradias, outras continuam garagens, outras são de pequenas dimensões que só associadas poderiam responder a um plano de harmonização urbanístico para aquela zona. Mas o mais grave e de acordo com o foi explicado pelo Presidente de Câmara e Director de Serviços, é que se trata de um problema multifacetado e que o novo Plano de Pormenor de Bensafrim não irá permitir o enquadramento legal desta situação ou seja inviabiliza (qualquer) processo de legalização. Fiquei estupefacto com o “radicalismo politico e urbanístico” ali apresentado, pois enquanto Secretário da Junta de Freguesia de Bensafrim (até 2005), colaborei no levantamento de toda aquela zona no sentido de viabilizar urbanisticamente aquele espaço. Assisti a reuniões de preparação do plano, onde os munícipes manifestaram esse interesse, tudo com a complacência do poder politico e técnico, contrariando a solução encontrada, que considero não foi a melhor. Pois mais que o risco de degradação do edificado, corremos o risco de indefinidamente se protelar uma intervenção urbanística definitiva para aquela área.
No restante poderia dizer que se trata de um plano pormenor "arrumadinho, mas tão arrumadinho", que fiquei com a ideia que estamos a falar de “Portugal dos pequeninos”. Onde se enquadrou e arrumou tudo, mas... sem conseguir reflectir o “sentir do coração da população de Bensafrim”.
Ao fim de 14 anos de estudos e acompanhamento do Plano de Pormenor de Bensafrim… a Vila merecia mais! diria mesmo... Muito mais!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
25/09/2011
Bensafrim! Estela de Bensafrim...
«Pedra arenisca, que mede 1,34 X 0,65 X 0,15 metros - Descoberta na Fonte Velha de Bensafrim, pelos ilustres arqueólogos Estácio da Veiga e Santos Rocha, em 1882, Lagos – Algarve. Encontra-se no Museu Municipal de Figueira da Foz e publicada por J. Leite de Vasconcellos « O Arqueólogo Português » ( III, 7. 1893.)»
«Sua escrita está gravada a cinzel entre linhas rectas, formando um rectângulo desenvolvendo-se da direita à esquerda sete vezes, como em espiral rectilíneo. Seu texto é todo seguido, e composto de 75 caracteres. Caracteres Alfabetiformes Konii da Inscrição do Heroun ( Estela ) de Bensafrim»
Fonte e consultar mais/ Fotos e Texto
Visite a Freguesia de Bensafrim
Bensafrim! vale a pena…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
25 de Setembro de 2011
Bensafrim! vale a pena…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
25 de Setembro de 2011
20/09/2011
BENSAFRIM - «TRILHO DA BARRAGEM DA BRAVURA»
Visite a Freguesia de Bensafrim - Lagos!...http://www.youtube.com/watch?v=0OnXC_sY8nY
Bensafrim ! vale a pena...
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
20 de Setembro 2011
12/09/2011
ESTOU PREOCUPADO COM O FUTURO! DE PORTUGAL… E DE LAGOS
Não podemos continuar a ignorar ou continuar a brincar com a necessidade de sustentabilidade do aparelho do estado
e em particular das autarquias locais, não podemos andar a reboco de soluções fabricadas à medida de quem «governa» esses organismos, onde em muitos casos o facilitismo, a desorientação e desregularão politica ignoram aos factos visíveis no terreno colocando em causa o bom funcionamento dessas instituições. Cada vez mais o agir com consciência e sobretudo com uma base metodológica baseada na pro-actividade, na proximidade, no planeamento associado às evidências factuais dos erros cometidos neste últimos anos, devem ser considerados com uma realidade e não ignoradas ou colocadas de lado só porque o nosso compromisso político foi este ou aquele.
Somos todos dias confrontados na rua com opiniões do tipo «a carga de impostos é cada vez mais elevada quando comparada com a qualidade dos serviços prestados…» ou o «…estado aplica mal o dinheiro público…» «os políticos não prestam… etc», devemos ter presente que a população reclama com razão, pois começa a ser insuportável pagar tantos impostos, ainda mais quando o resultado é o não crescimento, a estagnação ou o caos económico que actualmente se vive. O estado tem falta de dinheiro!...lá vêem mais impostos, a solução do problema está sempre a associada ao aumento da receita e nunca ao controlo da despesa, existem gastos que são “vergonhosos”, e aqui, por muito que nos custe admitir essas situações os políticos têm que aceitar algumas criticas.
Neste momento tudo serve de desculpa com a crise mundial, mas mesmo considerando a sua importância… estou convicto que a crise só veio acelerar o processo de «falência» dos organismos do estado e sobretudo chumbar e por a descoberto as estratégias deficientes e gastadoras pós 25 de Abril e em particular nos últimos 15 anos. O actual cenário nacional , bem como local remete-nos para a necessidade urgente de redefinição da estratégia global de gestão das organizações públicas, no caso particular das autarquias locais assume inclusive contornos essenciais para a continuidade da sua vitalidade junto das comunidades locais.
Estou preocupado com o futuro!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
e em particular das autarquias locais, não podemos andar a reboco de soluções fabricadas à medida de quem «governa» esses organismos, onde em muitos casos o facilitismo, a desorientação e desregularão politica ignoram aos factos visíveis no terreno colocando em causa o bom funcionamento dessas instituições. Cada vez mais o agir com consciência e sobretudo com uma base metodológica baseada na pro-actividade, na proximidade, no planeamento associado às evidências factuais dos erros cometidos neste últimos anos, devem ser considerados com uma realidade e não ignoradas ou colocadas de lado só porque o nosso compromisso político foi este ou aquele.Somos todos dias confrontados na rua com opiniões do tipo «a carga de impostos é cada vez mais elevada quando comparada com a qualidade dos serviços prestados…» ou o «…estado aplica mal o dinheiro público…» «os políticos não prestam… etc», devemos ter presente que a população reclama com razão, pois começa a ser insuportável pagar tantos impostos, ainda mais quando o resultado é o não crescimento, a estagnação ou o caos económico que actualmente se vive. O estado tem falta de dinheiro!...lá vêem mais impostos, a solução do problema está sempre a associada ao aumento da receita e nunca ao controlo da despesa, existem gastos que são “vergonhosos”, e aqui, por muito que nos custe admitir essas situações os políticos têm que aceitar algumas criticas.
Neste momento tudo serve de desculpa com a crise mundial, mas mesmo considerando a sua importância… estou convicto que a crise só veio acelerar o processo de «falência» dos organismos do estado e sobretudo chumbar e por a descoberto as estratégias deficientes e gastadoras pós 25 de Abril e em particular nos últimos 15 anos. O actual cenário nacional , bem como local remete-nos para a necessidade urgente de redefinição da estratégia global de gestão das organizações públicas, no caso particular das autarquias locais assume inclusive contornos essenciais para a continuidade da sua vitalidade junto das comunidades locais.
Estou preocupado com o futuro!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
3 de Setembro de 2011
foto fonte: atuleirus.weblog.com.pt
foto fonte: atuleirus.weblog.com.pt
ESTIGMA SOCIAL!... HABITAÇÃO SOCIAL OU ACÇÃO SOCIAL
É com alguma frequência que ouvimos comparações entre os conceitos de Habitação Social e Acção Social, contudo devemos ter presente a sua diferenciação sabendo que é difícil pela natureza da questão e sobretudo quando temos muita gente que teima em colocar tudo no mesmo saco. Admito que alguns dos objectivos estratégicos sejam comuns ou estejam interligados dado que ambos visam a prevenção e reparação de situações de vulnerabilidade social.
Mas não podemos utilizar a habitação social e o processo de realojamento que lhe está inerente como pratica de acção social, só porque temos alguém em situação de carência económica, social, com disfunção familiar ou em marginalização social. Para se atingir o conceito de habitação social existe a necessidade de avaliação, integração e desenvolvimento das capacidades e competências nas pessoas a realojar, gerindo os processos/pedidos de habitação de forma criteriosa, evitando-se assim dois problemas.
Pois se por um lado realojamos o carenciado habitacional por outro não podemos de forma continuada a pagar a renda!... devemos ter presente que nem todo o beneficiário dos mecanismos da acção social está em condições de receber enquadramento ao nível da habitação social.
Em 2000, realizei um estudo de investigação sociológica a 200 famílias realojadas nos bairros de arrendamento social da Câmara Municipal de Lagos, constatei na altura o excelente trabalho desenvolvido pelos Técnicos afectos aos Serviços Municipais de Habitação da autarquia. Nomeadamente ao nível a promoção da auto-organização e responsabilização destes residentes para o espaço edificado, acompanhamento efectuado ao nível do desenvolvimento económico e social destas famílias quer pela autarquia como pelo estabelecimento de parcerias, etc!...
Mas o que mais me surpreendeu foi a perspectiva técnica introduzida pelos Técnicos municipais ao conceito de habitação social no que se referia á recomposição urbana associada aos conceitos de gestão dessas famílias, não bastava a acção social por si só … existia a necessidade de investir, ensinar essas famílias a gerir em todos os aspectos do alojamento que tinham recebido… daí o projecto na altura «Habitação cuidada vida melhorada», que uma equipa multidisciplinar e diferentes parceiros articulavam entre si e sobretudo inovavam no incentivo ao nível das práticas de sociabilidade e promoção das relações de vizinhança diminuído com isso a segregação de uns arrendatários sobre outros.
Umas das conclusões que cheguei com esse estudo foi de que o estigma habitação social não era visível nos bairros de arrendamento social da autarquia, mas existiam riscos e como referi na altura « a câmara municipal deu um passo importante para a melhoria das condições de vida destes habitantes através da habitação social, agora torna-se pertinente tentar a elevação da segunda geração destas famílias pois caso contrario a reprodução social igualitária poderá dentro de poucos anos ter uma elevada representação nos bairros sociais o que provocará novas e iguais preocupações à câmara municipal. Contudo não quero fazer destas pessoas uns “coitadinhos” (…) intervir sim com responsabilização das famílias pois não podemos andar sempre com estes agregados ao “colo” nem aumentar a dependência dos mesmos em relação á autarquia”.
Volvidos 11 anos irei regressar aos bairros de arrendamento social da Câmara Municipal de Lagos para realizar uma 2.ª investigação sociológica no sentido de avaliar a evolução positiva ou negativa daqueles espaços residenciais e sobretudo das famílias aí realojadas. Como segundo objectivo irei avaliar até que ponto estão envolvidos entre si os conceitos de Habitação Social versus Acção Social, pois há quem tenha a opinião que existe promiscuidade na forma como muitas vezes é exercido o segundo, tendo confundido e sobretudo permitido o renascer do estigma em torno do conceito Habitação Social em Lagos.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
Deputado Municipal pelo PSD
19 de Julho de 2011
A MULTINACIONAL PRICEWATERHOUSECOOPERS “ADVINHOU” O FUTURO EM LAGOS…
Há alguns dias atrás escrevi aqui na minha página do facebook um artigo intitulado AUTARQUIAS - ENDIVIDAMENTO, SOLUÇÃO OU AGRAVAMENTO DAS FINANÇAS LOCAIS...O QUE FAZ O PODER LOCAL! O QUE FAZ A OPOSIÇÃO! Onde essencialmente mostrava a minha preocupação com a situação actual de muitas Autarquias, chamando a atenção para o “desconhecimento” ou não cumprimento da lei das Finanças locais e pela ausência de planeamento de muitos projectos políticos que agora estão a comprometer o presente e futuro de muitos concelhos, apresentando como solução o recurso sucessivo a empréstimos que não vêm resolver ou simplesmente procurar resolver o problema.
Não sendo perito em números, mas pelas leituras que tenho efectuado é um facto que as receitas correntes da maioria das autarquias tem vindo a crescer de uma forma geral, estando nas receitas correntes os chamados impostos indirectos, taxas, multas e outras, logo seria lógico que o crescimento e desenvolvimento dos projectos da maioria das câmaras municipais fosse sustentado por essas receitas, o que não aconteceu e nem acontece!... Mas ainda temos as receitas de património que de certa forma que deveriam servir para inovar e promover o desenvolvimento ou colmatar erros ou desvios existentes em determinados projectos, e aí estamos a falar de receitas provenientes do quadro comunitário, fundo do estado, gestão do património municipal, venda de bens ou inclusive em receitas de capital provenientes de empréstimos.
Ora se as receitas correntes são maiores, se as receitas de património são recurso quase esgotado por muitas autarquias, pergunto para onde foi o dinheiro? Claro que a explicação só pode residir em mau planeamento, deficiente gestão ou seja ignorar por completo os indicadores nestas matérias.
A título de exemplo em Lagos em 2009 aquando da apresentação do Regulamento de Taxas e Licenças, toda a gente ficou alarmada se não mesmo em pânico com o que foi projectado em termos de aumento a esse nível para o concelho, ou seja para o ano 2010 em média 30%, em 2011 65% e em 2012 os valores serão cobrados pelos valores da tabela em termos de estudo económico-financeiro… claro que a sequência do aumento gradual das receitas proposto pelo “excelente” estudo da multinacional Pricewaterhousecoopers era para fazer face a uma despesa corrente que não parava e não para de crescer, daí o desequilíbrio estrutural das finanças da autarquia, aqui sim poderá ser considerado um erro grave de gestão e de mau planeamento… agora pergunto? Será que chega um plano de saneamento financeiro? Imagine-se que o tecido empresarial e familiar do concelho não consegue suportar os aumentos propostos nos impostos no referido estudo… ou se continuamos a pagar a divida a fornecedores através de empréstimos de regularização que vamos pagar juros… ainda mais com a euribor a subir… etc. … De facto uma situação preocupante! Que a empresa consultora identificou e era perceptível no estudo que aqueles valores apareceram naquele documento para fazer face aos compromissos assumidos pela política de desenvolvimento traçada para o concelho Lagos.
Quer o poder como oposição não devem continuar a encolher os ombros a esta realidade!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
Não sendo perito em números, mas pelas leituras que tenho efectuado é um facto que as receitas correntes da maioria das autarquias tem vindo a crescer de uma forma geral, estando nas receitas correntes os chamados impostos indirectos, taxas, multas e outras, logo seria lógico que o crescimento e desenvolvimento dos projectos da maioria das câmaras municipais fosse sustentado por essas receitas, o que não aconteceu e nem acontece!... Mas ainda temos as receitas de património que de certa forma que deveriam servir para inovar e promover o desenvolvimento ou colmatar erros ou desvios existentes em determinados projectos, e aí estamos a falar de receitas provenientes do quadro comunitário, fundo do estado, gestão do património municipal, venda de bens ou inclusive em receitas de capital provenientes de empréstimos.
Ora se as receitas correntes são maiores, se as receitas de património são recurso quase esgotado por muitas autarquias, pergunto para onde foi o dinheiro? Claro que a explicação só pode residir em mau planeamento, deficiente gestão ou seja ignorar por completo os indicadores nestas matérias.
A título de exemplo em Lagos em 2009 aquando da apresentação do Regulamento de Taxas e Licenças, toda a gente ficou alarmada se não mesmo em pânico com o que foi projectado em termos de aumento a esse nível para o concelho, ou seja para o ano 2010 em média 30%, em 2011 65% e em 2012 os valores serão cobrados pelos valores da tabela em termos de estudo económico-financeiro… claro que a sequência do aumento gradual das receitas proposto pelo “excelente” estudo da multinacional Pricewaterhousecoopers era para fazer face a uma despesa corrente que não parava e não para de crescer, daí o desequilíbrio estrutural das finanças da autarquia, aqui sim poderá ser considerado um erro grave de gestão e de mau planeamento… agora pergunto? Será que chega um plano de saneamento financeiro? Imagine-se que o tecido empresarial e familiar do concelho não consegue suportar os aumentos propostos nos impostos no referido estudo… ou se continuamos a pagar a divida a fornecedores através de empréstimos de regularização que vamos pagar juros… ainda mais com a euribor a subir… etc. … De facto uma situação preocupante! Que a empresa consultora identificou e era perceptível no estudo que aqueles valores apareceram naquele documento para fazer face aos compromissos assumidos pela política de desenvolvimento traçada para o concelho Lagos.
Quer o poder como oposição não devem continuar a encolher os ombros a esta realidade!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
7 de julho 2011
PARABÉNS!... PROF. CÂNDIDA VENTURA!
Na passada sexta-feira dia 1 de Julho foi com imenso orgulho e emoção que participei com antigos colegas de universidade no 93º aniversário da professora e amiga Dr.ª Cândida Ventura.
Para mim é uma
honra poder contar com estima, amizade e convívio de uma pessoa cujo passado e presente foi sempre dedicado á democracia ou seja sempre em “luta” em prol dos outros. Cândida Ventura foi para muitos a mulher antifascista que mais sofreu às mãos da PIDE e entre as mulheres que mais lutaram para esta nossa liberdade.
Dr.ª Cândida Ventura é formada em Ciências Histórico-Filosóficas pelas Universidades de Lisboa e Coimbra, desempenhou um
importante papel nos movimentos estudantis de contestação ao regime do Estado Novo nas décadas de 30 e 40 e foi Militante do PCP desde 1939. Passou à clandestinidade em 1943, altura em que organizou e dinamizou várias actividades de contestação á ditadura. Em 1949, Cândida Ventura torna-se a primeira mulher a integrar o Comité Central do PCP, permanecendo na clandestinidade até 1960, ano em que é detida pela PIDE, julgada e condenada a cinco anos de prisão em Caxias. Exilada na Checoslováquia foi representante do PCP nesse país, participando como activista na "Primavera de Praga" e na luta contra a ocupação militar e política da Checoslováquia pela URSS, regressa a Portugal em 1975, ano em que abandona o PCP.
Dedico esta simples a homenagem á Prof. Cândida Ventura pela luta que travou pela democracia em Portugal, pela sua simpatia, simplicidade e conhecimento!
Parabéns!
Professora Cândida Ventura
Fernando Marreiro- Deputado Municipal PSD
Para mim é uma
honra poder contar com estima, amizade e convívio de uma pessoa cujo passado e presente foi sempre dedicado á democracia ou seja sempre em “luta” em prol dos outros. Cândida Ventura foi para muitos a mulher antifascista que mais sofreu às mãos da PIDE e entre as mulheres que mais lutaram para esta nossa liberdade.Dr.ª Cândida Ventura é formada em Ciências Histórico-Filosóficas pelas Universidades de Lisboa e Coimbra, desempenhou um
importante papel nos movimentos estudantis de contestação ao regime do Estado Novo nas décadas de 30 e 40 e foi Militante do PCP desde 1939. Passou à clandestinidade em 1943, altura em que organizou e dinamizou várias actividades de contestação á ditadura. Em 1949, Cândida Ventura torna-se a primeira mulher a integrar o Comité Central do PCP, permanecendo na clandestinidade até 1960, ano em que é detida pela PIDE, julgada e condenada a cinco anos de prisão em Caxias. Exilada na Checoslováquia foi representante do PCP nesse país, participando como activista na "Primavera de Praga" e na luta contra a ocupação militar e política da Checoslováquia pela URSS, regressa a Portugal em 1975, ano em que abandona o PCP.Dedico esta simples a homenagem á Prof. Cândida Ventura pela luta que travou pela democracia em Portugal, pela sua simpatia, simplicidade e conhecimento!
Parabéns!
Professora Cândida Ventura
Fernando Marreiro- Deputado Municipal PSD
5 de Julho de 2011
Principal referência bibliográfica de Prof. Cândida Ventura – Livro : O " socialismo" que eu vivi.
Principal referência bibliográfica de Prof. Cândida Ventura – Livro : O " socialismo" que eu vivi.
LAGOS - VERDADE, TRANSPARÊNCIA, RIGOR E ESPERANÇA
Mais que nunca Lagos precisa de insistir num discurso de VERDADE, TRANSPARÊNCIA, RIGOR E ESPERANÇA pelo que recomendo a Leitura: 101 Medidas para Lagos (eleições Autárquicas 2009): Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
4 de Julho de 2011
AUTARQUIAS - ENDIVIDAMENTO, SOLUÇÃO OU AGRAVAMENTO DAS FINANÇAS LOCAIS...O QUE FAZ O PODER LOCAL! O QUE FAZ A OPOSIÇÃO!
Não irei abordar números, pois não sou nem de perto nem de longe perito nessa matéria, ainda mais quando esses são do conhecimento público por esse país fora! Mas a questão do endividamento das autarquias por muito que se queira ignorar ou explicar é uma realidade que exige uma posição politica clara das forças partidárias. Pois na maioria dos casos é o reflexo de opções e modelos de desenvolvimento mal planeados onde a sustentabilidade financeira dos projectos políticos nunca foi se quer planeada ou tão simples “pensada”. As realidades que encontramos por esse país fora são de «quem vier atrás que feche a porta», marca comum da irresponsabilidade política de muitos políticos que depois querem que a oposição seja um aliado ou tão simples um parceiro na resolução do problema… quando na verdade “não foi ouvida nem achada” no esbanjamento e gestão de recursos de muitas Autarquias!
Quando se é um “mau” poder e sobretudo “gastador do que não tem”, há quem se esqueça que de acordo com Lei das Autarquias Locais no seu Art.53 al. a) a Assembleia Municipal é o órgão que pode «acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal (…) e das empresas municipais» ainda na al. e) a Assembleia Municipal pode «pronunciar-se sobre vários assuntos que visem a prossecução das atribuições da Autarquia (…) aprovar empréstimos (…) etc.». É a este nível que deve ser posto a descoberto a má gestão e sobretudo clarificar acção do órgão Câmara Municipal… mais, deve ser exigida a VERDADE e transparência e sobretudo o respeito pela democracia.
Hoje em dia ainda existem políticos em determinadas autarquias que querem ignorar a “NOVA” lei das finanças locais, mas depois vêm falar na necessidade de Reforma da Administração Pública ou em maior flexibilidade, ou de rigor orçamental… quando em muitos casos são eles o “cancro” dessa mesma reforma… já ouvi coisas da “boca” de determinados responsáveis políticos que só demonstra desconhecimento… digo irresponsabilidade! Ou talvez ignorância… para a qual recomendo um leitura só que transversal pela Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 22 – A/2007 de 29 de Junho que aprova a Lei das Finanças Locais e revoga a Lei 42/1998 de 6 de Agosto… que muitos adoravam!
O regime de financiamento das autarquias é claro na actual legislação e agora mais que nunca existe a URGÊNCIA de desenvolvimento de uma estratégia de consolidação orçamental… que em muitas autarquias já não chega recorrer os empréstimos de curto prazo… a não ser que queiramos continuar a camuflar a gestão financeira! Mas aí corremos o risco de concentrar de forma excessiva em termos temporais as amortizações e mais uma vez o não cumprimento… penso que o caminho neste momento passa pela introdução de planos de saneamento financeiro de 2 a 10 anos ou mais… mas também não sei se em algumas autarquias já não estamos na fase “pedido de resgate” ao estado para “reequilíbrio financeiro”… ainda mais sabendo que geralmente as contas de referência para financiamento estão “marteladas” e são respeitantes a 31 de Dezembro do ano anterior, o que actualmente aumenta de forma incontrolável o RISCO de descalabro… podendo ainda ser maior em alguns casos…
Quer o poder como oposição não devem continuar a encolher os ombros a esta realidade!
Quando se é um “mau” poder e sobretudo “gastador do que não tem”, há quem se esqueça que de acordo com Lei das Autarquias Locais no seu Art.53 al. a) a Assembleia Municipal é o órgão que pode «acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal (…) e das empresas municipais» ainda na al. e) a Assembleia Municipal pode «pronunciar-se sobre vários assuntos que visem a prossecução das atribuições da Autarquia (…) aprovar empréstimos (…) etc.». É a este nível que deve ser posto a descoberto a má gestão e sobretudo clarificar acção do órgão Câmara Municipal… mais, deve ser exigida a VERDADE e transparência e sobretudo o respeito pela democracia.
Hoje em dia ainda existem políticos em determinadas autarquias que querem ignorar a “NOVA” lei das finanças locais, mas depois vêm falar na necessidade de Reforma da Administração Pública ou em maior flexibilidade, ou de rigor orçamental… quando em muitos casos são eles o “cancro” dessa mesma reforma… já ouvi coisas da “boca” de determinados responsáveis políticos que só demonstra desconhecimento… digo irresponsabilidade! Ou talvez ignorância… para a qual recomendo um leitura só que transversal pela Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 22 – A/2007 de 29 de Junho que aprova a Lei das Finanças Locais e revoga a Lei 42/1998 de 6 de Agosto… que muitos adoravam!
O regime de financiamento das autarquias é claro na actual legislação e agora mais que nunca existe a URGÊNCIA de desenvolvimento de uma estratégia de consolidação orçamental… que em muitas autarquias já não chega recorrer os empréstimos de curto prazo… a não ser que queiramos continuar a camuflar a gestão financeira! Mas aí corremos o risco de concentrar de forma excessiva em termos temporais as amortizações e mais uma vez o não cumprimento… penso que o caminho neste momento passa pela introdução de planos de saneamento financeiro de 2 a 10 anos ou mais… mas também não sei se em algumas autarquias já não estamos na fase “pedido de resgate” ao estado para “reequilíbrio financeiro”… ainda mais sabendo que geralmente as contas de referência para financiamento estão “marteladas” e são respeitantes a 31 de Dezembro do ano anterior, o que actualmente aumenta de forma incontrolável o RISCO de descalabro… podendo ainda ser maior em alguns casos…
Quer o poder como oposição não devem continuar a encolher os ombros a esta realidade!
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
Deputado Municipal pelo PSD
25 de Junho 2011
QUEREMOS DESPORTO SIM!... MAS COM ORIENTAÇÃO...
O desporto de forma generalizada está consagrado hoje em dia como um objectivo estratégico de qualquer município, sendo muitas vezes atingido e superado outras tantas não! Mas como qualquer objectivo organizacional para ser implementado a sua sustentabilidade tem que ser planeada e monitorizada ao pormenor… coisa que raramente acontece no nosso país e para a qual o Concelho de Lagos é um bom exemplo desta (des)organização.
Nos últimos anos em Lagos a evolução e ou adaptação às novas realidades do desporto passaram essencialmente pela criação de espaços destinados á prática desportiva, esquecendo-se critérios essenciais como a adequação desses espaços às realidades demográficas, sociais e económicas das populações e dos clubes desportivos. É uma constatação que não existe promoção e adaptação à mudança organizacional (novos conceitos de gestão) nas diferentes instituições e colectividades… uma ou duas formações não chegam! Pergunto também? Existe definição de critérios transparentes e imparciais de financiamento e de atribuição de subsídios… quem é que tem que criar mecanismos de regulação e controlo do tipo actividades desportivas praticadas pelas diferentes instituições desportivas… onde posso consultar o controlo e monitorização efectuado ao cumprimento dos planos de actividade, bem como as diferentes modalidades praticadas pelas diferentes colectividades como factor justificativo das diferenças de financiamento e (tratamento) existentes.
Autarquia tem o dever de provocar, estimular e sobretudo fomentar a sustentabilidade dos clubes desportivos e não ao contrário, como por exemplo a regulação e concorrência desleal que é feita através da empresa municipal “Lagos Em Forma” na prática desportiva às diferentes associações ou privados… não importando os saldos negativos de uma gestão danosa para a autarquia. Pergunto? Não seria melhor e mais barato passar a transferência de gestão desportiva para a autarquia, onde esta passaria a efectuar a gestão dos equipamentos desportivos e os clubes desportivos geriam a utilização e pratica desportiva…claro que isto implicaria a definição de um plano de intervenção assente numa base de diálogo e concertação entre os diversos intervenientes desportivos... sabendo que actual modelo empresarial municipal está definitivamente esgotado, colocando em causa a sustentabilidade das diferentes associações desportivas e sobretudo da própria autarquia. É urgente encontrar e definir novas sinergias, estudando em parceria com os clubes desportivos as actuais potencialidades e debilidades do actual panorama desportivo e associativo do concelho de Lagos, há que identificar, quantificar e avaliar as actuais estruturas desportivas e sobretudo a sua forma de actuar, numa lógica de planeamento coerente e equilibrado que vise a promoção e o fortalecimento do actual associativismo desportivo, permitindo deste modo o aumento quantitativo e qualitativo da oferta, da procura e da prática desportiva do concelho.
Vou mais longe afirmando que o modelo de planeamento deverá assentar em quatro grandes princípios orientadores, baseados em primeiro lugar na Globalidade, onde o apoio ao associativismo desportivo deve ter em consideração uma visão global e equilibrada do TODO desportivo do concelho de Lagos. Suportado pela Flexibilidade, pois o processo de apoio deve ser suficientemente flexível, de modo a permitir que os apoios sejam os mais adequados ao momento real do projecto de desenvolvimento desportivo a que se destinam. Incentivar a Participação através de um o programa que deve ser mobilizador e participado por todos os interessados no progresso e desenvolvimento desportivo do concelho, para que as partes se sintam responsáveis pela condução do processo e pelos resultados obtidos. Efectuar a Avaliação dado que para o sucesso, todo o processo deve ser acompanhado e avaliado nas diferentes fases da sua implementação.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
Nos últimos anos em Lagos a evolução e ou adaptação às novas realidades do desporto passaram essencialmente pela criação de espaços destinados á prática desportiva, esquecendo-se critérios essenciais como a adequação desses espaços às realidades demográficas, sociais e económicas das populações e dos clubes desportivos. É uma constatação que não existe promoção e adaptação à mudança organizacional (novos conceitos de gestão) nas diferentes instituições e colectividades… uma ou duas formações não chegam! Pergunto também? Existe definição de critérios transparentes e imparciais de financiamento e de atribuição de subsídios… quem é que tem que criar mecanismos de regulação e controlo do tipo actividades desportivas praticadas pelas diferentes instituições desportivas… onde posso consultar o controlo e monitorização efectuado ao cumprimento dos planos de actividade, bem como as diferentes modalidades praticadas pelas diferentes colectividades como factor justificativo das diferenças de financiamento e (tratamento) existentes.
Autarquia tem o dever de provocar, estimular e sobretudo fomentar a sustentabilidade dos clubes desportivos e não ao contrário, como por exemplo a regulação e concorrência desleal que é feita através da empresa municipal “Lagos Em Forma” na prática desportiva às diferentes associações ou privados… não importando os saldos negativos de uma gestão danosa para a autarquia. Pergunto? Não seria melhor e mais barato passar a transferência de gestão desportiva para a autarquia, onde esta passaria a efectuar a gestão dos equipamentos desportivos e os clubes desportivos geriam a utilização e pratica desportiva…claro que isto implicaria a definição de um plano de intervenção assente numa base de diálogo e concertação entre os diversos intervenientes desportivos... sabendo que actual modelo empresarial municipal está definitivamente esgotado, colocando em causa a sustentabilidade das diferentes associações desportivas e sobretudo da própria autarquia. É urgente encontrar e definir novas sinergias, estudando em parceria com os clubes desportivos as actuais potencialidades e debilidades do actual panorama desportivo e associativo do concelho de Lagos, há que identificar, quantificar e avaliar as actuais estruturas desportivas e sobretudo a sua forma de actuar, numa lógica de planeamento coerente e equilibrado que vise a promoção e o fortalecimento do actual associativismo desportivo, permitindo deste modo o aumento quantitativo e qualitativo da oferta, da procura e da prática desportiva do concelho.
Vou mais longe afirmando que o modelo de planeamento deverá assentar em quatro grandes princípios orientadores, baseados em primeiro lugar na Globalidade, onde o apoio ao associativismo desportivo deve ter em consideração uma visão global e equilibrada do TODO desportivo do concelho de Lagos. Suportado pela Flexibilidade, pois o processo de apoio deve ser suficientemente flexível, de modo a permitir que os apoios sejam os mais adequados ao momento real do projecto de desenvolvimento desportivo a que se destinam. Incentivar a Participação através de um o programa que deve ser mobilizador e participado por todos os interessados no progresso e desenvolvimento desportivo do concelho, para que as partes se sintam responsáveis pela condução do processo e pelos resultados obtidos. Efectuar a Avaliação dado que para o sucesso, todo o processo deve ser acompanhado e avaliado nas diferentes fases da sua implementação.
Fernando Marreiro
Deputado Municipal pelo PSD
21 de Junho de 2011
NUNO MARQUES PROPÕE NOVAS MEDIDAS PRÓ-TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA A NÍVEL NACIONAL
Num comunicado datado de 27 de Agosto de 2009 assinado por Nuno Marques cabeça de lista da coligação «Por Lagos com todos» do PSD/CDS PP às autárquicas, assumia o seguinte:
«NUNO MARQUES PROPÕE NOVAS MEDIDAS PRÓ-TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA A NÍVEL NACIONAL»
«A implementação de um conjunto de medidas para aumentar a transparência financeira dos titulares de cargos públicos autárquicos é uma das 101 medidas e ideias que a Coligação ‘POR LAGOS, COM TODOS!’, liderada por Nuno Marques, vai apresentar ao eleitorado nas eleições locais de 11 de Outubro.
Em caso de vitória nas autárquicas, todos os eleitos da Coligação PSD/CDS de Lagos obrigam-se, de modo voluntário, a cumprir determinadas regras para aprofundar a transparência e diminuir o clima de suspeição sobre a classe política, particularmente sobre os autarcas, comprometendo-se a apresentarem-nas junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à sua instituição a nível nacional. Com o designado PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI, os titulares de cargos públicos autárquicos (TCPA), no período de desempenho dos cargos, terão uma única conta bancária pública e consultável “online” no “site” autárquico através da qual serão imperativamente movimentados todos os seus recebimentos.
Além dessa, constam igualmente do PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI outras medidas pró-transparência da vida pública autárquica, tais como, todos os pagamentos dos TCPA, acima de 500 Eur, serem feitos exclusivamente através de transferência bancária e declararem, anualmente, com visibilidade “online” nos “sites” municipais, a totalidade do património pessoal, aplicações financeiras, rendimentos de pensões, etc, incluindo dos seus cônjuges.
Ao abrigo do PROTOCOLO, os TCPA obrigam-se, designadamente, a assinar uma Declaração atestando todos os factos patrimoniais e movimentos financeiros em que tenham intervido pessoalmente ou através de empresa sua participada, nos quatro anos anteriores à sua tomada de posse, relacionados directa ou indirectamente com a autarquia de Lagos e de valor superior a 25 000 Eur.
No que respeita ao relacionamento das autarquias com os cidadãos e empresas, o PROTOCOLO vincula ainda os TCPA, entre outras, a reportarem no “site” oficial municipal todas as aquisições, transmissões gratuitas ou onerosas e permutas de terrenos e/ou imóveis realizadas entre o Município e terceiros, com identificação dos respectivos intervenientes e montantes, e reportadas a uma anterioridade mínima de 12 anos.
No entendimento de Nuno Marques, “o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI providenciará um contributo muito positivo de Lagos para o tão necessário reforço da confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos autárquicos, em geral, bem como, constituir-se-á como um factor de credibilidade que contribuirá decisivamente para o desaparecimento do tão negativo ‘clima de suspeição’ que há em Portugal contra o Poder Local, e que, infelizmente, Lagos não constitui excepção à regra.”
Numa primeira fase, o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI aplica-se ao universo dos titulares de cargos públicos autárquicos que desempenhem funções a tempo inteiro e a meio tempo, não obstante não excluir a hipótese de adesão voluntária dos detentores de cargos de direcção e chefia municipais ou de administração de empresas municipais.»
Não seria este um dos possíveis caminhos para a credibilidade da política e dos políticos! Porquê o medo de adoptar estas ou outras medidas idênticas…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
16 de Junho 2011
«NUNO MARQUES PROPÕE NOVAS MEDIDAS PRÓ-TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA A NÍVEL NACIONAL»
«A implementação de um conjunto de medidas para aumentar a transparência financeira dos titulares de cargos públicos autárquicos é uma das 101 medidas e ideias que a Coligação ‘POR LAGOS, COM TODOS!’, liderada por Nuno Marques, vai apresentar ao eleitorado nas eleições locais de 11 de Outubro.
Em caso de vitória nas autárquicas, todos os eleitos da Coligação PSD/CDS de Lagos obrigam-se, de modo voluntário, a cumprir determinadas regras para aprofundar a transparência e diminuir o clima de suspeição sobre a classe política, particularmente sobre os autarcas, comprometendo-se a apresentarem-nas junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista à sua instituição a nível nacional. Com o designado PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI, os titulares de cargos públicos autárquicos (TCPA), no período de desempenho dos cargos, terão uma única conta bancária pública e consultável “online” no “site” autárquico através da qual serão imperativamente movimentados todos os seus recebimentos.
Além dessa, constam igualmente do PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI outras medidas pró-transparência da vida pública autárquica, tais como, todos os pagamentos dos TCPA, acima de 500 Eur, serem feitos exclusivamente através de transferência bancária e declararem, anualmente, com visibilidade “online” nos “sites” municipais, a totalidade do património pessoal, aplicações financeiras, rendimentos de pensões, etc, incluindo dos seus cônjuges.
Ao abrigo do PROTOCOLO, os TCPA obrigam-se, designadamente, a assinar uma Declaração atestando todos os factos patrimoniais e movimentos financeiros em que tenham intervido pessoalmente ou através de empresa sua participada, nos quatro anos anteriores à sua tomada de posse, relacionados directa ou indirectamente com a autarquia de Lagos e de valor superior a 25 000 Eur.
No que respeita ao relacionamento das autarquias com os cidadãos e empresas, o PROTOCOLO vincula ainda os TCPA, entre outras, a reportarem no “site” oficial municipal todas as aquisições, transmissões gratuitas ou onerosas e permutas de terrenos e/ou imóveis realizadas entre o Município e terceiros, com identificação dos respectivos intervenientes e montantes, e reportadas a uma anterioridade mínima de 12 anos.
No entendimento de Nuno Marques, “o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI providenciará um contributo muito positivo de Lagos para o tão necessário reforço da confiança dos cidadãos nos seus representantes políticos autárquicos, em geral, bem como, constituir-se-á como um factor de credibilidade que contribuirá decisivamente para o desaparecimento do tão negativo ‘clima de suspeição’ que há em Portugal contra o Poder Local, e que, infelizmente, Lagos não constitui excepção à regra.”
Numa primeira fase, o PROTOCOLO TRANSPARÊNCIA SÉC. XXI aplica-se ao universo dos titulares de cargos públicos autárquicos que desempenhem funções a tempo inteiro e a meio tempo, não obstante não excluir a hipótese de adesão voluntária dos detentores de cargos de direcção e chefia municipais ou de administração de empresas municipais.»
Não seria este um dos possíveis caminhos para a credibilidade da política e dos políticos! Porquê o medo de adoptar estas ou outras medidas idênticas…
Fernando Marreiro
Deputado Municipal PSD
16 de Junho 2011
Tolentino Abegoaria - «Estátua do Fuzileiro»
Tolentino Abegoaria artista de Lagos apresentou mais uma obra sua – A estátua do fuzileiro inaugurada no dia do fuzileiro e o monumento fica situado na rotunda da Avenida Escola de Fuzileiros Navais no Barreiro.
Parabéns amigo Tolentino Abegoaria!
Fernando Marreiro - Deputado Municipal pelo PSD
Parabéns amigo Tolentino Abegoaria!
Fernando Marreiro - Deputado Municipal pelo PSD
26 de Julho de 2011
LinK:http://www.marinha.pt/PT/noticiaseagenda/noticias/Pages/InauguracaodomonumentoaoFZ.aspx
LinK:http://www.marinha.pt/PT/noticiaseagenda/noticias/Pages/InauguracaodomonumentoaoFZ.aspx
ESTRELA DESPORTIVA DE BENSAFRIM: FUNDADA EM 15 DE JUNHO DE 1978
O Estrela Desportiva de Bensafrim é um clube com história e que muito deu e certamente continuará a dar a Bensafrim e a Lagos! Pessoalmente tenho um enorme respeito à instituição, por isso os meus parabéns ao Estrela Desportiva de Bensafrim!
Há que reconhecer o trabalho desenvolvido pelas sucessivas direcções que têm passado pelo EDB e uma palavra muito especial ao apoio incondicional que massa associativa tem dado desde15 de Junho de 1978.
O Estrela Desportiva de Bensafrim é, de facto, uma Instituição que tem demonstrado ao longo destes anos uma forte representatividade no panorama desportivo concelhio e distrital, mas mais do que isso é uma referência na componente social de uma freguesia rural, o Estrela é um símbolo de coesão, entreajuda dos sócios e população que fez desta colectividade a referência mor da Vila de Bensafrim…
Parabéns! Estrela Desportiva de Bensafrim
Fernando Marreiro
Sócio 121
Há que reconhecer o trabalho desenvolvido pelas sucessivas direcções que têm passado pelo EDB e uma palavra muito especial ao apoio incondicional que massa associativa tem dado desde15 de Junho de 1978.
O Estrela Desportiva de Bensafrim é, de facto, uma Instituição que tem demonstrado ao longo destes anos uma forte representatividade no panorama desportivo concelhio e distrital, mas mais do que isso é uma referência na componente social de uma freguesia rural, o Estrela é um símbolo de coesão, entreajuda dos sócios e população que fez desta colectividade a referência mor da Vila de Bensafrim…
Parabéns! Estrela Desportiva de Bensafrim
Fernando Marreiro
Sócio 121
II Aniversário da passagem da freguesia de Bensafrim ( Lagos) a Vila
Depois de ter efectuado a divulgação do II Aniversário da passagem da freguesia Bensafrim ( Lagos) a Vila, com esta nota pretendo dar a conhecer o que de bom lá se passou, através de algumas fotos.
Fernando Marreiro
Bensafrim
14 de Junho 2011
Fernando Marreiro
Bensafrim
14 de Junho 2011
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